Nas condições actuais, o dinheiro europeu previsto para o TGV não pode ser simplesmente transferido para financiar a expansão do Metro do Porto, ao contrário do que pretende o Rui Rio.
A explicação é da Comissão Europeia, que esclarece que o TGV e o Metro do Porto são financiados por fundos diferentes e geridos por programas nacionais diferentes que não permitem uma simples reorientação das verbas.
"Actualmente, a expansão do Metro do Porto está prevista no programa da Região Norte co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e não pelo Fundo de Coesão", diz Johannes Hahn, o comissário europeu responsável pela política regional. Que acrescenta que este Fundo, em Portugal "é gerido através do programa de Valorização do Território (que) tem objectivos diferentes do desenvolvimento de sistemas de transportes, como é o Metro do Porto".
Por isso, para o Metro do Porto poder aceder às verbas do TGV, "o programa de Valorização do Território teria de ser modificado para se redefinir os seus objectivos".Hahn esclare igualmente que Bruxelas "não recebeu nenhum pedido" de modificação nesse sentido por parte das autoridades portuguesas e também "não tem conhecimento dessa intenção".
Estes elementos constam de uma resposta escrita dada por Johannes Hahn, na sequência de uma interpelação do eurodeputado do CDS-PP, Diogo Feio.
TGV pode esperar, CDS defende suspensão
Na mesma resposta, o executivo comunitário reitera a disponibilidade para estudar um adiamento escalonado das obras do TGV que tenha em conta a actual situação orçamental do país sem colocar em causa o financiamento europeu.
Segundo Hahn, mesmo que o financiamento destas linhas esteja previsto para o actual período de programação de 2007-2013, "a Comissão está disposta a estudar um adiamento parcial das obras, para ter em conta a presente situação orçamental de Portugal".
Para Diogo Feio, o facto de a Comissão admitir um adiamento, mesmo que parcial, "significa que o governo pode parar o projecto e renegociar o seu financiamento". Para o parlamentar do CDS-PP, a reorientação deste dinheiro para a expansão do metro na Invicta "é apenas um exemplo" do que poderia ser feito, mas insiste que perante esta abertura de Bruxelas, "o melhor era aproveitar para suspender" a alta velocidade.
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