Dez questões para 2009

Consta que o primeiro (e último) primeiro-ministro que conseguiu bisar uma maioria absoluta em Portugal era parecido com José Sócrates. Cavaco Silva era determinado, arrogante, autoritário, afrontou interesses e chegou ao fim da primeira maioria com meio país alérgico ao cavaquismo.

Não esteve com meias medidas: dramatizou, dramatizou, dramatizou. O tempo era de vacas gordas mas Cavaco fez crer que era ele ou o caos. E a chantagem resultou. O PSD teve uma maioria absoluta ainda maior e o cavaquismo ficou para a história como a década que mudou Portugal.

E Sócrates, o que fará? Com o país à beira da recessão técnica, os partidos à sua esquerda insuflados por descontentes e o PSD - o seu suposto rival - a balões de oxigénio, saberá o líder do PS virar a crise a seu favor? Conseguirá ensaiar o desprendimento de quem esmaga? Ou vai-se embora? Se repetir a maioria absoluta, no meio duma crise histórica, Sócrates será maior do que Cavaco. Se a falhar, poderá ficar nas mãos dele. Vinte anos depois, o que escolherão os portugueses?

Quando 2009 chegar ao fim já só se falará de presidenciais e é bem provável que o tema alastre antes. Cavaco Silva recandidata-se? Onde estará Barroso? E Guterres? E Marcelo? Quem apoiará o PS para candidato a Belém?

Se a fractura Alegre/Sócrates sarar, o PS de certeza que não apoiará uma recandidatura de Cavaco Silva, antes ficará obrigado a apresentar um candidato próprio, seja ele Alegre ou não. Mas se a fractura à esquerda alastrar, se Sócrates tiver migrado à direita e se a recessão bater fundo, não é impossível que a José Sócrates convenha associar-se ao actual Presidente.

Seria a fórmula, para uns envergonhada, para outros benévola, do tal Bloco Central que nos últimos meses tantos anteciparam como inevitável. Para Cavaco, por estas e por outras, está longe de ser indiferente o desfecho dos rearranjos à esquerda do Partido Socialista.

As margens folgadas com que Eanes e Soares foram reeleitos não permitem distracções ao actual Chefe de Estado.

É a pergunta mais picante do ano político. Se Manuel Alegre cumprir a ameaça de ir a votos fora das listas do PS, a fractura no eleitorado socialista pode ser um terramoto com sequelas imprevisíveis.

A classe média que está farta de alternâncias, que vive mal, não acredita em promessas e já vomita o centrão (ao qual chama "panela dos interesses"), vai virar a cabeça se aparecer algo de novo.

A novidade, para já, tem um rosto: o fundador histórico do Partido Socialista que depois de afrontar Mário Soares nas presidenciais ameaça agora afrontar Sócrates nas legislativas. Conseguirão segurá-lo? Se sim, o PS começará o ano com um Congresso mais ideológico do que convém a um primeiro-ministro que tem na alta finança e no alto empresariado alguns dos seus maiores apoios. Se não, a José Sócrates restará desistir da esquerda e assumir a matriz social-democrata por onde, aliás, entrou na política.

Nesse caso, as réplicas do safanão não tardariam à direita, empurrada (a começar no PSD) para se repensar a si própria. É que, tal como Alegre, há muito que deste lado da barricada há quem sonhe com um novo partido.

A Manuela Ferreira Leite tudo pode acontecer. Ser apeada da liderança do PSD na Primavera (há "planos da pólvora" no partido), chegar às legislativas e perder com honra (se Sócrates não tiver maioria absoluta e ela ficar acima dos mínimos históricos de Santana), perder as eleições e sair (se o vexame for grande) e - o inverosímil acontece - ganhar.

A última não está escrita nas estrelas, dizem todas as sondagens desde que Manuela é líder, mas 2009 será quase tão imprevisível quanto o PSD. Com José Sócrates entalado entre uma crise sem precedentes e uma esquerda que não pára de lhe desestabilizar o eleitorado, Ferreira Leite vai esperar que a realidade lhe encorpe o discurso pessimista - e não é uma impossibilidade vê-la engrossar a lista dos que chegaram a primeiro-ministro contra todas as previsões.

A chave desta incógnita está no eleitorado de direita que, aterrado com o novo frentismo de esquerda, pode muito bem ver em Sócrates, do mal o menos, o seu novo homem providencial. Nesse caso, o PSD arrisca-se a ser a grande vítima do ano político. Manuela, aparentemente, nem por isso pensa abandonar o barco.

"Só se eu estivesse doida!"" comentou Manuela Ferreira Leite ao "Expresso" quando, há meia dúzia de meses, começou a circular a tese do regresso do Bloco Central. Empresários e políticos deram a cara por ela, antevendo que, se a crise económica se agravasse, os dois maiores partidos ver-se-iam obrigados a juntar esforços para assegurar ao país condições de governação reforçadas.

Agora, que o substantivo deixou de ser crise e passou a ser recessão, ninguém exclui um cenário de necessidade que levasse PS e PSD a entenderem-se. Se o desemprego disparar, o crescimento encalhar no negativo e começarem a multiplicar-se greves e manifestações (para já não falar de explosões sociais tipo Grécia), e José Sócrates conseguir manter-se no poder mas com uma maioria descapitalizada, o que fará Cavaco?

Adversário histórico do Bloco Central (que há mais de vinte anos ajudou a derrubar), Cavaco Silva pode ter que ensaiar soluções de emergência para estabilizar o país. Além de ser o ano de todas eleições (europeias, legislativas e autárquicas, com as presidenciais na forja), 2009 não está livre de ser o ano em que tudo o que não parecia aconteceu.

É a pergunta de um milhão de euros. Ninguém pode, nesta altura, ter a certeza de quanto tempo durará a crise. Apesar das medidas tomadas em vários países, algo que não se via há muitos anos, o problema ainda está a instalar-se e a única garantia é que 2009 vai ser um ano negro na maior parte das regiões. Portugal não é excepção e vai viver dificuldades pelo menos durante mais dois anos. Dificilmente os vários pacotes anticrise apresentados pelo Governo, que já somam vários milhares de milhões de euros, e, muito menos, a confiança que Sócrates tenta passar, irão salvar a economia de um recessão quase inevitável.

A economia nacional está no fio da navalha e, a julgar pelas últimas previsões, só em 2010 poderá sonhar em começar a recuperar. A OCDE, a última instituição a apresentar projecções, espera que Portugal tenha uma contracção de 0,2% em 2009 e recupere 0,6% em 2010. com uma retoma mais lenta que os seus parceiros europeus. Mas são muitas as variáveis envolvidas e tudo dependerá do evoluir da situação internacional, principalmente, de como o sistema financeiro ultrapassar o trauma que vive há mais de um ano. É que, para um país que depende do exterior, viver com o Mundo estagnado e em agonia nunca pode ser nada bom.

Crise económica é sempre sinónimo de falências de empresas e desemprego. É uma verdade incontornável que o Governo já parece ter percebido, até porque subidas no número de desempregados em ano de eleições é uma combinação explosiva para quem tem ambições em renovar a maioria absoluta.

Não é de estranhar. É normal, por isso, que, no plano que apresentou há duas semanas, o Governo tenha tido particular atenção a este problema, Entre outras coisas, reforçou os incentivos à criação e manutenção de emprego através de reduções nas contribuições das empresas para a Segurança Social para jovens e trabalhadores acima dos 45 anos e prolongou o subsídio social de desemprego por seis meses.

É que os últimos números do Instituto Nacional de Estatística revelam que, no terceiro trimestre, a taxa ficou nos 7,7%, já com um ligeiro aumento face aos três meses anteriores. E tudo aponta para que possa crescer novamente acima dos 8% ao longo dos próximos dois anos. A OCDE, por exemplo, espera que chegue aos 8,8% em 2010, o que significa um aumento de cerca de 60 mil pessoas desempregadas.

Portugal tem sido fortemente castigado nos últimos anos e há muito que deixou de ser um dos países com menor taxa de desemprego a nível europeu. A taxa praticamente duplicou desde 2001 e, numa altura em que começava a tentar inverter a tendência, surgiu a crise que veio destruir as expectativas de reduzir o desemprego nos próximos tempos.

Em tempo de crise nem tudo tem obrigatoriamente de ser mau e até podem surgir algumas boas notícias. Uma delas é o abrandamento da inflação que pode ajudar a minimizar os estragos no bolso das famílias portuguesas. Em Novembro, a taxa de inflação homóloga atingiu o valor mais baixo desde, pelo menos, 1978, quando o INE arrancou com as novas séries do índice de preços. Foi a consequência do forte abrandamento económico mas também - e principalmente - da queda do preço dos combustíveis e de várias outras matérias-primas.

Com a economia mundial a marcar passo, a quebra na procura deste tipo de produtos é inevitável e os preços só podem cair. É de esperar que a situação continue ao longo dos próximos meses. Em alguns países, como é o caso dos EUA, há mesmo quem receie um cenário de deflação, ou seja, uma queda generalizada dos preços. Para já, essa é uma hipótese que não foi sequer equacionada para Portugal e, neste momento, trata-se apenas de aproveitar o aliviar da inflação que deve continuar ao longo de 2009.

A sucessão de falências de bancos e instituições financeiras que acelerou rapidamente depois do estouro do Lehman Brothers nos EUA em Setembro parece estar estancada, embora continue a haver problemas.

Em Portugal, a turbulência financeira internacional fez apenas duas vítimas: o Banco Português de Negócios (BPN) e o Banco Privado Português (BPP). No primeiro caso, tratou-se apenas de um caso de gestão fraudulenta que a crise ajudou a descobrir. Na prática, a única verdadeira "vítima" em Portugal foi o BPP que, perante perdas na sua carteira de investimentos, foi incapaz de se financiar num mercado em agonia e teve que ser auxiliado por vários outros bancos com a intervenção do Governo.

Nos restantes bancos do sistema financeiro nacional não existem, à partida, razões para temer qualquer cenário de falência. E mesmo as dificuldades de financiamento naturais numa fase como esta serão minimizadas pela garantia de ¤20 mil milhões dada pelo Estado.

A par da inflacção, a outra boa notícia para as endividadas famílias portuguesas é a descida das taxas de juro em 2009 e a redução das prestações mensais do crédito à habitação. Para tentar conter a crise, o Banco Central Europeu cortou a taxa directora do euro num total de 1,75 pontos percentuais desde Outubro, o que levou a Euribor, a taxa de mercado que serve de indexante aos créditos, a cair quase 2,5 pontos.

Esta descida representa já, para um crédito de 150 mil euros a 30 anos, cerca de 200 euros a menos no valor a pagar ao banco todos os meses. E se as expectativas se confirmarem, os mais de 50 dias seguidos que a Euribor já leva em queda não vão ficar por aqui. O BCE ainda não foi tão longe como a Reserva Federal dos EUA, que levou na semana passada os juros para próximo de zero, e espera-se, por isso, que possa haver novos cortes no futuro à medida que a situação económica se agravar.

É essa a função da política monetária: tentar gerir os ciclos económicos, arrefecendo a economia e travando as pressões inflacionistas em fases de rápido crescimento e, pelo contrário, cortando juros e injectando liquidez em momentos recessivos.

Depois de um ano 2008 em que a factura dos empréstimos disparou, 2009 vai ser de sentido contrário. É um empurrão para ajudar as famílias a enfrentar a crise que ainda não tem fim à vista. E, enquanto esta fase negra durar, a zona euro vai viver com taxas de juro baixas.