As denúncias de violência doméstica registadas no ano passado pela PSP aumentaram 35%, devido à maior confiança das vítimas nas forças de segurança e à menor vergonha em expor casos do foro íntimo.
"Actualmente, as vítimas de violência doméstica denunciam a agressão com mais facilidade, pelo que os números não representam um aumento de casos", considera a subcomissária Jesuína, que até há bem pouco tempo tratava destes casos na Divisão de Investigação Criminal da PSP.
Segundo os últimos dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), o número de casos de violência doméstica tem subido nos últimos três anos, tendo sido registados 17.647 processos em 2008, mais 4.597 que no ano anterior. Porém, no entender da oficial, que falava à Lusa, "não há um aumento do crime, mas um maior número de denúncias resultante de um maior à-vontade das vítimas", na sua grande maioria mulheres entre os 20 e os 40 anos.
Um maior conhecimento e divulgação e uma constante chamada de atenção da opinião pública para este tipo de crimes ajudam as vítimas a denunciar os seus agressores. "As mulheres são as grandes vítimas de violência doméstica, estando a grande maioria das vezes associada a agressões físicas, injúrias e ameaças", diz a subcomissária, acrescentando que a utilização das armas neste tipo de crimes não é muito significativa.
Contudo, e apesar do aumento das denúncias, ressalva, "este crime ainda tem muitas cifras negras e continua a ser muito escondido pelas vítimas".
Há três anos que a PSP dispõe de salas específicas para atender vítimas, nomeadamente de violência doméstica, que são acompanhadas por Equipas de Prevenção de Apoio à Vítima (EPAV)
, existentes em todo o país. As salas são locais de apoio e de atendimento às vítimas de crimes e direccionadas prioritariamente para a violência familiar, vítimas de crimes violentos e deficientes.
Estas equipas constituem a primeira linha de intervenção, atendimento, acompanhamento, apoio e encaminhamento das vítimas. "Nota-se que as vítimas sentem mais segurança e confiança nas forças de seguranças e têm menos vergonha de contarem uma situação do foro privado às entidades públicas", afirma a policial.
E, em sua opinião, a confiança nas forças de segurança "está directamente ligada à formação dos profissionais e ao trabalho que tem sido feito no terreno, nomeadamente pelas EPAV". Simultaneamente à intervenção das EPAV, as equipas de investigação criminal da PSP recolhem os meios de prova e questionam testemunhas, nomeadamente a vizinhança junto à residência do agressor e da vítima.
Na sequência do atendimento policial, as vítimas são encaminhadas para instituições/entidades de apoio adequadas e competentes, na área da Saúde (psicologia, hospitais, Instituto de Medicina Legal) e da Segurança Social.
Além das destas equipas, a PSP dispõe também do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPB) em 112 das suas esquadras.
Foram formados cerca de 1.800 elementos no curso de Policiamento de Proximidade, onde aprendem a lidar com crimes sexuais, delinquência juvenil em contextos de risco, violência doméstica, violência juvenil e vitimação e grupos de risco.
Os dados da PSP revelam que em 2006 deram entrada 11.683 processos de violência doméstica, em 2007 aumentaram para 13.050 e o ano passado subiram para 17.647.
