O défice orçamental do subsector Estado até outubro foi de 8,9 mil milhões de euros, menos 25% do que no mesmo período do ano anterior, indica a execução orçamental divulgada esta noite pela Direção-Geral do Orçamento.
Este valor resulta da conjugação do aumento das receitas totais em 5,2%, para 30,5 mil milhões de euros, e da redução das despesas em 3,6%, para 39,4 mil milhões de euros.
O comportamento das receitas, que juntam a fiscal e a não fiscal, assentou na cobrança de impostos, que proporcionaram um encaixe de 27,3 mil milhões de euros, mais 5,2% homólogos.
Esta receita fiscal, por sua vez, assenta no imposto (indireto) sobre o valor acrescentado (IVA), que rendeu 10,7 mil milhões de euros (mais 9,6%) e no imposto (direto) sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS), que originou um encaixe de sete mil milhões de euros (mais 1,9%).
Do lado da despesa, a redução verificada assenta na contração da despesa corrente, em 4,2% para 36,9 mil milhões de euros. Porém, a desagregação desta despesa revela que as economias conseguidas nos gastos salariais (10,5% para 8,1 mil milhões de euros) foram anuladas pelo aumento das verbas afetas ao serviço da dívida (mais 11,7% para 5,8 mil milhões de euros) e às aquisições de bens e serviços, que se expandiram 29% para 1,2 mil milhões de euros.
Administrações públicas com défice de €6,5 mil milhões
O "desempate" no sentido da baixa de despesa corrente foi feito na rubrica das transferências correntes, que caiu 6,5% para 21,3 mil milhões de euros.
Menos significativas foram as rubricas "subsídios" e "outras despesas correntes", que tiveram evoluções que se anularam, com a primeira a baixar 51,5%, para 159 milhões de euros, e a segunda a subir 26,7%, para 410 milhões de euros.
Em termos consolidados, as administrações públicas - que agregam a administração central (serviços integrados, o Estado, e serviços e fundos autónomos), a administração regional e local e a Segurança Social - apresentam um défice de 6,5 mil milhões de euros nos primeiros dez meses do ano, menos 3,4 mil milhões do que no mesmo período de 2010.
