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Reforço anunciado pelo Governo “não reconhece problema de fundo dos concursos”

marcos borga

Comissão de artistas criada na sequência da polémica atribuição de fundos ao sector diz não ter ainda obtido “qualquer resposta” ao pedido de audiência com o primeiro-ministro António Costa

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

O reforço de 2,2 milhões de euros no financiamento às artes anunciado pelo primeiro-ministro esta quinta-feira “não reconhece um problema de fundo que transcende estes últimos concursos”, considera a Comissão Informal de Artistas, formada por mais de 400 estruturas e artistas, reiterando, num comunicado a que o Expresso teve acesso, a “necessidade de diálogo urgente e verdadeiro”.

A comissão lembra ainda não ter obtido “qualquer resposta” ao pedido de audiência com António Costa formalizado na terça-feira em carta aberta ao primeiro-ministro. “Diálogo não pode ser feito apenas através dos meios de comunicação social”, diz a comissão. Também o PCP defendeu esta quinta-feira que o reforço anunciado está longe de resolver o problemas dos agentes culturais.

O primeiro-ministro enviou esta quinta-feira uma carta aberta ao setor da cultura a anunciar um reforço, este ano, para o sector de 2,2 milhões euros, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009, conforme reivindicavam os agentes culturais.

Na carta, que foi divulgada pela agência Lusa e publicada no portal do Governo, António Costa elogia “o intenso trabalho” do ministro e do secretário de Estado da Cultura na criação do novo regime de apoio às artes.

Em resposta às críticas que têm sido feitas ao atual modelo de concurso da DGArtes, o primeiro-ministro defendeu que este “teve a participação da comunidade artística do país” e que não foi “definido unilateralmente”. “Este processo que teve como base um inquérito e sessões públicas em que cerca de 500 agentes e representantes do setor se pronunciaram sobre que características deveria ter o novo modelo de apoio às artes”, explicou António Costa.

O primeiro-ministro sublinhou ainda que, apesar de recusadas muitas candidaturas, a “maioria foi aceite e irá receber apoios” e que das candidaturas aprovadas, 140 no total, “82 viram o seu apoio aumentado face ao ciclo anterior e 48 novas entidades passaram a beneficiar de apoio que não tinham anteriormente”, tendo o valor médio anual por entidade crescido “24 por cento, passando de 88 mil euros para 109 mil euros”.

Quanto ao júri que avaliou as candidaturas - e que foi alvo de várias críticas por parte do setor artístico - o primeiro-ministro esclareceu que “não compete ao Governo discutir as suas decisões” e que “os apoios devem ser aprovados com transparência por membros plurais e independentes”.

“Respeito as decisões do júri relativamente às opções que toma e, portanto, não vejo que o Governo deva, ou possa, ter qualquer tipo de intervenção”, avisou Costa, explicando que as entidades que se sentiram lesadas “podem e devem reclamar”.