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Verba para o Apoio às Artes ainda pode aumentar

Secretário de Estado da Cultura defendeu terça-feira à noite o modelo de apoios que o próprio construiu e assegurou que o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro estão ainda "tentar fixar uma dotação definitiva"

Miguel Honrado defendeu com unhas e dentes o modelo de Apoio Sustentado às Artes, garantindo que o aumento do financiamento cresceu 59% desde o último quadro de apoios referente a 2013/2016, ou seja, subiu de 45,6 para 72,5 milhões de euros. O secretário de Estado da Cultura (SEC) alerta para o facto de que os resultados que têm vindo a causar contestação junto dos agentes culturais desde sábado são apenas provisórios e que, mesmo assim, foram admitidas 242 entidades das 250 candidaturas recebidas.

Na mesma linha de defesa do modelo entrado em vigor em outubro, o SEC adianta que dessas 242 candidatruras admitidas 140 são apoiadas com um aumento médio de 27 mil euros ano, 48 são entidades novas e que nunca receberam dinheiro do Estado e 82 têm um reforço financeiro face ao ciclo anterior. Das 26 candidaturas que perderam ou viram descer o seu apoio, apenas seis foram liminarmente excluídas.

Miguel Honrado não descarta a hipótese de vir a aumentar a dotação já fixada em 72,5 milhões e adianta que na reunião com o primeiro-ministro, António Costa, ocorrida durante a tarde desta terça-feira, se decidiu "tipificar, qualificar e identificar quais são as estruturas que não puderam ser abrangidas para ponderarmos como podemos responder com financiamento". Entre elas estão os Teatros Experimentais de Cascais e do Porto, por exemplo.

O SEC avança quer "repor a verdade dos factos depois das ondas de desinformação e de informações contraditórias dos últimos dias".

"O Apoio às Artes é uma conquista das políticas culturais dos últimos anos, existe desde 1996, mas é também uma conquista do sector cultural em Portugal." Miguel Honrado frisa que a construção deste novo modelo, que veio pôr fim ao anterior - que era "desatualizado e desfasado" -, foi construído numa base de partilha entre o Estado e os agentes culturais, tendo sido realizadas três rondas por todo o território para aferir a opinião das entidades pertencentes ao sector. "Participaram mais de 500 entidades". Mas, replica, "não quer dizer que este modelo não possa ser melhorado".

Pegando nas novidades do Apoio Sustentado às Artes para o quadro temporal de 2017-2021, o SEC refere a divisão clara entre o que são os custos de atividade e os custos de estrutura ou de funcionamento; põe uma tónica no aumento significativo do financiamento dos agentes culturais e do combate à precariedade.

"Queremos consolidar o financiamento de cada estrutura admitida e para isso criámos um tecto mínimo em relação àquilo que é pedido na ordem dos 60%." Miguel Honrado frisa ainda a capacidade mais abrangente deste modelo em termos de distribuição territorial dos financiamentos com um tecto máximo de 45% por região: norte, centro, área metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. E elogia a renovação do tecido cultural que o modelo encerra apoiando estruturas que nunca tinham tido financiamento.

Está tudo em aberto por parte do MC, que pondera mesmo outras formas de apoio para companhias históricas, seguindo, de qualquer forma, a orientação dada pelo júri dos concursos.

Na verdade, tudo dependerá da boa vontade do primeiro-ministro, que se mostrou surpreendido com a polémica gerada à volta dos apoios, depois de já ter anunciado um aumento de dois milhões de euros para o concurso. Tanto o seu gabinete como o do SEC e do ministro da Cultura, porém, vão ficar atentos aos desenvolvimentos e à promessa de manifestações por parte dos artistas marcadas para a próxima sexta-feira, sendo a abertura às suas reivindicações uma realidade.