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Cultura

Rui Moreira alertou ministro da Cultura para “disparidades” territoriais de verbas

Rui Duarte Silva

Autarca do Porto disse estranhar que a Área Metropolitana de Lisboa surja no concurso do Programa de Apoio Sustentado às Artes “enquanto região, por direito próprio e invariavelmente em situação de gritante vantagem”

O presidente da Câmara do Porto revelou esta terça-feira uma carta entregue a 23 de março ao ministro da Cultura alertando para "as disparidades" nos montantes para os "diferentes territórios" no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes.

"Preocupou-nos, desde a abertura do concurso, os termos territoriais que servem de base aos critérios distributivos, assim como as disparidades entre os montantes disponíveis para os diferentes territórios", observou o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, na carta que dirigiu ao ministro da Cultura e que divulgou no início da reunião, que decorre no teatro Rivoli, com as estruturas culturais da cidade "amplamente prejudicadas pelos resultados" do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Rui Moreira acrescentou estranhar "que a Área Metropolitana de Lisboa surja no concurso enquanto região, por direito próprio – em competição com o Norte, o Centro, o Alentejo, o Algarve, e as regiões Autónomas – e invariavelmente em situação de gritante vantagem".

"Em alguns casos, esta beneficia, à partida, de verbas superiores em 50% ou até mesmo 100% face ao Norte", acrescentou Rui Moreira, na missiva que, segundo disse o gabinete de comunicação da câmara à Lusa, "foi entregue em mãos ao ministro a 23 de março".