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Expresso

Cultura

Artistas querem reforço de €25 milhões e vão manifestar-se em várias cidades

Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos e as plataformas Rede e Plateia exigem mais dinheiro ao Governo de António Costa e reivindicam que a sua situação laboral seja revista

Manuel Albuquerque, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, é perentório: são precisos mais 25 milhões de euros de reforço orçamental aos Apoios Sustentados para as Artes e não apenas os dois milhões anunciados por António Costa e os oito milhões acrescentados ao bolo pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes. E são precisos no imediato. Essa constitui a primeira grande reivindicação que vão apresentar ao Ministério da Cultura já esta sexta-feira à tarde em manifestação em cidades como Lisboa, Porto, Coimbra, Beja, Funchal e Ponta Delgada.

"O Governo pode dizer à vontade que aumentou os Apoios às Artes em 40% e tal ou 50% mas esquece-se que já tínhamos sofrido um corte de 50% em 2009 e vários outros durante o período em que a troika esteve em Portugal", diz Albuquerque, ciente que são milhares os gostos e as partilhas no Facebook face ao comunicado conjunto que o sindicato e as plataformas Rede e Plateia puseram a correr na Internet.

As reivindicações, porém, não se ficam por aqui. "Depois da casa arrumada e de encaixarmos os 25 milhões de reforço, então estamos dispostos e abertos a, em conjunto com o Governo, repensarmos o modelo de apoio às artes."

Em terceiro lugar, querem os trabalhadores dos espetáculos que a Cultura receba do Orçamento do Estado o histórico e mítico 1%. E em quarto e último lugar pedem que a "instabilidade gritante" que vivem a nível laboral seja corrigida. "Que acabem os recibos verdes falsos, a precariedade e a incapacidade das estruturas tenham trabalhadores fixos a trabalhar (...) Os últimos anúncios de reforços orçamentais para as artes feitos pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Cultura são a prova cabal de que não há qualquer planeamento ou política para o sector. E esta suborçamentação revela que não sabem nada do que se passa", conclui Manuel Albuquerque.

O comunicado na íntegra

Já chega! O momento actual das Artes e da Cultura precisa de acção, união e solidariedade.

Os resultados conhecidos dos concursos para apoios às artes revelaram mais um novo episódio do descalabro da política cultural das últimas décadas e colocam em causa o desenvolvimento sustentado do país e da própria democracia.

Levanta-se uma onda de indignação em todas as áreas da Cultura. É preciso dar uma resposta!

Durante a discussão do novo modelo de apoio às Artes, fizemos uma previsão das consequências negativas que daí adviriam. É urgente a valorização do trabalho artístico e cultural com o financiamento adequado. Sem isso não há justiça, não há apoios relevantes, não há descentralização, não há democracia.

Os apoios às artes são uma responsabilidade do Estado e permitem que a atividade artística neles encontre a estabilidade e que com eles se promova o trabalho continuado. Ano após ano, cada vez mais estruturas são excluídas desses apoios, há regiões do país onde a tão famosa descentralização não chega, a liberdade e diversidade artísticas empobrecem e tantos e tantos projetos ficam por realizar, aumentando o desemprego e a precariedade.

É preciso agir, protestar, reivindicar, espernear, gritar e tudo o mais que seja necessário para reivindicar o que é justo e necessário. É preciso incomodar.

Exigimos:
1) Definição de uma Política Cultural, criação de um Novo modelo de Apoio às Artes e respectivos instrumentos de financiamento;
2) Aumento imediato do orçamento dos Apoios às Artes para 25 milhões de euros (valores de 2009 + ponderação da inflação) e correcção dos efeitos negativos dos concursos em curso;
3) Combate à precariedade na actividade artística e estabilidade do sector
4) Compromisso com o patamar mínimo de 1% do OE para a Cultura, já em 2019.

CENA - STE
Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea
Plateia Profissionais Artes Cénicas
Manifesto em defesa da Cultura