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Acerca de Alberto da Veiga Simões e de Aristides de Sousa Mendes

A propósito do artigo “O desconhecido Veiga Simões”, assinado por Diogo Ramada Curto e publicado na Revista do Expresso de 28 de outubro de 2017, recebemos de Irene Pimentel, historiadora e vencedora do Prémio Pessoa em 2007, a seguinte réplica:

Irene Flunser Pimentel

FOTO Município de Arganil / Biblioteca Municipal

Portugal, país neutral durante a II Guerra Mundial, foi um dos poucos portos de abrigo europeus para refugiados, fugidos à guerra e à perseguição racista e política hitleriana. A ausência de anti-semitismo na ideologia salazarista, o facto de o regime ditatorial português, apesar de ter semelhanças com o regime nazi, se ter diferenciado em aspectos essenciais do alemão, assim como as circunstâncias geopolíticas da neutralidade portuguesa acabaram por possibilitar a salvação através de Portugal perseguidos pelo nacional-socialismo.

A sua entrada no país foi, porém, dificultada, a sua presença apenas tolerada enquanto estadia temporária de trânsito e o exílio definitivo impedido. Como outros países – alguns até democráticos – Salazar e o seu regime fecharam as fronteiras a pessoas que se tentavam. Acontece que, em Junho de 1940, o cônsul português Aristides de Sousa Mendes (ASM) desobedeceu às ordens de fecho das fronteiras de Salazar (circulares n.º 10 e 14) e concedeu vistos, em França, a todos os que lhe pediram. Foi por isso que Portugal assistiu no Verão de 1940 a uma vaga de refugiados e foi graças à acção do cônsul que Salazar, ao mesmo tempo que o castigava, se apresentaria em 1945 face aos Aliados ocidentais como tendo recebido refugiados por razões humanitárias.

A Revista do Expresso, de 28/10/2017, publica nas páginas 42-48 um longo artigo de Diogo Ramada Curto (DRC), onde aborda a acção de Alberto da Veiga Simões (AVS) e do cônsul Aristides de Sousa Mendes (ASM). O tema tem sido há muito objecto de abundante investigação historiográfico e, por isso, começo por destacar os estudos dos meus colegas, Ansgar Schǟfer, Avraham Milgram, Cláudia Ninhos, e o meu próprio, que DRC considera não caber «passar em revista no seu artigo». O aparente tom de neutralidade quando se refere a estes historiadores, muda, quando afirma que, relativamente a «operações de mitificação de ASM enquanto opositor de Salazar não poderão ser ignoradas as opiniões dos embaixadores Carlos Fernandes e João Hall Themido». Diz bem o autor, trata-se de opiniões, baseadas em mentiras (veja-se o caso do último segundo o qual ASM teria “vendido” visto), e não de estudos de carácter historiográfico.

DRC chega a avisar a quem já se debruçou sobre o tema, que «talvez valha a pena suspender os juízos acerca de Veiga Simões e as comparações com ASM, pois estas acabam por diminuir a grandeza daquele, além de se basearem numa leitura demasiado linear da sua correspondência oficial com Lisboa». Dá também lições de História, ao referir como único «modelo a seguir, fundado em provas de verificação e verificações documentais (conheço o jargão) deverá inspirar-se na investigação rigorosa de Lina Madeira sobre ASM». Esta autora, que – e bem - se baseou em todo esse trabalho historiográfico anterior, é abundantemente elogiada e apresentada como referência única passível de ser lida. Sobre esta autora, cujo trabalho aqui não qualifico, pois não é esse o meu propósito, penso que provavelmente será a primeira a reconhecer o contributo que deve aos autores, nos quais me incluo. Digo isto, pois a própria já o reconheceu junto de mim.

Mais adiante, DRC contradiz-se e diz: «As comparações que têm sido feitas entre Alberto Veiga Simões (AVS) e Aristides Sousa Mendes (ASM) no que respeita à atribuição de vistos a judeus também merecem, um exame de atento». Então em que ficamos? Não deixa que os outros comparem, mas é isso que o autor faz, todo o tempo, e interroga-se com uma pergunta: «não será que ambos acabaram por representar duas modalidades diferentes de pôr em prática a mesma política de neutralidade adoptada por Salazar?»

Não e não, DRC, à sugestão de que afinal teria sido Salazar a ordenar a ASM a concessão de vistos a todos os refugiados. Deixo de lado as intrigas e inimizades que possam ter existido entre os gémeos Sousa Mendes e Veiga Simões, embora tudo isso possa ser refutado, junto com as perseguições feitas a este último por César Sousa Mendes. E não vou aqui discutir factos não provados, de que AVS seria amigo dos soviéticos e até um «agente duplo», nem referir se ele era mais ou menos opositor a Salazar, do que os gémeos Sousa Mendes, ou se estes eram monárquicos, pois nada disso interessa para a análise do que se passou entre 1933 e 1940 em Berlim, e em Junho de 1940, em França. O que aqui quero é refutar aspectos que considero falsificadores, movidos pela ignorância ou por uma predilecção subjectiva (que só a ele diz respeito) por uma desses diplomatas, da parte de DRC. E procurarei apresentar factos e a minha interpretação, que é uma das tarefas do historiador, mas sempre com base na procura de uma «verdade» - não «Verdade» – em fontes. Começo por corrigir alguns dados apresentados no referido artigo.

Casamento. Alberto da Veiga Simões e a mulher, D. Maria Antónia, uma das divas da geração do Bristol

Casamento. Alberto da Veiga Simões e a mulher, D. Maria Antónia, uma das divas da geração do Bristol

FOTO Município de Arganil / Biblioteca Municipal

Em primeiro lugar, relativamente à estadia em Berlim de AVS, entre 1933 e 1940, trata-se de um anacronismo, pretender que ele «considerou e agiu como se a II Guerra Mundial não se explicasse apenas pelo Holocausto – embora estivesse bem consciente da dimensão de tal barbárie e precocemente a tivesse denunciado – mas como um conflito internacional do qual resultou a guerra fria». É que o Holocausto – a chamada «Solução Final», ou extermínio dos judeus europeus pelos nazis – só se inicia, grosso modo a partir da invasão da URSS, em Junho de 1941. Até então a política anti-semita nazi passava pelas discriminações, retirada do espaço público e dos empregos dos judeus e, a partir de 1938, pela emigração/expulsão e arianização da propriedade judaica. Aliás a acção do cônsul Sousa Mendes em Junho de 1940 é considerada como uma das poucas de um “Justo“ que salva perseguidos políticos, étnicos e judeus, ainda antes de se iniciar a Shoah.

Por outro lado, é não perceber, quanto a mim, o que eram as elites do Estado Novo, revelar perplexidade por Salazar ter mantido «num posto tão importante como Berlim um diplomata conotado com a Primeira República ou mesmo (onde se baseia?) com os círculos da oposição». Além do pragmatismo na sua política externa, lembro que está já estudada a forma como Salazar cooptou e integrou, na elite do seu regime, republicanos, monárquicos, católicos e até maçons. Além do mais o autor revela na resposta a esta questão (que considera que é a primeira a ser colocada), muitas contradições.

Afirma que a longa estadia em Berlim de AVS sugere o interesse de Salazar pelo seu desempenho enquanto diplomata. Mas então por que foi AVS «suspenso», para ser «readmitido» (?) em 1946 no MNE e nomeado embaixador na China de Chiang Kay-shek? E por que recusou AVS servir na China, o que lhe valeu a demissão, quando o posto é considerado por DRC como revelador da importância de AVS para Salazar? Esta era de tal forma grande, «ao ponto de Salazar, logo que pode, o ter nomeado para um posto tão vital para Portugal e os seus interesses no extremo-Oriente, quanto a China». Deixo de lado o outro anacronismo de comparar a grandeza de AVS enquanto diplomata com a de José Cutileiro (!)

Em segundo lugar, devo dizer que o fascínio do autor pela figura de AVS se traduz numa profusão de adjectivos com que o mimoseia e em afirmações sem qualquer sustentação, embora ele próprio reconheça a incerteza relativamente a tudo o que se sabe. Só um exemplo, que se repete: «Se o pouco que conhecemos acerca de Alberto da Veiga Simões continua a estar rodeado de incertezas, estou convencido de que a sua grandeza intelectual, tanto quanto a sua coragem moral e política sugerem algumas hipóteses interpretativas». Sobre as ligações de AVS a Molotov, reconhece não ter provas disso, para afirmá-lo peremptoriamente um pouco mais adiante. Por outro lado, DRC reconhece estar por apurar ainda o «número de vistos que passou, em Berlim, no centro do furacão, e por interpretar então as suas referências, na correspondência de Lisboa, aos interesses que deveriam sustentar uma política de concessão de vistos, que nada deveria ter de humanitário, pois apenas se deveria atender à protecção aos mais ricos».

Sim, não se sabe quantos vistos passou nem em que condições concretas de forma exaustiva, mas sobre isso convido a ler o trabalho dos historiadores referidos. Eu posso, desde já dizer, que provavelmente nunca passou vistos contra as ordens explícitas de Salazar, mesmo se a PVDE não gostava dos vistos que ele concedeu. Penso não ter saído do caminho da legalidade, o que não é uma crítica, mas é assim. Mas, de novo, DRC apresenta uma nova contradição, ao afirmar que a correspondência de AVS revelaria «envolvimento direto na concessão de vistos a judeus que procurava emigrar e fugir da política racista do Reich».

Em terceiro lugar, quanto a Aristides de Sousa Mendes, não se compreende a sanha contra ele de DRC, na comparação que efectivamente faz da sua atitude com a de Veiga Simões e por que se engana, ao afirmar, erradamente, que ambos acabaram por ser readmitidos nas suas carreiras e só Veiga Simões «acabou por ser demitido e não ter direito a pensão». Sobre isto, que também já está estudado, deixo a outros as explicações e as refutações.

Finalmente, mas não por último, pois não tenho espaço para mais, não posso deixar de referir as conclusões a que chegou o articulista com base nos «estudos bem documentados da autoria de Lina Madeira», onde ficariam demonstrados dois argumentos principais, que fazem na prática de Salazar o verdadeiro salvador de refugiados. Ele que, do MNE, mandava circulares, como a n.º 10, de 1938, e a n.º 14, de 1939, para fechar as portas aos refugiados (aliás como outros países).

  1. Segundo DRC, a concessão de vistos por parte de ASM «corresponde a um quadro processual e legal que era integrado e conhecido por Salazar e o Estado Novo, incluindo a PVDE». Por outro lado, DRC afirma que o cônsul ASM – que a par do irmão gémeo, era um apoiante do Estado Novo e nunca parece ter tomado posição contra o nazismo, diz o articulista – teria actuado em Bordéus em conformidade com a política de neutralidade de Salazar. E, por isso, foi capaz de facilitar o exílio de uns milhares de judeus num momento decisivo. Ao menos, esta última frase corresponde à verdade, mas o que é dito anteriormente é mentira e não explica por que foi ele castigado.

Mas o articulista vai mais longe, ao afirmar que, por isso, «o mito de um Aristides opositor de Salazar e capaz de actuar individualmente de modo isolado, é uma invenção tardia que a análise histórica rigorosa não confirma». Quem disse isso? Eu não e no que li dos autores referidos, ninguém o afirma. Daí até a perplexidade sobre a extraordinária acção de ASM, movida por uma lógica de direitos humanos avant la lettre, por um católico conservador que fez o que fez.

  1. O segundo argumento de DRC é o de que «a política de neutralidade seguida por Salazar obrigou a que uma vez passados os vistos, Aristides fosse deixado cair, para que o Estado português pudesse ser ilibado e não perdesse a face». Aliás, segundo DRC, tanto ASM, como AVS foram ambos suspensos dos seus postos para que Salazar pudesse prosseguir a sua política de neutralidade (!) Sou adepta da interpretação, pois uso-a na minha investigação, mas a latitude com que é utilizada deve ser limitada pelas fontes e o contexto histórico. E aqui DRC está próximo daquela invenção de José Hermano Saraiva, segundo o qual o próprio Salazar teria apoiado directamente a vinda de refugiados, ao “trocar” volfrâmio, enviado para a Alemanha – esta parte é verdade -, por refugiados judeus, que teriam vindo nos mesmos comboios para Portugal.

Por último, apresento aqui algumas cartas enviadas ao MNE, que, quanto a mim explicam a atitude e a acção de Alberto Veiga Simões, ministro plenipotenciário em Berlim, entre 1933, e Julho de 1940, e distinguem claramente a sua actuação da de ASM, em Junho de 1940.

Sobre a Circular n.º 10 do MNE, de 1938, comunicando que os judeus alemães não poderiam permanecer no país durante mais de 30 dias, AVS acreditava que a medida seria ineficaz «contra uma emigração em massa», pois iria gerar «uma impressão de facilidade por 30 dias». Na sua opinião, aquela medida era explicada pela «apreciação, atenuada pela distância, do que é a situação dos judeus», os quais se sentiam-se inseguros, sendo presos ou enviados para campos de concentração dos quais «chegam boatos que nós estávamos habituados a ler apenas nas crónicas da Rússia». AVS afirmou haver apenas duas soluções: uma seria a recusa peremptória, para todos os que quisessem entrar no país e a outra, uma análise «objectiva» de cada caso.

Mas, como a primeira hipótese não poderia ser adoptada por Portugal, por não poder libertar-se dos «elementares deveres de solidariedade e de humanidade» enquanto país civilizado, restaria apenas a segunda hipótese, que, em sua opinião, deveria ser aplicada baseando-se em alguns princípios. Aos portadores de passaportes alemães assinalados com a letra «J» - dos judeus, assim carimbados pelos alemães - apenas seria permitida a entrada no país em certas circunstâncias. Através destas medidas o diplomata acreditava estar resguardada a defesa social e económica de Portugal, sem afectar a humanidade face à «acuidade e proporções deste problema brutalmente posto perante um mundo pouco habilitado a resolvê-lo».

Inimigos. Os irmãos Sousa Mendes. César, à direita, era inimigo de Veiga Simões, cujo papel na concessão de vistos a judeus é muitas vezes esquecido quando se discute Aristides de Sousa Mendes

Inimigos. Os irmãos Sousa Mendes. César, à direita, era inimigo de Veiga Simões, cujo papel na concessão de vistos a judeus é muitas vezes esquecido quando se discute Aristides de Sousa Mendes

FOTO Município de Arganil / Biblioteca Municipal

Assim se vê como até AVS, um crítico do anti-semitismo nazi, foi defensor dessa medida discriminatória. Por esse motivo, Avraham Milgram qualificou AVS de «paradigma da ambivalência», pois ao mesmo tempo que alertava Salazar para o perigo de uma invasão de refugiados judeus, tentou assegurar, aos cônsules de carreira, «a exclusividade da faculdade de dar ou negar vistos», território esse que vinha sendo sistematicamente abalado pela PVDE com a conivência de Salazar. Dessa forma, tratou «de proteger certos judeus a contragosto da PVDE, ignorando propositadamente os alertas da polícia e justificando-se a Salazar pelos vistos concedidos a pessoas de seu interesse».

Em Dezembro de 1938, como o havia feito no mês anterior, AVS voltou a recordar ter sido ele a levantar «pela primeira vez a questão da emigração dos judeus para Portugal, quando essa corrente mal começava a afirmar-se e dois meses antes dos acontecimentos que a intensificaram ao extremo». Mais ainda, sobre a sua pessoa não poderia haver qualquer suspeita de se «mover por sentimentos de humanidade» que não fossem «rigorosamente controlados pelo estudo das circunstâncias especiais que concorrem em cada caso e pela sua apreciação debaixo do ponto de vista português». O diplomata afirmava que cerca de 80% dos vistos concedidos resultavam de directivas dadas pela PVDE e que as restantes autorizações, facultadas pela Legação, eram baseadas na garantia de subsistência e na possibilidade de continuar a viagem para outros países, a curto prazo.

Para Veiga Simões a estadia no país de pessoas abastadas constituía «um género de turismo bem mais interessante para a nossa economia do que o da “Força para Alegria” que, nas suas numerosas viagens e com os seus milhares de excursionistas, certamente não deixou em Portugal, até hoje, quantia igual». Por este motivo considerava essencial que a Legação fosse consultada. Após a «Noite de Cristal», de Novembro de 1938, AVS concedeu vistos de trânsito, a muitas «altas personalidades», cujos noves podem ser apurados na correspondência do MNE.

Seja como for, crítico em relação ao anti-semitismo alemão mas preocupado com uma possível torrente emigratória de judeus, ASM moveu-se, provavelmente com tacto, para não hostilizar demasiado a PVDE bem como para não alienar as boas graças do MNE e dessa forma obter alguns vistos. Em Abril de 1939, AVS lembrou ao MNE ter sempre procurado conseguir que fossem estabelecidas regras quanto à entrada de judeus em Portugal, «de forma que tal admissão não pudesse constituir perigo de emigração em massa», e que, «por outro lado, ficasse a coberto do arbítrio de quaisquer entidades ou indivíduos». Lamentava que as instruções emanadas da polícia tivessem sido no sentido de apenas conceder vistos com prazo de 30 dias e recomendar aos cônsules que limitassem tanto quanto possível a concessão dos mesmos. O ministro dos Negócios Estrangeiros, que era o próprio Salazar, respondeu-lhe telegraficamente, em 13 de Abril, a determinar que Hamburgo e «outros consulados Alemanha absterem-se dar vistos passaportes judeus alemães sem autorização prévia este ministério»

Em suma, as atitudes de AVS foram diferentes das de ASM. Em 1939, o ministro de Portugal em Berlim, Veiga Simões, propôs a Salazar que, para evitar uma invasão torrencial de «emigrantes», o governo português analisasse cada caso individualmente e escolhesse aqueles a quem daria o visto. Portugal deveria abrir as fronteiras aos portadores de passaporte «J» que tivessem «idoneidade moral» e alta categoria científica ou técnica. Este mesmo argumento foi, aliás, numa ocasião, utilizado também pelo cônsul em Bordéus, ASM, ao defender que o país “lucraria” com a vinda de estrangeiros «eminentes». Mas não se ficou por aí. Tomou outra e mais radical atitude, ao resolver, em Junho de 1940, contra as ordens do ditador e pagando caro pela sua desobediência, conceder vistos a todos os que lhe pedissem, fossem judeus ou políticos, ricos ou pobres, personalidades conhecidas ou humildes anónimos.

E quanto à atitude de Salazar, refira-se um terceiro episódio. Entre os refugiados que ficaram em França, a partir de 24 de Junho de 1940, quando as autoridades espanholas deixaram de reconhecer os documentos portugueses, contavam-se cerca de 1000 polacos. Armindo Monteiro, embaixador na Grã-Bretanha, intercedeu por eles, com o argumento de que se tratava de «gente de raça pura». Salazar, em 27 de Junho de 1940, recusou dar-lhes vistos, esclarecendo que esses refugiados - «de carácter político e intelectuais» - eram «precisamente» os mais indesejáveis «pelas actividades que hão-de querer desenvolver». Além disso, Salazar dava conta que os vistos «concedidos em Bordéus, foram-no em contravenção de instruções expressas do MNE por Cônsul que já afastei do serviço».

Trata-se da única explicação sobre essa matéria, que se conhece do próprio chefe do governo e ao tempo também ministro dos Negócios Estrangeiros. Em primeiro lugar, revela que já tinha decidido a sorte de ASM, mesmo se este ainda foi objecto de uma aparência de processo disciplinar. Em segundo lugar, o argumento revela, no entanto, que o ditador português receava sobretudo, além da chegada e instalação, em massa, de estrangeiros sem possibilidade de regressar aos seus países, a presença em Portugal de outros valores culturais e ideias políticas que pudessem influenciar os portugueses. Dito isto, voltando ao artigo de DRC, confirma-se que, para um historiador, o «fascínio pela figura em causa» (AVS), identificado com a sua «convicção» relativamente à sua «grandeza e heroísmo», ou à «sua «coragem moral e política», interferiu «com o rigor crítico e analítico».

Quanto ao revisionismo – e de certo modo, a interpretação histórica é sempre revisionista, mas tem de basear-se no estudo do contexto e das fontes – de que teria sido o próprio Salazar ou aos portugueses em geral – imbuídos de uma qualquer “essência” humanitária - a dar abrigo aos refugiados durante a II Guerra Mundial, não se compadece com a realidade. E esta está expressa, embora não só – pois há testemunhos orais abundantes – no Livro de Registo do Consulado de Portugal em Bordéus, onde constam os vistos emitidos por Aristides de Sousa Mendes, agora inscrito “Registo da Memória do Mundo” da UNESCO.

  • O desconhecido Veiga Simões

    Compreendeu cedo a política racista e os campos de concentração do III Reich. Foi escritor, jornalista, político, diplomata e historiador. Enquanto embaixador em Berlim, assinou os vistos que salvaram muitos judeus na II Guerra Mundial. Salazar demitiu-o e o seu nome não ficou para a história