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Caixas pirata: a nova ameaça sobre os direitos de autor

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Luís Proença

A política antipirataria posta em ação pelas autoridades inglesas sofreu um revés. A venda e a utilização massificada das (falsas) Kodi “set top boxes totalmente carregadas” e outros equipamentos ilícitos que permitem ter acesso aos conteúdos audiovisuais (vídeo e música) e às transmissões televisivas sem quaisquer pagamentos vem ameaçar os mais recentes progressos para contrariar a pirataria, sobretudo de filmes, séries, transmissões desportivas e música.

O Gabinete britânico da Propriedade Intelectual faz saber através do mais atualizado relatório agora divulgado que 15% dos utilizadores da internet no país (cerca de sete milhões) persistem em assistir e descarregar conteúdos infringindo os direitos de autor. Apesar de gigantes do “streaming” como a Netflix e o Spotify estarem a contribuir para manter os índices de pirataria, uma nova ameaça tecnológica veio emergir. Trata-se de “set top boxes” (equipamentos eletrónicos recetores e descodificadores de sinais áudio e vídeo distribuídos pelas redes digitais) capazes de aceder aos conteúdos pagos (premium), nomeadamente aos filmes “blockbuster”. No Reino Unido, o radar do gabinete antipirataria revela que 13% dos internautas não pagam um penny sequer para ver as superproduções de Hollywood. Na primeira linha desta investida estão as falsas e eletronicamente recriadas Kodi “set top boxes” que oferecem acesso instantâneo e grátis aos conteúdos.

O Tribunal Europeu de Justiça decretou em abril que a venda destes equipamentos é ilegal e, de acordo com o “BREIN” (a organização holandesa para a proteção de direitos da industria do entretenimento) cerca de 200 empresas e indivíduos que comercializavam estes equipamentos já “fecharam a loja”. A maioria fazia as vendas através de sites dedicados ao negócio ou de grandes plataformas online como a Amazon, o eBay ou o Facebook. Estas três montras gigantes também já correram os panos. Baniram recentemente a venda de produtos ou equipamentos que permitam aos compradores ter acesso a conteúdos com “copyright”. A radiografia exposta pelo mais recente relatório do Gabinete britânico da Propriedade Intelectual vem revelar que a utilização de websites especializados em “stream-ripping” aumentou em mais de 140% entre 2014 e 2016 no Reino Unido. Perto de um quarto do total de utilizadores destes websites declaram, porém, que não tinham conhecimento de estar a cometer qualquer infração. A maioria dos que declaram fazer uso dos serviços de “stream-ripping” encaixam-se, segundo o relatório, num perfil mais masculino com idades entre os 16 e os 34 anos. Ros Lynch, diretor do gabinete, enaltece, por um lado, “o sucesso e a popularidade das plataformas” legais que se transformaram numa gigante e popular oferta para os consumidores “mostrando a importância da evolução e da inovação na industria do entretenimento”, mas ironicamente, e por outro lado, é também “esta inovação que beneficia os que procuram minar os direitos de propriedade intelectual, beneficiando financeiramente da infração sobre o ‘copyright’. Nunca houve tanta escolha e flexibilidade para os consumidores de TV e música, no entanto, os equipamentos ilícitos e o ‘stream-ripping’ estão a ameaçar este progresso”, sublinha Ros Lynch, concluindo que “os criadores de conteúdos merecem ser pagos pelo seu trabalho”.