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Inês Pedrosa não vai a julgamento

Inês Pedrosa foi diretora artística da Casa Fernando Pessoa entre 2008 e 2014

Luís Barra

Antiga diretora artística da Casa Fernando Pessoa era acusada de abuso de poder pelo Ministério Público, por suspeitas de ter beneficiado o então namorado. Tribunal não encontrou ilícito criminal e decidiu não pronunciar os arguidos

A escritora Inês Pedrosa, que foi diretora artística da Casa Fernando Pessoa entre 2008 e 2014, bem como a antiga diretora executiva da instituição, Maria do Carmo Mota, e o empresário Gilson Lopes, atual marido da autora, não vão a julgamento pela prática de crimes de abuso de poder de que eram acusados pelo Ministério Público, confirmou a autora ao "Expresso" esta segunda-feira.

Segundo a tese do MP, Pedrosa teria adjudicado serviços artísticos com o objetivo de beneficiar a empresa Above Below, que era propriedade de Gilson Lopes, seu namorado à época dos factos. Porém, o Juízo de Instrução do Tribunal Criminal de Lisboa decidiu não pronunciar os réus, considerando que os elementos de prova apresentados não permitem "assacar responsabilidade criminal aos arguidos".

Em causa, segundo a acusação, estavam cerca de 8400 euros (+IVA), referentes a serviços de merchandising, uma produção fotográfica e vários serviços de artes gráficas e audiovisuais. De acordo com o despacho, a que o Expresso teve acesso, "os trabalhos entregues ao arguido Gilson estavam dentro do permitido por ajuste direto" e inserem-se, "sem margem para dúvidas, no âmbito da atividade que a arguida Inês dirigia".

Em declarações ao Expresso, Gilson Lopes recusa que tenha existido qualquer irregularidade, como acabou por ficar demonstrado. "Nunca a Casa Fernando Pessoa deixou de consultar outros fornecedores. Que 'favorecimento' é esse que só existia quando os valores apresentados por mim eram, em absoluto, os mais baixos? Quando eram mais altos, foram recusados. Aconteceu duas vezes".

A juíza autora do despacho reconhece que, "tendo em consideração a relação que os arguidos Inês e Gilson mantinham, afigura-se-nos que as escolhas que a arguida fez relativamente ao trabalho do arguido Gilson podem ter trazido, para qualquer um dos dois, vantagens". Em primeiro lugar, "porque representam para o arguido Gilson trabalho (...) e visibilidade. Para a arguida Inês, a vantagem de poder facultar a uma pessoa com quem se relacionava (e com quem posteriormente casou), mais uma oportunidade de este poder mostrar a qualidade da sua arte". Apesar disso, a magistrada não encontrou provas que tais vantagens fossem ilegítimas, isto é, que resultassem "na lesão do bom andamento e imparcialidade da administração [da Casa Fernando Pessoa]."

A magistrada afirma que, ao atribuir os trabalhos a uma pessoa próxima, Pedrosa "deu azo a que se levantassem suspeitas sobre a sua objetividade" e que aquela relação próxima gerou "desconforto", como admitiu a arguida Maria do Carmo Mota, responsável pelo pagamento das faturas. Mas, ainda que a conduta possa "merecer juízos de valoração negativa, não se concluí que tenha sido ilícita (...), por não estar demonstrado que foi violadora de deveres inerentes à função, designadamente que tenham sido preteridos outros possíveis candidatos à prestação dos trabalhos, que a arguida tenha usado o seu poder para finalidades que não estavam compreendidas nas suas funções ou que o benefício obtido pelo arguido Gilson não lhe fosse devido".

Quando a acusação foi conhecida, em dezembro do ano passado, Pedrosa defendeu-se dizendo tratar-se "de um absurdo, uma aberração, uma vergonha" da qual se defenderia em tribunal. "Tenho a consciência de que o trabalho que realizei foi sempre em benefício para a Casa Fernando Pessoa", disse então à Lusa.

A decisão de não levar o caso a julgamento é passível de recurso.