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As horas de abril

rui ochôa

O “Dicionário da História de Portugal”, iniciado em 1963 por Joel Serrão, chega ao 25 de Abril, numa obra de consulta obrigatória, distribuída por oito volumes com 800 entradas assinadas por 200 investigadores

Um só instante. Um só momento. Uma infinidade de olhares. Sorrisos largos. Gente a abraçar-se. Rostos espantados. Em fundo, dois ou três jovens militares acompanham com um sorriso ténue, porventura tímido, aquela manifestação de alegria. Por vezes incontida. Ansiada. Talvez inesperada. Quanto mais longo é o cárcere, tanto mais difícil se torna conjugar a palavra proibida. A palavra definidora de um tempo suspenso. A palavra pela qual tantos não se importaram de sofrer. Correr riscos de vida e de morte. Lutar. Intuir a sombra da derrota. Recuar, mas não desistir. Voltar com mais força e, de novo, lutar. Lutar sempre. Até se cumprir a aparente impossibilidade. Até em cada rosto amanhecer a luminosa promessa da palavra tão buscada. Tão desejada. Tão única. Liberdade. É a expressão do não visto, mas sentido em cada milímetro de uma foto inserida já na parte final do primeiro volume do “Dicionário da História de Portugal” dedicado ao 25 de Abril, editado pela Figueirinhas, com coordenação de António Reis, Maria Inácia Rezola e Paula Borges Santos.

O retrato fixa um momento. O da libertação dos presos políticos da prisão de Caxias. Embora a preto e branco, percebe-se o arco-íris de sensações a preencherem as expressões daqueles homens barbudos, cabeludos, outros com fartos bigodes, a abraçarem amigos, a sorrirem para a promessa de um tempo novo. O retrato não o diz, mas a história já o documenta, aquele instante, apesar de festivo, era já a expressão, não muitas horas após o deflagrar do 25 de Abril, das contradições e lutas existentes no seio do Movimento das Forças Armadas. Alguns militares defendiam a libertação imediata de todos os presos políticos. Outros pretendiam a exclusão dos responsáveis por crimes de sangue. O general António de Spínola travou mesmo um primeiro esboço de libertação e é só na noite de 27 de abril que os fotógrafos conseguem registar aqueles emocionados e emocionantes instantes de libertação.

REVOLUÇÃO. Nos tempos iniciais após o 25 de Abril, o derrube de Marcello Caetano é atribuído a um golpe militar. A dinâmica popular e a sucessão de acontecimentos transforma-o 
em movimento revolucionário

REVOLUÇÃO. Nos tempos iniciais após o 25 de Abril, o derrube de Marcello Caetano é atribuído a um golpe militar. A dinâmica popular e a sucessão de acontecimentos transforma-o 
em movimento revolucionário

ruio ochôa

O episódio é revelador. A simplicidade de uma imagem contém uma quase metáfora de quanto estava para acontecer naquele Portugal de súbito acordado de uma imensa letargia. Derrubado um governo metastizado, enredado nos labirintos de infinitas contradições e na incapacidade de compreender o seu próprio tempo, começa de imediato uma tremenda luta pelo poder. Vai prolongar-se ao longo de intermináveis dias e de noites derramadas na urgência da mudança. Vão envolver-se nesse combate todas as fações políticas e ideológicas. Sem exceção. É um combate sem inocentes. Todos, imbuídos da convicção das suas razões, da justeza das suas propostas, apostam nos caminhos possíveis, nos caminhos inimagináveis, nos caminhos legais, paralegais, semiclandestinos, absolutamente clandestinos. É o próprio Melo Antunes a confessá-lo, no rescaldo da “crise de 25 de novembro”, como o poderiam fazer outros em relação a outros momentos, quando afirma que “além das ações legais ou semilegais a que deitámos mão para obter a supremacia militar, também desenvolvemos ações clandestinas para nos prepararmos para uma confrontação militar que eu julgava inevitável” (vol. 3, pág. 49).

Não espanta, por isso, a sucessão de crises, acontecimentos, decisões responsáveis por avanços ou recuos cruciais naquele tempo de revolução, no geral relatadas com rigor, distanciamento e abundância de pormenores ao longo deste dicionário que, pela sua qualidade e profundidade, depressa conquistará o estatuto de consulta obrigatória. Por ali passam datas cruciais, como o 28 de setembro, promovido por uma chamada “maioria silenciosa” em apoio a Spínola. Como o 11 de março, do qual resulta um acelerar do processo revolucionário, com nacionalizações, criação do Conselho da Revolução, institucionalização do MFA. Como o 25 de novembro, sobre o qual continuam a existir inúmeras teorias para tentar perceber, por exemplo, se foi um golpe ou um contragolpe e quem foram os seus autores, como muito bem explica Maria Inácia Rezola na entrada em que começa por escrever que “o 25 de novembro continua a ser um dos episódios mais polémicos e, em alguns aspetos, nublosos do Processo Revolucionário Português” (vol. 3, pág. 43).

Nada disto foi há muito tempo. E nada daquilo esgota o rol de acontecimentos e protagonistas motivadores de interpretações várias e inúmeras polémicas, das quais resulta a impossibilidade de encontrar uma narrativa consensual. Nem é esse o objetivo de uma obra que surge em continuidade do “Dicionário da História de Portugal”, iniciado em 1963 por Joel Serrão, atualizado três décadas depois com três tomos referentes ao Estado Novo (1926-1974), numa edição coordenada por António Barreto e Maria Filomena Mónica.

Quatro anos de trabalho permitiram a elaboração de umas 800 entradas distribuídas por oito volumes, elaborados por quase 200 investigadores coordenados por António Reis, especialista em História Cultural e das Mentalidades, deputado à Assembleia Constituinte e fundador do PS; Maria Inácia Rezola, investigadora do Instituto de História Contemporânea (IHC); e Paula Borges Santos, também investigadora do IHC. O dicionário contempla a dimensão política, económica e cultural, tenta perceber os mecanismos de mudança ocorridos na sociedade e nas mentalidades e, sobretudo, procura lidar com a impossibilidade de incluir tudo quanto seria desejável.

Os acasos do ordenamento alfabético fazem com que a primeira entrada do primeiro volume seja dedicada a Nuno Krus Abecasis, apresentado como “um dos poucos militantes do CDS que fala abertamente de ‘direita’ para se referir a si próprio”. Por outro lado, a última entrada do quarto volume, o último dos já publicados, versa um dos aspetos porventura mais presentes no imaginário de quantos viveram ou acompanharam aqueles dias de brasa de um país a tentar reencontrar-se consigo próprio: a iconografia da revolução. E lá está o célebre cartoon de João Abel Manta com os revolucionários de todos os tempos (Lenine, Marx, Mao, Trotsky e tantos outros) a olharem para um quadro preto com o mapa de Portugal desenhado. Mas estão também os autocolantes “MFA Sentinela do Povo” ou “O povo está com o MFA — Dinamização cultural — Ação cívica”.

O simples nomear das “Campanhas de Dinamização Cultural e Ação Cívica” do MFA, associadas à célebre “5ª Divisão do MFA” desencadeia em inúmeros sectores reações negativas face a uma particular iniciativa que, diz Sónia Vespeira de Almeida, “foram o espelho do processo revolucionário, reunindo um grupo heterogéneo de pessoas oriundas de diversos sectores da sociedade portuguesa”. As equipas procediam ao levantamento das principais carências das populações. A “Operação Nortada”, por exemplo, desenvolvida nos distritos de Bragança, Vila Real e Lamego, em janeiro de 1975, foi realizada pelo Batalhão de Comandos nº 11, comandado pelo então major Jaime Neves, que virá a ter um papel importante nas ações de 25 de novembro.

Apesar de ser anterior, é comum situar no verão de 1975 o início do conceito ‘Aliança Povo-MFA’. Trata-se de uma questão central em todo o processo revolucionário, ao ponto de direta ou indiretamente, atravessar os diferentes volumes, pelo modo como os diversos atores se posicionavam face a esta relação. Para Maria Inácia Rezola, “a ‘novidade’ do verão de 1975 é que se torna então claro que essa era a proposta de um grupo específico dentro do movimento, liderado por figuras como o então primeiro-ministro Vasco Gonçalves, que não era um projeto consensual, pelo menos com as coordenadas que então apresentava”. Tratava-se de um projeto que, sustenta a historiadora, “implicava, por exemplo, a anulação do papel dos partidos políticos e a ênfase nas estruturas de base e no poder popular. Num momento em que já se tinham realizado eleições, em que mais de 90% dos portugueses participaram, este projeto provocou duras reações e gerou uma ampla mobilização, que envolveu, inevitavelmente, muitos partidos políticos, como o PS, o PPD ou o CDS, e muitos militares, mesmo no interior do MFA e da estrutura diretiva do Conselho da Revolução, mas também muitos populares”.

POVO A adesão popular ao movimento militar dificultava 
a ação das tropas. Salgueiro Maia, 
um dos heróis da Revolução, tenta criar condições para a saída de Marcello Caetano do Quartel do Carmo, após rendição

POVO A adesão popular ao movimento militar dificultava 
a ação das tropas. Salgueiro Maia, 
um dos heróis da Revolução, tenta criar condições para a saída de Marcello Caetano do Quartel do Carmo, após rendição

rui ochôa

Algum voluntarismo terá conduzido a situações passíveis de serem exploradas por diferentes sectores políticos, num país que, em dois anos, escreve Helena Matos na crucial entrada “Costumes”, “viveu uma rutura na distribuição da sua população e fronteiras, na economia, nas suas cadeias hierárquicas e na sua organização política”. Na opinião da jornalista, o mesmo não se poderá dizer dos costumes. Isto porque, defende, “a rutura, essa, começara antes e, aliás, será determinante na contestação à lógica revolucionária”.

Helena Matos acaba a defender a tese de que aquela mudança de costumes, iniciada antes do 25 de Abril, e proporcionada por acontecimentos tão díspares como o Festival de Vale de Mouros (1971), a abertura de vários supermercados Pão de Açúcar na periferia urbana de Lisboa, no Barreiro e em Setúbal, e a chegada dos emigrantes em férias às aldeias de onde tinham partido, “acabará a ser determinante na mobilização contra a radicalização do PREC”.

A mudança de costumes

Numa longa entrada em que se abordam questões como o acesso das mulheres ao mundo do trabalho, o divórcio, o aborto, a exibição de filmes pornográficos, a chegada dos retornados, “simbolicamente a maior, mais transversal e perdurável rutura introduzida pelo 25 de Abril de 1974”, a autora refere na parte final que surgiam “um pouco por todo o lado”, manifestações anticomunistas e/ou de apoio ao patriarcado, “que quase invariavelmente acabavam em ataques às sedes dos partidos da esquerda comunista”. Sem se referir à rede bombista de extrema-direita — a propósito da qual o dicionário não contempla qualquer entrada mos volumes já publicados — num país que entre maio de 1975 e abril de 1977 viu serem cometidas 566 ações violentas, o que se traduz numa média de 24 atos de terrorismo por mês, dos quais resultaram mais de uma dezena de mortos e incalculáveis prejuízos patrimoniais, morais e familiares, a autora prefere escrever que “no verão de 1975, o poder revolucionário conseguira finalmente mobilizar o país: não para a revolução, mas antes para a contrarrevolução, porque onde os revolucionários viam a revolução, uma boa parte da população via regressão para um país mais pobre do que o do marcelismo”. Matos fala mesmo de um país “onde escasseavam os produtos de importação e sobravam os espetáculos de folclore soviético”.

A última entrada do volume é dedicada à extrema-direita. Numa altura em que acaba de ser publicado o livro “Portugal a Arder”, com o qual o jornalista Miguel Carvalho, da “Visão”, faz um pormenorizado e cruel relato das atividades da rede bombista, o máximo que Riccardo Marchi concede, é escrever que o ELP e o MDLP “conseguiram promover campanhas bombistas de um certo peso no território português e contribuíram, durante o ‘Verão Quente’ de 1975, para a ofensiva anticomunista promovida no norte do país, por redes locais compostas por organizações clandestinas”.

Maria Inácia Rezola sublinha que o Dicionário, ao contar com a colaboração de quase 200 investigadores de diferentes áreas, “não tem qualquer pretensão de fixar a história”. Desde logo por a história ser, prossegue, “uma leitura interpretativa” e ter como função “compreender e explicar ‘porque é que’ as coisas deram no que deram e como elas se relacionam entre si”. É sempre, porém, “uma construção provisória”.

Ao sê-lo, e não obstante todos os dicionários refletirem um ponto de vista, a investigadora assume estarmos em presença de um período “particularmente polémico, que ainda hoje divide a sociedade portuguesa”. Esse um dos motivos, explica, para terem sido reunidos trabalhos de investigadores “de diferentes gerações e posicionamento político-ideológico”.
A história não é assética, afirma Rezola, que realça o facto de o trabalho do historiador se traduzir “num esforço permanente para alcançar a imparcialidade possível. A história faz-se com fontes, com a sua análise crítica e rigorosa”. O resultado pode materializar-se em percursos marcadas pelo fascínio da inquietação permanente, assente na perceção da urgência do debate suscitado por personagens e acontecimentos ainda hoje tão fraturantes. É tudo isso quanto acaba por proporcionar o conjunto da obra, ao mergulhar ou abrir hipóteses de discussão à volta das múltiplas leituras de momentos tão decisivos como os acordos que levaram à independência das antigas colónias africanas, com páginas recheadas de informação sobre decisões com grande impacto, não apenas em Portugal, mas também internacional.

As horas de abril são todos aqueles dias de discussões acaloradas, e nunca acabadas, à volta de personagens e ações sobre as quais é ainda possível escrever páginas de espanto, alegria, adesão ou contestação, como o cerco ao congresso do CDS, no Porto; o assalto à embaixada de Espanha; a realização das primeiras eleições democráticas; Melo Antunes e o Documento dos 9; Vasco Gonçalves e as fúrias e paixões desencadeadas pelo primeiro-ministro de quatro governos provisórios; o papel central de Costa Gomes ao evitar uma guerra civil; o direito à greve; os grupos económicos; a demografia; os antecedentes, incidências, repercussões e destruição da reforma agrária; as assembleias do MFA; o papel por vezes dúbio de alguns conselheiros da revolução; o COPCON; o cardeal Cerejeira e a ausência de qualquer referência às suas privilegiadas relações com Oliveira Salazar; o lugar da canção de intervenção; os escritores e poetas; o regresso de Álvaro Cunhal a Portugal e, de novo, a estafada insistência em colar ao retrato de Lenine na chegada a Moscovo a já por demais explicada circunstância de Cunhal ter discursado em cima de um tanque no aeroporto de Lisboa; a Concordata; o papel de Otelo Saraiva de Carvalho no processo revolucionário e a “fobia que manifestava ter em relação ao PCP” (vol. 2, pág. 209); as atribulações da Fundação Gulbenkian na relação com o poder revolucionário; a manifestação convocado pelo PS para a Fonte Luminosa, em Lisboa, contra o governo de Vasco Gonçalves; ou o insólito de ter Sá Carneiro a ocupar a residência oficial de primeiro-ministro durante o I Governo Provisório, bem como todo um caleidoscópio de eventos e personagens que fazem destes volumes uma porta de passagem para a descoberta ou o regresso a um tempo que, não obstante ser já outro, reflete-se ainda no tempo que vivemos.

Um dicionário não é um livro pensado para ser lido de forma contínua, mesmo se, como neste caso, pode ser absorvido como se fora um longo ensaio. Se é possível construir um fio condutor neste dicionário apostado em proporcionar uma longa e documentada viagem sobre alguns dos mais estimulantes e transformadores acontecimentos do século XX português, centrados no período que vai do 25 de Abril de 1974 à eleição do primeiro Presidente da República, a 28 de junho de 1976, ele passa de forma inevitável pela perceção de que a realidade não tem uma leitura única e inequívoca. A queda do regime fascista abriu muitas portas. Cada porta conduzia a um diferente corredor. Cada corredor sugeria um futuro diferente. Por cada futuro abandonado ou derrotado, outro futuro tentava impor-se. O futuro que cada um ambicionava, conquistava-se no presente que todos viviam.