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Pegar ou largar

O que se deve ou não fazer com as coleções do BES, tendo em conta as obras já existentes nas instituições de cultura

Edição de grande raridade de “Os Lusíadas”, de Manuel Correia (Lisboa, Pedro Craesbeeck, 1613)

Edição de grande raridade de “Os Lusíadas”, de Manuel Correia (Lisboa, Pedro Craesbeeck, 1613)

Do património do Novo Banco, antigo Banco Espírito Santo, fazem parte algumas coleções de arte moderna e contemporânea, de numismática, de cartografia e de livros antigos. Cada uma dessas coleções tem a sua história. Por exemplo, em 2010, foi comprada a Biblioteca de Estudos Humanísticos que pertenceu ao Professor Pina Martins, grande bibliófilo, constituída por cerca de oito mil volumes. Na arte contemporânea, o destaque vai para a coleção de fotografias, iniciada em 2004, a qual dispôs de curadoria e uma muito substancial dotação orçamental próprias. No centro de todas estas coleções, esteve Ricardo Salgado, presidente do BES, entre 1991 e 2014. O avô, Ricardo Espírito Santo Silva, apaixonado pelas artes e antiguidades, serviu-lhe de modelo de mecenas. Foi ele quem criou a Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, que o BES em parte apoiou, durante a presidência de Salgado e cujo futuro compete ao Estado assegurar.

A venda do Novo Banco ao fundo de investimento norte-americano Lone Star coloca a questão de se saber qual será o destino de tais coleções. A informação de que se dispõe é escassa. Suspeito de que a principal razão que explica não se saber ao certo o que irá acontecer com tais coleções ou com o conjunto do património cultural do antigo BES se deve, antes de mais, à ignorância de quem decide em matérias relacionadas com o mecenato cultural. Ou seja, a pouca informação de que dispomos acerca do que irá acontecer corresponde bem à própria ignorância de quem decide e não sabe bem o que fazer com tais coleções. Claro que existem outras razões que poderão ajudar a explicar a pouca informação disponível. A começar pelo medo da opinião pública poder reivindicar uma espécie de nacionalização das referidas coleções ou, pelo menos, o seu arrolamento por parte do Estado, o que lhes retiraria valor e criaria obstáculos à sua venda.

A Lone Star procura assumir uma atitude de novo mecenas em relação a todas essas coleções. Conforme informa o Ministério das Finanças, “a Lone Star já está ao corrente da importância cultural para o país das diferentes coleções que compõem o chamado BES Arte”. Mas quem acredita numa coisa dessas? A natureza da operação financeira que está em causa suscita as maiores desconfianças acerca das razões que movem um fundo de investimento.

Por sua vez, o Governo, através dos Ministérios das Finanças e da Cultura, tenta acautelar a sua imagem, falando de arrolamento ou classificação das respetivas coleções ou de parte delas, de modo a que não possam sair do país. Acena também com uma espécie de parcerias público-privadas, para que algumas peças fiquem à guarda de museus portugueses, no que respeita a umas cinco telas de Vieira da Silva depositadas no Museu Arpad Szenes-Vieira da Silva, e a outra pintura de Lisboa à guarda do Museu dos Coches. Mas dado o desequilíbrio de poderes entre os dois Ministérios, temos dúvidas de que a pasta da Cultura consiga impor seja o que for e, até, que saiba o que quer fazer.

Exemplos anteriores do que aconteceu com o património cultural e com as coleções do BPN e do BPP — pelas complicações, hesitações e processos judiciais que geraram — não se constituem em modelos a seguir. Em ambos os casos, a intervenção financeira do Estado nos bancos acabou por levar a que o mesmo fosse empurrado a tomar posse das respetivas coleções ou a assumir responsabilidades, cujos contornos são ainda pouco claros. O caso mais conhecido foi o das obras de arte de Miró que, depois de terem chegado a ser anunciadas para venda em Londres, estão agora expostas na Fundação de Serralves. Porém, dificilmente pode ser feita uma previsão do que irá acontecer às obras de arte da Fundação Elipse criada por João Rendeiro, cujo valor de mercado deveria corresponder pelo menos ao da sua dotação, ou seja, a 20 milhões de euros.

Que fazer com as coleções do antigo BES? Num quadro onde não existem modelos a seguir e onde se afigura evidente a ignorância por parte de quem decide, toda a prudência é pouca. Uma vez que se trata de um banco intervencionado com dinheiro dos contribuintes, o Estado pode e deve decidir com clareza o destino a dar a tais coleções. O que, no meu entender, não implica necessariamente que tenha de ficar na sua posse integral. Ou seja, as escolhas e decisões a tomar terão de ser não só prudentes como racionais e muito ponderadas. E, neste momento, a única certeza que existe é a de que um fundo de investimento como a Lone Star não terá qualquer tipo de sensibilidade em matérias de património cultural, a não ser em termos puramente financeiros.

Por exemplo, no domínio do livro antigo, constituído essencialmente pela biblioteca que pertenceu a Pina Martins, haverá muitas obras que duplicam exemplares da Biblioteca Nacional. É o que sucede com a edição de grande raridade de “Os Lusíadas”, de Manuel Correia (Lisboa: Pedro Craesbeeck, 1613), de que a Biblioteca Nacional dispõe de quatro exemplares. Neste caso, não faz sentido adquirir mais um exemplar, ou sequer classificá-lo. Se se determinasse que os bens pertencem ao Estado, seria até mais razoável proceder à sua venda, para disponibilizar verba para outras aquisições. Penso que o mesmo se aplica a muitos outros livros, dispondo para isso a BN de um corpo de bibliotecários e investigadores com capacidade para proceder à triagem entre as obras que podem ser alienadas e as que devem passar a integrar o seu catálogo. Julgo que o mesmo procedimento — depois de ouvidas outras instituições, muito em particular os conservadores dos museus — deverá ser seguido noutras áreas.

São duas as razões que me levam a atribuir um papel particularmente ativo às instituições do Estado no processo racional de tomada de decisão acerca do futuro das coleções. Primeiro, penso que os museus, as bibliotecas e os arquivos dispõem, hoje, de um conjunto credenciado de especialistas com capacidade para se pronunciarem nos seus respetivos domínios, com uma autoridade que não está ao alcance de economistas, financeiros ou funcionários bancários. Mas há uma segunda razão, talvez ainda mais importante: as referidas instituições de cultura — ao serem confrontadas com um processo urgente de aquisições ou de tomada de posse de obras e coleções — serão obrigadas a definir, de outra maneira, as suas próprias prioridades.

Explico-me melhor acerca da última razão apontada. As mencionadas instituições de cultura e o Ministério que as coordena pertencem a um mundo habituado a gerir recursos financeiros muito escassos. Os seus responsáveis sabem bem do que falo e das piruetas que tantas vezes são obrigados a fazer para manter as portas abertas, poupando no aquecimento, cortando no pessoal, sem capacidade de rejuvenescer os seus quadros, pouco ou nada conseguindo fazer no domínio da conservação e do restauro e, sobretudo, sem grandes capacidades para a aquisição de novas obras e, muito menos, de coleções inteiras.

Volto ao domínio específico que melhor conheço para exemplificar melhor o meu argumento. A BN, dirigida de forma inteligente e eficaz por Inês Cordeiro, que tem sabido abrir a sua casa à sociedade civil, não dispõe há anos de um orçamento para aquisição de livros! Nem antigos nem modernos… Para não falar do que sucede com o restauro, a encadernação, a contratação de novos bibliotecários e investigadores, o aquecimento ou o ar condicionado, a própria iluminação, etc. Frente a esta situação de verdadeira penúria — geradora de situações de autêntica bandalheira e de total irresponsabilidade no que respeita à conservação do livro antigo, onde quem manda parece ter de cumprir um pacto de silêncio —, o Estado (que somos todos nós) não deve nem pode dar prioridade à compra de uma biblioteca que, em boa hora e seguindo outros critérios, o BES entendeu por bem adquirir.

É que um mecenas pode decidir segundo uma lógica benemérita e magnânima (que, nos dias de hoje, nunca poderá ser dissociada de evidentes benefícios fiscais ou de um qualquer golpe publicitário baseado numa pretensa generosidade), enquanto o Estado tem de se pautar não só pelo respeito absoluto por uma ordem legal, mas por uma orientação racional. Mais: mesmo que compita ao Estado continuar a criar as condições e desenvolver estímulos, nomeadamente no plano fiscal, para que o mecenato floresça e se multipliquem os financiamentos beneméritos a todas as atividades culturais, a lógica de atuação do Estado nunca poderá ser confundida com a de um mecenas.

E o mesmo que disse acerca do livro antigo pode ser aplicado a outros domínios, onde as escolhas terão de ser feitas caso a caso, com ponderação e na absoluta defesa do interesse nacional. Assim, o que pretendo, aqui, afirmar, de forma muito clara, é que as instituições de cultura, a começar por quem nelas trabalha e a acabar em quem as dirige de forma responsável, não têm de andar a reboque das lógicas de gestão financeira de bancos que herdaram práticas de mecenato. Pelo contrário, há que distinguir o trigo do joio. E só poderá existir uma política cultural séria quando as mesmas instituições conseguirem impor as suas próprias agendas e definir as suas prioridades.

O Estado ou, mais concretamente, o Governo não pode continuar a tratar o financiamento das instituições de cultura com um persistente desdém — próprio de quem não tem nenhuma sensibilidade, gosto, nem educação — e vir agora, à pressa, sossegar o público, com medo do que se possa dizer nos jornais, falar de classificação de bens. Mais concretamente, o ministro da Cultura não tem de andar a fazer fretes, nem ao resto do Governo, nem à Lone Star, nem ao Fundo de Resolução, e dizer que vivemos no melhor dos mundos e que as coleções serão “um ativo da entidade bancária dado à fruição dos cidadãos nacionais”. Por mais que queiramos, não se pode ter sol na eira e chuva no nabal. E qualquer política cultural supõe decisões racionais, a começar por um orçamento que possa fazer funcionar as instituições que dependem do Ministério da Cultura. O que equivale a dizer que a política cultural não pode ser apenas uma arte de equilíbrios, de negociações e de diplomacia, para inglês ver ou para não fazer ondas.

Por sua vez, enfiar o barrete de tudo aceitar — da classificação dos bens ao seu depósito em museus e bibliotecas, do empurrar com a barriga ao dizer-se que o destino das coleções está acacianamente em estudo — porque está em causa a venda de um banco, é inverter os termos de uma discussão que se impõe de um ponto de vista político. Refiro-me, muito concretamente, ao modo do Estado financiar a Cultura, responsabilizando-se por uma política cultural de defesa das instituições patrimoniais, longe de expedientes estabelecidos ao ritmo de escândalos, golpes e foguetórios. As instituições culturais e quem nelas trabalha não podem continuar a ser vistos como uma espécie de ornamento, composto por funcionários de segunda, que se contentam com pouco, frente às negociatas público-privadas.

Em suma, os escândalos das falências bancárias, os golpes de mecenas falidos mas, mesmo assim, capazes de tomar conta de instituições públicas tais como o Centro Cultural de Belém, ou os foguetórios episódicos de comemorações em catadupa não poderão continuar a determinar as políticas das nossas instituições culturais. O Governo, do qual dependem as instituições de cultura, tem de se reger por uma lógica de atuação própria e demonstrar uma responsabilidade acrescida, pois estará sempre sujeito ao constante escrutínio público da sociedade civil. E o Ministério da Cultura, com as responsabilidades que tem sobre o nosso património, não pode continuar a ser remetido para a periferia do Governo, só sendo chamado a intervir com medo do que podem dizer os jornais...