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Utopia ou realidade?

tiago miranda

Um ensaio divertido sobre um tema sério, o rendimento básico incondicional

Vivia o mundo a onda de choque provocada pela terça-feira negra de 1929, quando o proeminente economista John Maynard Keybes escreveu sobre aquilo a que chamou de “doença nova”, num artigo que combatia o pessimismo e a descrença generalizada da época. O título era sugestivo: “Possibilidades para os nossos netos”, numa alusão ao mundo que, daí a precisamente 100 anos, encontraríamos. Muitos dos que o liam, especulava Keynes, certamente ainda não teriam ouvido falar de tal flagelo. Contudo, era certo o que os esperava “nos anos vindouros”: o desemprego tecnológico. “Deve-se às nossas descobertas de meios para economizar a utilização de mão-de-obra e que ocorrem a um ritmo maior do que aquele a que estamos a encontrar novas utilizações para a força de trabalho”, afirmou o economista britânico. Contudo, e apesar da explosão populacional, o mundo estava a ser capaz de multiplicar a riqueza e, portanto, era expectável pensar que os netos da sua geração viessem a viver muito melhor do que os avós. Assim, acreditava, em 2030, o capital teria aumentado “sete vezes e meia”, numa altura em que ninguém teria de trabalhar mais do que “15 horas semanais” para satisfazer a necessidade de mão-de-obra.

Ainda falta mais de uma década para chegarmos ao ponto de viragem imaginado por Keynes, mas o que vemos nós agora? Um mundo onde a distribuição da riqueza continua extremamente desigual; e um mundo onde, apesar da inteligência artificial e da robótica estarem, de facto, a “roubar” empregos aos trabalhadores, a pressão é cada vez maior: quem tem trabalho, trabalha cada vez mais horas; quem não tem trabalho, não consegue arranjar um novo.

Nesse sentido, a existência de um rendimento único e universal, que abranja todos os indivíduos, tenham ou não emprego, é uma discussão antiga. Esta ideia tem os seus detratores, que a consideram, acima de tudo, financeiramente, inviável. Rutger Bregman, jornalista holandês, faz parte dos seus apoiantes e, nesse sentido, o seu ponto de vista é simples: “Ah, prefere manter-se no status quo? E isso tem funcionado?” No livro “Utopia for Realists”, o autor de 28 anos, analisa soluções simples. Como, por exemplo, o pagamento de uma quantia base de cerca de 14 mil euros anuais; e a redução da jornada semanal para as 15 horas. Não nos faz isto lembrar Keynes? Ou porque não recuar mesmo 500 anos, até à “Utopia” de Thomas More (1516), que já defendia a existência de um rendimento básico para os pobres?

São vários os livros que existem sobre o tema. E não têm de ser propriamente chatos ou teóricos. Em Portugal, por exemplo, o jornalista Martim Avillez Figueiredo também escreveu uma pequena obra sobre o tema: “Será que os surfistas devem ser subsidiados?”, questionava o título do livro. Tal como o espanhol “Es País” coloca, é que parece que “Utopia for Realists” é um ensaio “ágil e até divertido. Faz lembrar um pouco, para o bem e para o mal, uma conferência TED”. O “The Guardian” sublinha a imensa quantidade de informação oferecida aos leitores e entregue “num estilo tremendamente legível”, a fazer lembrar os dotes literários de Malcom Gladwell, da “The New Yorker”.

O chamado Rendimento Básico Incondicional (RBI) é uma prestação universal, que abrange todas as pessoas, independentemente da idade, residência, ascendência, etc; é também individual, já que todos os adultos e crianças têm direito ao rendimento individualmente, sem que este seja distribuído numa base conjugal ou familiar; é ainda incondicional, visto não estar dependente de quaisquer condições prévias (como, por exemplo, a obrigação por parte do beneficiário de ter um emprego pago); finalmente, tem de ser suficientemente elevado, de forma a garantir condições de vida decentes e prevenir situações de pobreza mundial.

Trata-se de uma prestação atribuída a cada cidadão de forma incondicional, ou seja, independente da situação financeira, familiar ou profissional, e que lhe permita uma vida com dignidade. Este rendimento, ao contrário de outras prestações sociais (por exemplo, senhas para alimentação), assume sempre a forma de dinheiro. Desta forma, não coloca nenhuma restrição à sua utilização, cabendo a cada cidadão decidir como e quando consumir ou investir. Não é um favor, mas sim um direito.

“Utopia for Realists: How We Can Build the Ideal World”, Rutger Bregman, Little, Brown and Company, 336 páginas, €16,70 (Amazon)

“Utopia for Realists: How We Can Build the Ideal World”, Rutger Bregman, Little, Brown and Company, 336 páginas, €16,70 (Amazon)

Ao leitor, o que lhe parece a ideia? Demasiado utópica, idealista? Bregman diz-lhe que é, na verdade, bastante realista. E, na verdade, a ideia tem contado com o apoio de algumas insuspeitas personalidades. Por exemplo, Elon Musk, multimilionário e mentor da Tesla (marca automóvel que anunciou que, até ao final deste ano, só vai produzir veículos 100% autónomos e que, portanto, contribuirão para o “flagelo” do desemprego tecnológico apontado por Keynes), já assumiu publicamente que o RBI pode ser a solução. “Existe uma grande probabilidade de termos um rendimento básico universal, ou algo do género, devido à automação. Não tenho ideia do que mais podemos fazer”, afirmou o capitalista, que acredita que, no futuro, a maquinaria produzirá tanta riqueza que ninguém será obrigado a trabalhar.

A ideia está a fazer caminho e, no início deste ano, o anúncio do lançamento na Finlândia de um programa-piloto que pagará uma prestação social garantida e incondicional a 2 mil desempregados (cerca de 560 euros), durante dois anos, gerou grandes doses de mediatismo. A ideia é perceber o que vão fazer com esse dinheiro: vão manter-se no desemprego? Ou vão continuar a procurar trabalho e utilizar esse dinheiro, por exemplo, para investir ou até lançar o seu próprio negócio?

Sobretudo desde a década de 1980 que os cientistas sociais se têm dedicado ao tema, com entusiasmo. E até mesmo antes disso várias experiências foram postas em campo. E a maioria com grande sucesso, daí que sejam utilizadas por Bregman como um trunfo. O holandês, por exemplo, detalha a história de uma pesquisa levada a cabo em Dauphin, uma pequena cidade no Canadá, em 1974. Foi abandonada quatro anos mais tarde, quando um governo conservador decidiu que não valia a pena continuar a experiência e, durante décadas, os resultados da investigação ficaram escondidas em 2 mil caixas de arquivo, cheias de papel. Em 2009, uma professora da universidade de Manitoba encontrou esta informação armazenada e começou a tratá-la. Durante três anos, fez todas as experiências estatísticas possíveis. E o resultado era sempre o mesmo: tinha sido um sucesso. Uma cidade conseguiu erradicar a pobreza. Não só a população de Dauphin passou a ter mais rendimentos, como também passou a ter maiores níveis de literacia e a saúde dos seus habitantes melhorou. A performance dos alunos nas escolas melhorou e a taxa de hospitalização caiu 8,5%. A violência doméstica também caiu, assim como os episódios de internamento por crises mentais. E, no final, as pessoas não desistiram dos seus empregos: simplesmente, as recém-mães passaram a trabalhar menos horas, assim como os estudantes, que passaram a estar mais dedicados aos estudos.

Por outro lado, Rutger defende também a redução drástica do número de horas de trabalho, numa altura em que a pressão exercida sob os trabalhadores tem aumentado substancialmente, por via da robotização dos meios de trabalho e da lógica pura da produtividade. Afinal, se temos os meios ao nosso dispor, porque não tornar as palavras de Keynes proféticas? Não se trata de construir um mundo onde todas as pessoas podem passar o dia na praia, sem produzir grande coisa. Mas antes ter o poder de redefinir o trabalho em função da sua utilidade social: Bregman, como jornalista, poderia sempre continuar a fazer as suas investigações, tendo em conta o interesse comum; e qualquer pessoa poderia ajudar voluntariamente outros indivíduos, sobretudo nas tarefas de cuidados de saúde. Acima de tudo, daria a liberdade a qualquer pessoa, independentemente do seu contexto, de poder escolher o que fazer. Demasiado utópico? Como um dia escreveu Oscar Wilde: “Um mapa do mundo que não inclua utopia não é digno de ser consultado, pois deixa de fora precisamente o único país onde a Humanidade está sempre a desembarcar. E quando a Humanidade aí desembarca, vê mais longe e encontra um país melhor, para o qual se dirige. O progresso é a realização das utopias”.