Siga-nos

Perfil

Expresso

Cultura

Mais 14% para a Cultura começar a reabilitar-se

  • 333

A OPART, organismo que gere o São Carlos (na imagem) e a Companhia Nacional de Bailado, teve um aumento de 21% na dotação de 2017

Nuno Botelho

Foram anos duros para a Cultura e 2017 não deixará de o ser. Porém, sem atingir a meta tantas vezes fixada de representar 1% do PIB, o orçamento do ano próximo aumenta em vez de diminuir e dá sinais de querer “repor” a dignidade do sector

Quando em meados de setembro o primeiro-ministro anunciou um reforço no investimento na Cultura para 2017, depois de anos de depauperamento sistemático do sector, poucos acreditaram que tal fosse possível. Mas o ministro da Cultura pareceu receber como certa a mensagem de António Costa, afirmando em inícios de outubro ter a expectativa "fundada" de um aumento.

Pois o desejo de Luís Filipe de Castro Mendes concretizou-se: o orçamento de 2017 afeto à Cultura contraria, subindo em 14%, o de anos anteriores. Pode não ser o suficiente, pois a área ainda está a milhas de corresponder a 1% do PIB, mas é um sinal de "afirmação política, económica e social da Cultura como área governativa relevante e transversal", nas palavras do Relatório OE2017.

Por trás dos números há uma intenção expressa: a "reabilitação financeira das entidades que durante o Governo anterior viveram anos de suborçamentação e consequente estagnação" e a "reversão gradual dos cortes de financiamento instituídos em 2013". Nas contas de um orçamento consolidado que soma 454,7 milhões de euros, é preciso distinguir que 240 milhões de euros correspondem à Comunicação Social, pelo que o valor atribuído à Cultura atinge os 215 milhões — mais 26 milhões de euros (14%) do que em 2016.

E na distribuição desse montante há organismos com dotações reforçadas, como é o caso do OPART (que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado), que em 2017 irá receber 23,4 milhões de euros, mais 21% do que no ano anterior. Paralelo ao aumento, o Relatório do OE2017 tem plasmada a promessa de celebrar contratos-programa plurianuais com as entidades públicas empresariais, que no caso do OPART permitirá o planeamento de temporadas com a antecedência necessária a um teatro de ópera ou a uma companhia de dança.

Artes, BNP e direções-gerais claramente beneficiados

Em 2017, a Direção-Geral das Artes tem uma dotação de 20 milhões de euros contra dos 16 milhões com que contou no ano anterior, perfazendo um incremento de 23% num orçamento que não está desligado a uma "revisão da estratégia e do modelo de apoio às artes". A Biblioteca Nacional de Portugal também teve uma subida de 11%, que fixa a sua dotação em 6,1 milhões de euros. Duas Direções Regionais de Cultura foram claramente beneficiadas: a do Alentejo, que recebe 6,4 milhões de euros e aumenta 178% ; e a do Norte, cujos 11,4 milhões de euros significam mais 52% do que em 2016.

Por sua vez, o Instituto do Cinema e do Audiovisual recebe 21 milhões de euros e o plano de, finalmente, se concluir a revisão da regulamentação da lei que regula a atividade. O Teatro Nacional de São João viu aumentar o orçamento em 11%, fixando-o em 5,2 milhões de euros; enquanto o Teatro Nacional D. Maria II, agora reclassificado, passa a receber 5,8 milhões de euros. O Fundo de Fomento Cultural, do qual dependem entidades como a Casa da Música e a Fundação de Serralves, vai receber 30 milhões de euros – apenas mais 3% do que no ano anterior.

Quanto aos valores concernentes à comunicação social, a previsão de receita por via da Contribuição sobre o Audiovisual (CAV) fixa-se em 183,7 milhões de euros, mais 3,5 milhões do que no ano passado, ao mesmo tempo que passa a existir um apoio específico para a comunicação social regional, no valor de 4 milhões de euros. O orçamento consolidado para a RTP é, em 2017, de 263 milhões de euros, 1% acima do valor deste ano.

Entre os organismos que viram a sua dotação decrescer está a Fundação CCB, que de 19 milhões de euros este ano passa a contar com 18,3 em 2017 (menos 4%). A Inspeção-Geral das Atividades Culturais também perde 13% do seu orçamento, ficando com 3,3 milhões de euros.