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A Europa, de crise em crise

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MITO FUNDADOR. O rapto de Europa por Zeus, num quadro de Rembrandt (1632)

“A construção europeia terá sido uma das maiores realizações do período subsequente ao termo da Segunda Guerra Mundial […] Analisada a nível interno, a construção europeia é um processo cravejado de espinhos, com sucessivas crises económicas, políticas, quando não mesmo existenciais”.

Esta passagem, reproduzida na contracapa do livro “Euro – E se a Alemanha sair primeiro?” e arranque da sua introdução, aplica-se na perfeição a esta semana, em que o Velho Continente tenta perceber que consequências terá o dramático referendo da passada quinta-feira no Reino Unido. Não sendo especificamente dedicada a esse assunto – o seu objeto é mais vasto –, esta obra recentemente publicada (maio de 2016) pelo professor António Goucha Soares, docente da cátedra Jean Monnet do ISEG, em Lisboa, debruça-se sobre o momento atual da União Europeia e dos efeitos, sobretudo políticos, que nela teve a crise do euro, que deflagrou em 2010.

Essa crise não parece ter sido, ao contrário de outras, uma ocasião para fortalecer os valores que nortearam esta empreitada com 59 anos de vida. Pelo contrário, deixou a União “à beira do colapso”, revelando que “seis décadas de integração poderiam não bastar para fazer dela um sucesso irreversível”. Palavras escritas antes da votação britânica mas cuja pertinência esta última veio a corroborar.

Do contexto à consequência

Doutorado pelo Instituto Universitário Europeu de Florença e formado em Direito em Lisboa, com passagem pelo Colégio da Europa, em Bruges, Goucha Soares tem dedicado a vida académica ao estudo do Direito e da Política da UE. Neste livro dividido em seis grandes capítulos, começa por explicar o contexto em que se deu a crise do euro, detalhando o funcionamento de mecanismos como o Sistema Monetário Europeu, a União Económica e Monetária ou o Pacto de Estabilidade e Crescimento. O leitor leigo poderá aprender como nasceu a moeda única, havendo subtemas como “o que se faz” e “o que ficou por fazer”.

É num quadro de hegemonia alemã (ironia das ironias, permitida por uma divisa nascida para controlar a força do marco pós-reunificação) que o autor recorda o desenrolar da crise e as políticas adotadas para a paliar. Europeísta com currículo mas sem medo de assumir posições, Goucha Soares vai polvilhando a obra de “apreciações” cheias de espírito crítico, onde lemos frases tão contundentes como “a Comissão [Europeia] não foi capaz de se afirmar como contraponto das pretensões dos Estados mais poderosos, tendo ido antes a reboque dos países hegemónicos ao longo de toda a crise, com prejuízo manifesto do interesse geral da União”. As lutas de poder tiveram vencedores e perdedores, que Goucha Soares procura identificar.

Os equilíbrios de poder entre instituições europeias (e entre estas e os Estados-membros), a reforma da governação económica e o “colete” (sic) de regras a que os 28 foram sujeitos – sobretudo os mais frágeis – ou a política monetária do Banco Central Europeu ocupam outros tantos capítulos, abrindo caminho ao último, em forma de interrogação: “Que farei com este euro?”, parafraseando a pergunta que Saramago pôs na boca de Camões em peça teatral de 1980 (“Que farei com este livro?”).

É neste momento que o autor faz a pergunta que dá nome ao livro, partindo em busca da respetiva resposta. E se a Alemanha, num dado momento, fizer uma reavaliação do quanto lhe convém fazer parte da moeda única? E se, no âmbito de nova crise que afete mais o núcleo duro do que a periferia da Zona Euro, em vez de vermos uma Grécia expulsa do euro à força (ou, for the matter, um Portugal ou uma Finlândia), for a grande potência teutónica a querer sair pelo seu próprio pé, para voltar a poder emitir moeda?

Euro: E se a Alemanha sair primeiro?, Autor: António Goucha Soares, Editora: Círculo de Leitores / Temas & Debates, 248 páginas 16,60€

Euro: E se a Alemanha sair primeiro?, Autor: António Goucha Soares, Editora: Círculo de Leitores / Temas & Debates, 248 páginas 16,60€

Autor de títulos como “A União Europeia” (Almedina, 2006), “A maratona de Nova Iorque” (Temas e Debates e Círculo de Leitores, 2011), colaborador de inúmeras obras coletivas e artigos académicos, Goucha Soares contribui para um debate que está longe de estar encerrado e a que os acontecimentos mais recentes vêm a conferir nova urgência. Não por acaso, durante a redação deste artigo foi revelada a notícia de que a Comissão Europeia estará inclinada a recomendar sanções a Portugal e Espanha por incumprimento dos limites do défice orçamental.