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Luís Filipe Castro. Quem?

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João Soares com Castro Mendes na tomada de posse

Nuno Botelho

Ainda não sabe quem é o ministro da Cultura? Discreto, contrasta com o antecessor, mas já exonerou como Soares

Uma mão-cheia de intenções para resolver problemas e muita atenção a todas as situações críticas no universo da Cultura em Portugal é a única forma de resumir o que se passa no gabinete de Luís Filipe Castro Mendes, o embaixador que substituiu há dois meses o polémico João Soares depois de este oferecer bofetadas a dois colunistas do “Público”.

O ministro da Cultura gere assim a falta de dinheiro (418,8 milhões de euros) com que o Orçamento do Estado dotou a pasta que tutela. Na sombra, sem grandes exposições públicas — teve os seus momentos altos na participação na Cimeira Ibero Americana dos Ministros da Cultura, em Cartagena das Índias, e na presença na inauguração oficial da exposição dos 500 anos de Hieronymus Bosch, no Museu do Prado, em Madrid —, dispõe-se a trabalhar com o que tem discretamente, num total distanciamento face à atitude política do seu antecessor, João Soares.

Na lista das suas preocupações está, para já, a Fundação Coa Parque. Castro Mendes, em resposta às questões colocadas pelo Expresso, diz que o futuro da fundação, que se revelou um desastre financeiro, continua em aberto apesar de garantir que está a trabalhar “no sentido de encontrar a melhor solução”. As conversações com todos os parceiros já começaram e, em cima da mesa “estão dois cenários: pegar na estrutura que existe e reformulá-la profundamente, com nova gestão e mais verbas, ou extinguir a fundação, passando a gestão para o MC.” O gabinete do ministro assegura que, qualquer que seja a solução, os direitos dos trabalhadores estarão salvaguardados, bem como os seus postos de trabalho.

Globalmente, o empenho do MC vai no sentido de preparar Candidaturas de Valorização do Património no âmbito do Portugal 2020. Para serem desenvolvidos nos dois ou três anos que se avizinham está já prevista uma intervenção na Sé de Lisboa, no Mosteiro de Alcobaça, no Convento de Cristo e no Mosteiro da Batalha, este último com direito à construção de uma unidade hoteleira. Ainda no domínio do património, o restauro dos carrilhões de Mafra e o projeto museográfico do Museu dos Coches continuam a avançar.

Mudanças no Cinema e Audiovisual

Castro Mendes “quer, apesar das restrições financeiras, dar estabilidade” aos sectores das Artes, do Cinema e do Audiovisual. No mês passado, demitiu o diretor-geral das Artes, Carlos Moura Carvalho, por notificação, tendo nomeado em sua substituição a especialista em dança Paula Varela. Mas sobre matéria de causa adianta que “em breve serão abertos concursos para apoios pontuais e estamos a preparar os concursos plurianuais, a lançar em 2017”. Garantido está o apoio a 24 estruturas culturais que viam em perigo a chegada da segunda tranche dos seus apoios bienais, no valor de 1,6 milhões de euros. De resto, só o cinema já abriu concursos e tem orçamento aprovado com uma verba de 18,4 milhões de euros.

Sem data de início, está também no plano do ministro da Cultura dar continuidade à gestão integrada do Eixo Ajuda-Belém, cabendo essa gestão às diferentes entidades com responsabilidades de tutela dos equipamentos culturais ali existentes. A gestão daquele território será maioritariamente feita pelo MC, através da DGPC, “bem como, naturalmente pela Câmara Municipal de Lisboa”. Ainda em estudo, os modelos de gestão terão em consideração a manutenção das diferentes autonomias. Uma das polémicas de João Soares foi precisamente ao exigir em público a demissão do presidente do CCB e responsável pelo Eixo Ajuda-Belém, António Lamas, por considerar aquele projeto “um disparate”.

Objetivos há muitos. O MC pretende manter o acervo Miró no país, bem como a Coleção Berardo e as seis obras de Vieira da Silva em risco de serem vendidas pelos seus proprietários, abandonando assim o museu com o nome da pintora. Mas ninguém explica como. É também intenção deste Ministério alargar a oferta de Televisão Digital Terrestre (TDT). “Estamos a estudar com as entidades competentes, reguladoras e operadoras, essa possibilidade”, afirma o gabinete de Castro Mendes. Mas a decisão, essa será tomada “em diálogo entre o Governo e o Parlamento”. Já foram, aliás, aprovados na generalidade três projetos de lei (PCP, BE e PS) para aumentar a oferta.

Nada de novo, pois, mas tão-só a continuação da política apresentada tendo João Soares por porta-estandarte, logo no início da atuação do Governo de António Costa, em novembro. A diferença está em que, nessa altura, a força política e a convicção oratória do ex-ministro da Cultura anunciava uma capacidade mais veemente de se fazer ouvir e de conseguir alcançar para o sector outra visibilidade. Recorde-se que João Soares, pelas boas ou pelas más razões, punha todos os dias a Cultura nos jornais. Hoje, a ineficácia e mesmo ausência de comunicação de Luís Filipe Castro Mendes, torna-a, para já, uma área apagada e de fraca valência para alcançar grandes metas. Mas, pelo menos, não há muita polémica.