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Governo asfixia fundações culturais

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Processo burocrático leva Estado a deixar de pagar comparticipações orçamentais desde janeiro

A Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva vive em sufoco permanente e “já recorre ao crédito para pagar salários”, revela o seu administrador António Gomes de Pinho. A Casa da Música tem recorrido ao mesmo sistema de “contratação de serviços de dívida”, o que provoca desde já “um diferencial contabilístico que não estava previsto” e que vai trazer custos que a fundação terá de assumir, explica Paulo Sarmento e Cunha, diretor-geral da casa. Serralves vai pelo mesmo caminho e procura todos os meios alternativos para conseguir dinheiro para o funcionamento da fundação. Não são as únicas fundações culturais nesta situação. A lista é extensa e as dificuldades agudizam-se a cada mês.

Tudo porque, este ano, o Decreto-Lei de Execução Orçamental determinou que o parecer prévio da Inspeção-Geral de Finanças, obrigatório para qualquer transferência a fazer para fundações, tem de ser feito tendo em conta uma portaria a publicar pela tutela das Finanças. “Facto que, a juntar à aprovação tardia do Orçamento do Estado, devido ao calendário eleitoral, atrasou as transferências para as fundações”, responde o Ministério da Cultura. “Recebemos a informação de que essa portaria foi assinada a 2 de junho e aguarda publicação”, adianta o gabinete de Luís Filipe Castro Mendes. O MC garante que “todos os atrasos nas transferências serão cobertos após os pareceres da IGF”.

Recorde-se que depois de, em 2013, o Governo de Passos Coelho ter cortado em 30% a dotação para as fundações, António Costa prometeu reavaliar essas verbas e aumentá-las. Agora o MC fala em “revê-las, assim que for possível”.