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E as gravuras vão ao fundo, yô!

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CÔA. A Fundação está no limite da sobrevivência e o património rupestre terá de voltar a ser gerido pelo Estado

RUI DUARTE SILVA

Querem uma história exemplar das consequências dos cortes abruptos, absurdos, cegos e sem critério desencadeados pelo governo do PSD/CDS ao abrigo do espírito incutido pela "Troika" (EU,FMI,BCE)? Aqui vai: o Museu do Côa está um caos e, ou são tomadas imediatas medidas pelo Ministério da Cultura, ou alguém vai poder finalmente gritar um desejo antigo: e as gravuras vão ao fundo, yô!

Situemo-nos. O início do inferno atualmente vivido pela Fundação do Côa tem uma data e uma origem precisas: agosto de 2012. No auge da fúria contra um país imaginário a viver acima das suas possibilidades, o Governo divulga o polémico relatório sobre a avaliação das Fundações. 96 obtiveram uma classificação abaixo dos 50 pontos, numa escala de 1 a 100.

No seu relatório, o Executivo dirigido por Pedro Passos Coelho deixava claro ter como objetivo extinguir dezenas de Fundações para conseguir uma poupança de €150 a €200 milhões por ano. O relatório suscitou uma enorme discussão, até por estar afetado por inúmeros erros grosseiros, como a baixa classificação dada à Gulbenkian, considerada pública, apesar de ser uma prestigiada fundação privada.

Estes processos têm um início claro e determinado, mas nunca se sabe como acabam. Declarar a intenção de extinguir dezenas de fundações constitui uma verdade porventura constatável. Porém, não constitui a verdade toda quando se percebe que outras se extinguirão, não pela decisão direta do Governo de as encerrar, mas pela consequência indireta de outras medidas, como o corte abrupto do financiamento.

rui duarte silva

É o que está a acontecer com a Fundação do Côa, pensada e depois constituída numa altura em que a política oficial passava pela sobrevalorização do papel das fundações, tidas como panaceia para todos os problemas e, por extensão, como caminho para um certo "emagrecimento" do Estado, seja lá o que isso signifique.

Criada a 8 de março de 2011, a Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa arranca com um capital inicial de €500 mil. Mais de metade (55%) desse capital era assegurado pelo IGESPAR. A Entidade Regional do Turismo do Douro e a Administração da Região Hidrográfica do Norte contribuíam com €100 mil, o município de Vila Nova de Foz Côa assegurava €20 mil e a Associação de Municípios do Vale do Côa participava com €5 mil.

Havia aqui um pressuposto, numa perspetiva de viabilidade futura da Fundação. Pensava-se que, à semelhança do sucedido durante algum tempo com o Museu do Douro, as principais quintas, os principais produtores de vinho da região iriam dar um contributo forte para a solidificação de uma estrutura que, no limite, também os poderia beneficiar.

Aconteceu a tempestade perfeita. Por um lado, as tão glorificadas forças vivas da região eximiram-se de proporcionar qualquer especial contributo. Por outro lado, o Governo, escudado no relatório e na demanda regeneradora, cortou para metade o financiamento à Fundação do Côa. Depressa se instalou a penúria. Mal dão para pagar os salários aos trabalhadores as verbas disponíveis para cuidar de uma estrutura que a UNESCO, na sua decisão de 2 de dezembro de 1998, ao atribuir àquele sítio o título de património da Humanidade, descreveu como possuidor de “uma excecional concentração de gravuras do paleolítico superior, com 22 a 10 mil anos, o mais importante exemplo da mais primitiva manifestação da criatividade humana ao ar livre e, nesta forma, única no mundo”.

rui duarte silva

Toda a gente percebe a necessidade de reforçar o financiamento da Fundação do Côa. Acontece, porém, que o Estado não o pode fazer, porque assim o determinam a lei vigente e as orientações da União Europeia. Aí está uma das razões para a morte da fundação do Museu do Douro e, agora, para o estado comatoso em que se encontra a do Côa.

A Fundação está a viver um fatal círculo vicioso. Precisa de iniciativas, de um programa coerente, do ponto de vista cultural e museológico, para cativar públicos e se afirmar no panorama nacional e internacional. Como não tem dinheiro, não programa nada de relevante. Como não programa, desaparece do mapa das referências. Torna-se uma inexistência.

O Museu do Côa está instalado num edifício belíssimo, assinado pelos arquitetos portuenses Camilo Rebelo e Tiago Pimentel. Perto, no Douro, passam ao longo da semana milhares de pessoas inseridas nos barcos de recreio que sobem o rio. Seriam um potencial e interessado público, caso existissem transportes de e para o museu. Caso houvesse por ali um pequeno e decente hotel capaz de fixar alguns visitantes por mais de umas horas.

Em 1995 o país foi assolado por um dos mais intensos e envolventes debates de que há memória, suscitado por uma questão peregrina aos olhos de alguns, da máxima importância cidadã e cultural para outros: suspender ou não a construção da barragem hidroelétrica prevista para o vale do Côa como forma de proteger o achado do maior complexo de arte rupestre do Paleolítico Superior ao ar livre existente no mundo. O tema ganhou uma dimensão tal que o Expresso elegeu a arte do Côa como o Acontecimento Nacional do Ano.

O Museu do Côa precisa de verbas

O Museu do Côa precisa de verbas

LUÍLIA MONTEIRO

O movimento pela salvaguarda das gravuras, com importantes apoios internacionais, tornou-se esmagador, ao ponto de uma das primeiras medidas do Governo chefiado por António Guterres, após tomar posse em outubro de 1996, ter sido a decisão de suspender as já adiantadas obras de construção da barragem.

Nos próximos dias, João Soares, ministro da Cultura, vai ter de anunciar o inevitável: a transferência do Museu do Côa para a Direção Geral do Património. Só isso poderá continuar a validar o grito de guerra lançado em 1995, inspirado num tema do grupo de hip hop Black Company: "As gravuras não sabem nadar, yô!". Agora com uma variante: "As gravuras não vão ao fundo, yô!"