O Ministério do Trabalho considerou hoje que a redução das pensões superiores a 1.500 euros não terá "um grande impacto" na despesa que a Segurança Social tem com pensões, dado que apenas 1,5% delas estão acima deste valor.
Fonte oficial deste Ministério disse à agência Lusa que ainda, até ao momento, ainda não foi possível quantificar o montante de poupança para a Segurança Social com a nova medida hoje anunciada pelo Ministro das Finanças. O Centro Nacional de Pensões paga cerca de 2,9 milhões de pensões.
No entanto, a mesma fonte considerou que não deve ser significativa dado que a maioria das pensões não chegam aos 1.500 euros.
Cortes entre 3,5% e 10%
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apresentou hoje a atualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), anunciando um conjunto de medidas de austeridade para 2011, 2012 e 2013.
As medidas do lado da despesa em 2012 (1,6% do PIB de ajustamento) e 2013 (0,8% do PIB), compreendem o congelamento do IAS e a suspensão da aplicação de regras de indexação de pensões (congelamento das pensões), a contribuição especial aplicável a todas as pensões.
A partir de 2012, as pensões acima dos 1.500 euros vão sofrer cortes entre os 3,5% e os 10%, conforme o que foi aplicado para os salários da administração pública já este ano.
