18 de abril de 2014 às 22:01
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Corte dos subsídios divide Portas e Passos

"Temos de saber e entender que, se o problema de Portugal é défice do Estado, não é justo pretender que o sector privado tem a mesma responsabilidade de ajudar", declarou Paulo Portas.
"Não será comigo que Portugal vai diabolizar a função pública", garantiu Paulo Portas Alberto Frias "Não será comigo que Portugal vai diabolizar a função pública", garantiu Paulo Portas

O presidente do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu que, sendo o problema de Portugal o défice do Estado, é "injusto" querer que o sector privado tenha a mesma responsabilidade que o público de ajudar o país, posição diferente do primeiro-ministro que já admitiu alargar o corte dos subsídios ao privado.

Na abertura do 13.º congresso do CDS/PP-Madeira, que decorre até domingo no Funchal, Paulo Portas disse "recusar entrar em controvérsia" com o presidente do Tribunal Constitucional (TC) sobre a decisão de declarar inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e aposentados.

"Não devo responder, porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo", declarou o também ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sublinhando: "Já basta os temas e problemas que temos de resolver, onde temos de nos concentrar, e um deles é político e económico".

Problema é o défice do Estado 


"Não será comigo que Portugal vai diabolizar a função pública", garantiu Paulo Portas, considerando, no entanto: "Temos de saber e entender que, se o problema de Portugal é défice do Estado, não é justo pretender que o sestor privado tem a mesma responsabilidade de ajudar".

Segundo Paulo Portas, com esta decisão do TC há "um problema político" que é necessário "procurar resolver com soluções que não são simples nem são fáceis", mas "as sentenças num Estado de Direito são para cumprir".

Violação do princípio da igualdade


Em 5 de julho, o TC declarou a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determinou que os efeitos desta decisão não tenham efeitos para este ano.

O TC justificou a decisão, aprovada por uma maioria de oito juízes contra três, considerando que "a dimensão da desigualdade de tratamento que resultava das normas sob fiscalização" violava o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13.º da Constituição.

O tribunal considera que a medida "se traduzia numa imposição de um sacrifício adicional que não tinha equivalente para a generalidade dos outros cidadãos que auferem rendimentos provenientes de outras fontes" e concluiu que a diferença de tratamento era "de tal modo acentuada e significativa" que não era justificável pelas "razões de eficácia na prossecução do objetivo de redução do défice público".

Falando do problema político que esta situação representa, Paulo Portas apontou que "Portugal tem um compromisso externo com os credores que vai até meio de 2014" e o acórdão do TC "determina que uma das medidas que ajudam a cumprir esse compromisso não é possível em 2012 e 2013". 

Apostar em "soluções equitativas "


"Se tivermos sentido de Estado, devemos concentrar-nos não em polémicas, mas em soluções", observou.

"Por outro lado, também temos de ponderar uma outra questão, que é a da equidade na procura de todas as soluções possíveis, porque, numa circunstância adversa, temos que ter a noção de que, quando comparamos os salários e pensões nos setores privado e público, no privado a média dos salários é mais baixa, o desemprego é maior, a estabilidade do emprego é diferente", declarou.

Por isso, para o líder do CDS-PP, "procurar soluções equitativas tem que levar em conta esta dimensão".

"Prefiro focar-me mais em responder a problemas do que a pessoas", concluiu, sustentando que o partido vai sempre procurar a "estabilidade" e "soluções justas".

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EU TINHA OUVIDO FALAR QUE A DIVIDA
do privado era muito maior que a divida publica, mas agora Portas, numa das suas emersão das profundezas do oceano no seu submarino preferido, veio para aqui dizer que afinal o problema era o publico e os funcionários publicos como se Passos Coelho tivesse algum sentimento especial em relação aos trabalhadores sejam eles do publico ou privado.

Mas afinal o problema, não é nem de uns , nem de outros.
O problema não é dos trabalhadores.
O problema é da banca e do sistema capitalista, nesta sua fase de especulação e roubo descarado conhecido por capitalismo selvagem.
O Portas e o Passos andam distraidos e não atinam com o tribunal constitucional que parece ter dito que o " roubo " dos subsideo de férias e de natal aos funcionarios publicos e pensionistas era inconstituicional para todos os trabalhadores e não só para alguns.

Vamos lá em 2013, já que em 2012 a borrada já está feita, repôr os subsideos de natal e de férias a todos os trabalhadores e arranjar a massa necessária onde ela está , fora.

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Tudo isso não passa de manobras politicas para
manipular os cidadãos que se deixamlevar por estas situações. Os cidadãos cultos não se deixam levar por politicos oportunistas que podem ou não num determinado momento beneficiar determinado grupo de cidadãos, simplesmente por interesse pessoal, porque o que é importante é ter a Cultura politica suficiente para nos apercebermos de qualo sistema politico economico mais benéfico para o País e seus cidadãos. O que Paulo Portaqs pretende, dadas as dificuldades que Passos Coelho esta a ter é protagonismo, para aumentar o apoio ao seu partido...Pensem um pouco...
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O Estado
Ssr. Portas é muito fácil fazer demagogia e pior do que isso, é muito fácil, mas já muito gasta, essa forma de dividir para reinar. As afirmações que produziu, são de uma desonestidade intelectual inadmissivel, principalmente num governante! 1 - É público que a dívida do Estado é maioritariamente do setor privado; 2 - É lamentável que o senhor, um governante, não saiba o significado de ESTADO; 3 - A parte da dívida do Estado, como bem sabe, é a que os políticos na sua situação, governantes, fazem em nome de interesses que os portugueses nem sonham... 4 - Toda a gente sabe que apesar de os funcionários públicos serem altamente qualificados, são mais mal pagos do que no privado. O que é bem mais bem pago do que no setor privado, são os administradores, gestores, diretores e assessores, ou seja, gente de cartão partidário, mesmo revelando-se incompetentes e irresponsávels anos a fio, enquanto os portugueses pagam os seus "botões de ouro"; 5 - Quando os empresários recorrem a apoios a fundo perdido, a linhas especiais de crédito, ou à promiscuidade que lhe atribui chorudas recompensas, livres de concurso, regras ou ética, aí, então, o tal Estado já somos todos! 6 - Po último, se há falta de dinheiro, não devem cortar a quem vive do trabalho, seja no público ou no privado, devem ir buscá-lo onde sabem que ele está, pois o dinheiro não se ausentou de repente e todos nós conhecemos os imensos escandalos que têm vindo a público, mas sobre os quais não se conhece nenhuma consequência.
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Corte dos subsídios divide Portas e Passos...

É só fumaça!

Enquanto um mata o outro esfola...

E se reduzissem 30% o vencimento dos deputados?

e se reduzissem as mordomias e o nº de deputados?

e se retirassem as vergonhosas subvenções aos políticos?

e se comprassem carros mais económicos?

e se governassem sem penalizar sempre os mesmos?
Re: Corte dos subsídios divide Portas e Passos... Ver comentário
Re: Corte dos subsídios divide Portas e Passos... Ver comentário
Re: Corte dos subsídios divide Portas e Passos... Ver comentário
Re: Corte dos subsídios divide Portas e Passos... Ver comentário
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Re: Corte dos subsídios divide Portas e Passos... Ver comentário
"E se reduzissem 30% o vencimento dos deputados?" Ver comentário
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Bem visto, bem visto...
... este é o autêntico águiaUM.

A águiadois é só nosso!!!
Bem visto, Mal visto... Ver comentário
Que me perdoem, mas o portas não é águia1 Ver comentário
Re: Que me perdoem, mas o portas não é águia1 Ver comentário
E que tal
Levar a tribunal e todos os que tiveram culpa pagarem do seu bolso tudo o que lesaram ao país, eu sei que ficavamos com poucos políticos mas esses são os que se aproveitam.
Ainda se querem comparar com Salazar em honestidade, pulhas.
Re: E que tal Ver comentário
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Pauzinhos na engrenagem
Jornalistas e observadores avulsos vêem pequenas diferenças, para fazer notícia. Mas isto deve ser visto como areia nos olhos dos menos prevenidos. Onde está a posição do Portas sobre o enfraquecimento do governo, causado pelas relvices em série, desde maçonarias, secretas,jornalistas,licenciaturas, mentirolas para sacar subsídio de deslocação, viagens fantasmas,falsas habilitações no boletim de inscrição da assembleia, enfim , um livro cheio, que num país normal, dava para meia dúzia de demissões ??

Sobre isso, diz que não se pronuncia.Inventou uma história para culpabilizar os funcionários, esquecendo-se que o estado se endividou , não para pagar aos funcionários, mas para arranjar bons negócios e chorudas comissões a empresas , que agora pagam ordenados principescos a administradores, que estão isentos de cortes. Argumentação fraca e de vigarista barato.
Não havia um funcionário sentado a ouvir estas baboseiras que o desmascarasse, no acto ?? Teria medo de perder o emprego, eventualmente, e aí, já não o censuro.

Quanto a divisões entre eles (Portas e Passos) faz parte da peça de verão, só sairão à vassourada.........
Défice do Estado !!! Tem razão
Paulo Portas refere que o défice é do estado. Nada mais certo. Foi o estado, através dos diversos governantes que por lá passaram, que endividaram este país. O problema é que os responsáveis por essa dívida têm tratamento diferente dos restantes casos. Portanto, não sendo possível aos estadistas irresponsáveis pagarem essa dívida, serão os contribuintes, a maior parte deles sem qualquer responsabilidade neste processo, a pagarem essa dívida. Agora não consigo entender porque é que só os funcionários públicos é que são contribuintes, numa dívida que os gestores deste país contraíram de forma consciente e conveniente.
corte-dos-subsidios-divide-portas-e-passos
É um assunto polémico, onde os dois pensamentos estão certos, mas ao mesmo tempo errados. Se por um lado o problema é do público e há quem opine que não é da responsabilidade do privado, por outro não nos podemos esquecer que se a economia crescesse este problema nem se punha. No entanto tenho de reconhecer que hoje o público tem melhores salários e melhores regalias que o privado. É caso para dizer que na casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. Portas continua a tentar passar pelos intervalos da chuva e a dar facadas nas costas de Passos.

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Gosto disto!

Sobretudo o conceito que "o desemprego é maior".
Suponho que se refere ao desemprego privado por contraste ao desemprego público.
Enfim, estamos sempre a aprender.
!
Em la próxima elección vota por Ali Babá. Al menos estarás seguro que sólo serán 40 los ladrones.

Gente sem vergonha
Somos governados por gente sem vergonha e desavergonhados, pois o o menino Portas sabe que o setor privada também anda a mamar na teta do Estado há muito tempo e se calhar tem chupado demasiado.
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Não é caso para deitar foguetes
Não sei se P. Portas diverge de P. Coelho nem aqui se explica em quê, embora o título o sugira. O que sei é que um imposto extraordinário anual igual para todos não resolve o problema estrutural do peso do estado sobre um PIB em receção. Tão pouco vejo que a troika aceite que se continue a onerar o factor trabalho na actividade privada em vez de o reduzir baixando a TSU, medida a que o governo poderá não resistir por muito mais tempo.
O TC julgou em causa própria a meu ver de forma incoerente e os seus membros talvez tenham razão para não se preocuparem com as consequências desta decisão uma vez que partem do princípio que sem TC com todos os seus membros e privilégios ninguém pode viver. No entanto acho que os FPs em geral e especialmente os mais fracos se devem precupar com as consequências desta decisão. De facto, para resolver os problemas estruturais só há duas opções: serem todos os FPs a pagar uma parte (o que foi declarado inconstitucional) ou ser uma parte dos FPs a pagar tudo tal como na actividade privada (o que certamente será constitucional).
corte-dos-subsidios-divide-portas-e-passos
Dividir para reinar, deitar areia para os olhos, fazer cortinas de fumo e tapar o Sol com a peneira é uma habilidade política só de alguns, que para tal basta ser cínico, mentiroso e aldrabão quanto baste. O que todos gostariam de ouvir dos políticos, mas também da Comunicação Social era que aos culpados do BPN lhe fosse arrestado todas as fortunas pessoais, incluindo familiares e amigos, tal como aconteceu nos EUA com Madoff que em seis meses foi julgado condenado e preso. Depois se faltasse dinheiro podíamos discutir quem devia pagar se fosse o caso.

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PORTAS TEM RAZÃO!
Vê mais o Portas a dormir do que o Passos acordado! Passos é um homem sem soluções e que não passa de uma correia de transmissão do capital. O Passos que não se ponha a pau, e brevemente o Portas passa-lhe a perna!
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