I. Meus amigos, nós estamos a pagar 6% sobre a nossa dívida. Isto é insustentável. A cada hora (repito: a cada hora), o Estado endivida-se em 2.5 milhões de euros. Isto é insustentável. O governo tem de reduzir a despesa pública, e só há uma forma séria de o fazer: cortar nos salários da função pública. Sem um corte na massa salarial dos funcionários do Estado, será impossível controlar a despesa. Impossível. Acabou a festa, meus amigos. Nós não podemos gastar 15% do PIB só em salários do funcionalismo público. Não podemos. 15 cêntimos de cada euro que v. ganha, caro leitor, são destinados aos salários da função pública. Acha isto justo?
II. O drama de Portugal é este: o Estado endivida-se para abastecer os direitos adquiridos do statu quo, e não para fazer reformas-chave. O problema é que esta dívida enorme que estamos a acumular é apenas para gastos de tesouraria. Perante isto, meus amigos, a primeira coisa a fazer é esta: cortar nos insustentáveis salários da função pública. Se o governo não o fizer (e o PSD e CDS deviam apoiar o PS nesse sentido), o FMI tratará disso no dia em que o Estado não arranjar dinheiro para pagar o 13.º mês aos seus santos funcionários. E esse dia está a chegar.
III. A este respeito, convém reler um artigo de Pedro Maia Gomes (professor na Universidade Carlos III, Madrid), publicado no Expresso de 4 de Setembro. As contas dos privilégios insustentáveis dos funcionários públicos começam assim: "pessoas com características similares recebem mais 16% de salário no sector público". Depois, os salários da função pública sobem sempre, e nunca estão anexados à produtividade. Numa empresa (i.e., na realidade) aumentos acima da produtividade significam a falência. No Estado, esta prática irracional é conhecida pelo eufemismo de "direitos adquiridos".
IV. Perante esta realidade, uma redução nos salários da função pública seria sempre uma medida justa, no sentido de atenuar a assimetria entre o público e o privado. Ora, na actual conjuntura, um corte na função pública não é só justo: é igualmente necessário. Segundo Pedro Maia Gomes, um corte de 10% na função pública permitiria reduzir 2 mil milhões de euros por ano na despesa (1.4% do PIB). É aqui que devemos cortar, e não nos apoios sociais como o subsídio de desemprego. Mas repare-se no seguinte: José Sócrates já mexeu em todos os subsídios, mas ainda não mexeu onde devia ter mexido: nos salários da função pública.
PS: Convém lembrar que nos paraísos nórdicos os funcionários públicos têm sempre salários mais baixos do que no sector privado. E é o que faz sentido: porque um trabalhador do estado terá sempre mais segurança do que um trabalhador do sector privado. Mas, em Portugal, os nossos santos funcionários públicos têm o melhor dos dois mundos: salários mais altos e segurança à prova de bala.
