Anterior
Constituição: Cavaco mudanças devem respeitar "melhoria incontestável"
Seguinte
ONU vai pedir mais ajuda humanitária para Paquistão
Página Inicial   >  Atualidade / Arquivo   >   Constituição: PSD deixa saúde e educação grátis só para os mais pobres

Constituição: PSD deixa saúde e educação grátis só para os mais pobres

O projeto de revisão constitucional do PSD tira gratuitidade à saúde e à educação, mas obriga Estado a garanti-las aos mais pobres.
Lusa |

O projeto de revisão constitucional do PSD garante que o acesso dos cidadãos à educação e à saúde nunca poderá ser limitado por falta de recursos, mas retira expressões como "progressivamente" ou "tendencialmente gratuito".

Na apresentação do projeto que o líder do partido, Pedro Passos Coelho, fez hoje a diretores de órgãos de informação foi feita menção expressa às garantias dos cidadãos acederem, "segundo as suas capacidades, aos graus mais elevados de ensino", bem como a um "Serviço Nacional de Saúde universal". E em ambos os artigos é dada também a garantia de uma "efetiva liberdade de escolha". No caso do ensino obrigatório, ele continuará completamente gratuito.

Trata-se, segundo o coordenador da comissão de revisão constitucional do PSD, Paulo Teixeira Pinto, de "fazer a distinção entre o mero Estado Social e a justiça social".

Sufocados pelos impostos


No que diz respeito à saúde, e em jeito de síntese, Pedro Passos Coelho deu o exemplo de uma família com rendimentos médios: "Vão ter que pagar alguma coisa pelos cuidados de saúde, mas deixarão de viver como hoje, sufocados pelos impostos".

O projeto de revisão constitucional hoje apresentado pelo PSD revoga 26 artigos da atual Constituição e acrescenta três. Desde logo, institui o Conselho Superior da República. Apresenta também uma nova forma de nomeação de entidades administrativas independentes, ou autoridades reguladoras, que deixarão de ser exclusivamente nomeadas pelos governos para passarem a ter uma intervenção muito mais ativa da Assembleia da República.

O projeto liderado por Paulo Teixeira Pinto cria ainda um artigo sobre "o acompanhamento do processo europeu", no qual o Parlamento nacional assume novas responsabilidades constitucionais.


Opinião


Multimédia

Dez verdades assustadoras sobre filmes de terror

Este vídeo é como o monstro de "Frankenstein": ganhou vida graças à colagem de partes de alguns dos filmes mais aterrorizantes de sempre. Com uma ratazana mutante e os organizadores do festival de cinema de terror MotelX pelo meio. O Expresso foi à procura das razões que explicam o fascínio pelo terror, com muito sangue (feito de corante alimentar) à mistura. 

A paixão do vinil

Se para muitos o vinil é apenas uma moda que faz parte da cultura do revivalismo vintage, para outros ver o disco girar nunca deixou de ser algo habitual.

Portugal foi herdado, comprado ou conquistado?

Era agosto em Lisboa e, às portas de Alcântara, milhares de homens lutavam por dois reis, participando numa batalha decisiva para os espanhóis e ainda hoje maldita. Aconteceu em agosto de 1580. Mais de 400 anos depois, o Expresso deu-lhe vida, fazendo uma reconstituição do confronto através do recorte e animação digital de uma gravura anónima da época.

O Maradona dos bancos centrais

Dizer que Mario Draghi está a ser uma espécie de Maradona dos bancos centrais pode parecer estranho. Mas não é exagerado. Os jornalistas João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues explicaram porquê num conjunto de artigos publicado no Expresso em Novembro de 2013 e que venceu em junho deste ano o prémio de jornalismo económico do Santander e da Universidade Nova. O trabalho observa ainda o desempenho de Ben Bernanke no combate à crise, revisita a situação em Portugal e arrisca um ranking dos 25 principais governadores de bancos centrais. Republicamos os artigos num formato especial desenvolvido para a web.

Com Deus na alma e o diabo no corpo

Quem os vê de fora pode pensar que estão possuídos. Eles preferem sublinhar o lado espiritual e terapêutico desta dança - chamam-lhe "krump" e nasceu nos bairros pobres dos Estados Unidos. De Los Angeles para Chelas, em Lisboa, já ajudou a tirar jovens do crime. Ligue o som bem alto e entre com o Expresso no bairro. E faça o teste: veja se consegue ficar quieto.

O Cabo da Roca depois da tragédia que matou casal polaco

Os turistas portugueses e estrangeiros que visitam o Cabo da Roca, em Sintra, continuam a desafiar a vida nas falésias, mesmo depois da tragédia que resultou na morte de um casal polaco, cujos filhos menores estavam também no local. Durante a visita do Expresso, um segurança tentou alertar os turistas para o perigo e refere a morte do casal polaco. O apelo não teve grande efeito. Veja as imagens.

Ó Capitão! meu Capitão! ergue-te e ouve os sinos

Ele foi a nossa ama... desajeitada. Ele foi o professor que nos inspirou no liceu. Ele trouxe alegria, mesmo nas alturas mais difíceis. Ele indicou-nos o caminho na faculdade. Ele ensinou-nos a manter a postura, mas também a quebrar preconceitos. Ele ensinou-nos que a vida é para ser aproveitada a cada instante. Ó capitão, meu capitão, crescemos contigo e vamos ter de envelhecer sem ti. 

Crumble. A sobremesa mais fácil do mundo

Tiger escolheu a gastronomia como forma de estar na vida, especialista em pratos de confeção acessível, com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Voámos num F-16

Um piloto da Força Aérea voou com uma câmara GoPro do Expresso e temos imagens inéditas e exclusivas para lhe mostrar num trabalho multimédia.

Salada de salmão com sorvete de manga

Especialista em pratos de confeção acessível, com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, Tiger escolheu a gastronomia como forma de estar na vida. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Por faróis nunca dantes navegados

São a salvaguarda dos navegantes, a luz que tranquiliza o mar. Há 48 faróis em Portugal continental e nas ilhas. Este é um acontecimento único: todos os faróis e 1830 km de costa disponíveis num mesmo trabalho. Para entendê-los e vê-los, basta navegar neste artigo.

Parecem casulos onde gente hiberna à espera de ver terra

No Porto de Manaus não há barcos, mas autocarros bíblicos que caminham sobre água. Têm vários andares e estão cheios de camas de rede que parecem casulos onde homens, mulheres e crianças aguardam o destino. E há gente a vender o que houver e tiver de ser junto ao Porto. "Como há Copa, tem por aí muito gringo que vem ter com 'nóis'. E então fica mais fácil vender"

O adeus de Lobo Antunes às aulas de medicina

O neurocirurgião deu terça-feira a sua "Última Lição" no auditório do Instituto de Medicina Molecular da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, na véspera de deixar o seu trabalho no serviço nacional de saúde.

Jaguar volta a fabricar desportivo dos anos 60

Até ao verão será fabricado um número limitado de desportivos Jaguar E-Type Lightweight, seguindo todas as especificações originais, incluindo a continuação do número de série das unidades produzidas em 1963.


Comentários 5 Comentar
ordenar por:
mais votados
Os ricos que paguem a crise
E assim é que deve ser.
Constituição PSD deixa saúde e educação grátis
Penso estar a interpretar bem as palavras do atual Presidente e as mesmas parecem transcrever que neste momento a revisão da Constituição não é uma prioridade. Aliás ela aparece pelo facto de não haver ideias e tentar assim agitar as águas. É claro que o PSD ficou com muitos problemas depois que Sócraes tomou conta do PS. Já Ferreira Leite opinou que lhe tinham roubado o programa. Na verdade não entendo se assim é, qual a razão porque o PSD não colabora, pois mais dia menos dia vai colher os frutos. É caricato, mas em vez disso tudo faz cuspindo no prato onde um dia vai comer. Esta revisão ao tocar em dois pontos tão sensiveis como a Educação e Saúde é logo uma morte anunciada. A azeitona já pode estar preta, para se armar aos tordos, mas estes não vão morder o isco. Será fonte de inspiração para que o PS suba nas sondagens e ganhe as próximas eleições quem sabe com uma maioria. O PSD anda mesmo à deriva e não sabe o que faz. Não é na Oposição que algum dia vai conseguir os seus intentos, a não ser uns meros trocos.
Velhos do Restelo
Quando se fala em alguma mudança, alguns velhos do Restelo como o Sr. Toni nem sequer se preocupam em interpretar as sugestões propostas. Há que malhar logo em quem tenta mexer no poder instalado que tanto bem nos tem feito na última década e meia. Eu prefiro que me libertem algum dos impostos e me ponham a pagar mais os serviços que utilizo. Já pensaram se será justo que quem tenha 1 ou nenhum filho tenha que pagar dos seus impostos de forma abusiva para a educação de que tem aos magotes e recebe apoios de todo o lado?
Re: Velhos do Restelo
Se é para começar a pagar...
lá terei de ir ao médico no estrangeiro... fica decerto mais barato e mais rápido... e é lá que estão os bons médicos portugueses... alias... acho que já começou a compensar tratar da saude na vizinha Espanha... venha de la o TGV que o tempo da viagem é o mesmo da espera do médico em PT...
Comentários 5 Comentar

Últimas


Edição Diária 17.Abr.2014

Leia no seu telemóvel, tablet e computador
PUBLICIDADE

Pub