O Presidente da República defendeu hoje que numa revisão constitucional se deve seguir o princípio da "melhoria incontestável", apenas alterando um artigo quando se está "absolutamente certo" de que a nova norma é melhor do que a antiga.
"Na minha opinião só vale a pena fazer uma alteração num qualquer artigo da Constituição quando estivermos absolutamente certos de que o novo que vai ser introduzido é melhor do que aquele que já lá estava", afirmou o Presidente da República quando questionado sobre o processo de revisão constitucional, que deverá ser brevemente iniciado com a entrega do projeto do PSD no Parlamento.
Sublinhando que isso é o que chama de "princípio da melhoria incontestável", Cavaco Silva defendeu que qualquer nova norma deverá ser melhor do que a que anteriormente estava consagrada.
"Toda a norma que se introduz devia respeitar o princípio da melhoria incontestável, isto é, que é melhor do que a norma que já se encontra", explicou o chefe de Estado, que falava aos jornalistas no final de uma cerimónia de inauguração de um novo lar da Santa Casa da Misericórdia, em Alcácer do Sal.
