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As leis são claras
O que há são muitas "pressões" nas cabeças dos Juizes.
comecem por...
fazer com q os Juizes opinem menos e trabalhem mais. e, já agora, se os poderem impedir de fazerem greves e de ter sindicatos, melhor! (sim, um orgao de soberania com orgão sindical..). é apenas a minha opinião.
Mudar a lei: virara tudo de cabeça para baixo
Só há possibilidades de termos boas leis, quando as leis não forem feitas por advogados!
Já toda a gente entendeu a quem favorece uma lei confusa! E os juízes não podem ficar de fora: eles devem ser responsabilizados civilmente, pelas suas decisões e pelo tempo que demoram a decidir. Em qualquer profissão, o profissional é responsável pelo que faz. No tribunal, o juiz é o único profissional que é irresponsável...
como mudar a justiça
1. mudar "urgentemente" os personagens principais, dos cargos principais...
2. despolitizar a justiça... 3. despolitizar a justiça... 4. despolitizar a justiça... 5. Escolher um juíz para julgar um caso 12h antes do julgamento... 6. Se um juíz decidir erradamente num determinado caso, deve ser irradiado da profissão.
Primeiro
é urgente ter em mente o conceito básico de justiça que, para mim é, não fazer ao outro aquilo que não quero para mim, bem simples e raso. Depois, o aplicador ter em mente que a justiça, a despeito das teorias de salão e gabinete, não passa de uma situação de responsabilizar o faltoso, pelo não cumprimento daquilo que foi decidido na letra da Lei que, no sistema democrático, é a média da vontade popular. E, depois, num terceiro momento, a seriedade na aplicação da Lei, da sanção legal, que incluiu o conceito de recuperação individual do faltoso e da contraprestação daquele com relação à sociedade, que deverá ter em mente o respeito devido àquela instituição basilar dos povos. O resto é pura retórica científica, para os acadêmicos de direito e ciências sociais. Rio Grande
Não é com conferências que se resolve
O problema da justiça portuguesa é o CORPORATIVISMO dos senhores JUÍZES, a sua fácil influência com o poder, a sua fácil influência com o dinheiro etc
O problema não é o Código Penal porque todas as leis em todos os países têm falhas, o problema é quem as aplica que age conforme a ÉPOCA FEUDAL. Enquanto ninguém tiver CORAGEM de fazer frente a certos "lobbies" que se passam dentro dos Tribunais pouco adianta haver reformas judiciais...
Enquanto os juízes estiverem por cima da lei.....
Em qualquer profissão em que a compensação não seja igual á punição todos os que dependerem da influência dessa profissão jamais terão o melhor proveito .
Enquanto o juíz tiver casa, carro, dinheiro á borla, a justiça jamais funcionará. As leis estão bem feitas, são é muito mal aplicadas, ou aplicadas á conviniência. Coloquem um ou dois juízes no olho da rua e verão como os outros acordam e a lei funciona.
10 mandamentos
É acabar com os tribunais, ir à missa todos os domingos e cumprir com os 10 mandamentos da Lei de Deus. O pessoal que trabalha nos tribunais pode tirar um curso de Padre e as mulheres tirar um curso de freiras e catequistas e o problema fica resolvido. há sempre um remédio para todos os males. E que tal, por esta resposta nao esperavas tu? risos....
Justiça e Educação, a mesma verborreia....
Palavras! Sempre as mesmas palavras há 30 anos a esta parte. E todos as repetem, até os jornalistas, mimetizando os políticos. Tanto na Justiça como na Educação. Nestes dois setores disputam-se os maiores interesses na sociedade portuguesa. Por isso estamos como estamos.
Num e noutro setor, o problema é das pessoas, dos seus agentes. Se a Justiça é má (e é), a responsabilidade é dos seus agentes, o mesmo na Educação, porque a maioria deles não devia lá estar, não têm estaleca moral e ética para as funções. Quando aparece um Governo a querer reestrurar os dois setores, oh da guarda! O que é isso! Marinho Pinto chama os bois pelos nomes e só concita ódio dessa gente. Não é sujeito a um auto-de-fé porque a nossa democracia ainda vai funcionando. O mesmo se passou com as últimas excelentes ministras da Educação. Uma e outra, poderosas corporações ao serviço dos priviligiados deste nosso Portugal. Mas os senhores jornalistas, que sabem bem disto, vergam a espinha. Jornalistas?! Onde estão eles agora?
O FUNDAMENTAL, porra!
E já agora juízes que não copiem uns pelos outros.
A função dos tribunais é julgar. Operacionalmente, quem julga são os juízes. Por muita organização, por muitas Leis, por muitos assistentes que se inventem.. no final.. quem julga é o juiz; portanto, não pode haver bons tribunais com maus juízes. Em Portugal valorizamos muito pouco «o trabalho» das pessoas. Mas o trabalho do juiz é o elemento mais importante do tribunal. Se o juiz for mau não há vota a dar. A reforma nos tribunais deve começar na carreira dos juízes e na ideia estapafúrdia que foi o Centro de Estudos Judiciários. O Centro de Estudos Judiciários deve ENCERRAR! Ninguém deve chegar a juíz sem antes ter passado uma pequena vida ou no ministério público ou como advogado ou como jurista (não advogado). E SOBRETUDO, ninguém deve chegar a juiz copiando. A escola em geral e a universidade em particular deve ter mais cuidado com as pessoas a quem dá diplomas. Gente que copia deve ser detectada logo nas escolas primárias e secundárias e um cadastro deve ser mantido. Gente que copia não pode entrar na universidade. E as universidades deveriam, em cima disso, ser um segundo ponto de controlo: se algum «copista» entrar na universidade então a universidade deve garantir à sociedade que não sai de lá com canudo nenhum. Portugal não pode ser dirigido - nem julgado- por um bando de batoteiros sem competência nem classe.
Por exemplo...
Começando por diminuir o número de advogados!
Na maioria dos casos, o trabalho destes limita-se a tentar encontrar "buracos" nas leis para impedir a conlcusão dos julgamentos. Nada preocupados com que se faça justiça, que os factos sejam apurados, etc. Há um outro problema. As leis portuguesas são demasiado "proteccionistas" dos criminosos... É quase impossível neste país provar-se açguma coisa!!
Vão se entretendo...
Há alguma coisa que funcione bem neste País? As Forças Armadas funcionam bem? Só se for por não fazerem nada... A Saúde funciona bem? Só se não precisarem de um médico... A Educação funciona bem? Deixem-me rir... O Ensino Superior funciona bem? Só para quem nunca andou numa Universidade... A Segurança Social funciona bem? Quando tiverem de se reformar aos 75 anos e descobrirem que não há nada para lhes dar, respondam... Os transportes públicos funcionam bem? Sim, certo... Andam em estradas sem buracos? São bem atendidos nas Repartições Públicas? Pois é...
Mas enquanto isso, a única coisa que parecem reparar é que a Justiça funciona mal... Das três uma: ou têm um critério para a Justiça e outro para o resto; ou existe uma propaganda contínua anti-Justiça e, particularmente, anti Juízes, com fins que não podem ser lá muito bons (sobretudo se nos pusermos a pensar quem é que tem poder para fazer propagandas); ou a Justiça é a única coisa que dá nas vistas, quiçá por ser uma actividade muito mais interessante do que, sei lá, as administrações dos portos ou aeroportos... Wake up! Nada funciona neste País! Nada! Porque diabos haveria a Justiça de ser diferente?
Clarificar a definição de Tribunal
Tribunal não é um local onde os cidadãos vão pedir justiça, nem tampouco os tribunais são pertenças dos juizes. Porém, esta é a ideia que continua na opinião pública em geral e faz as delicias dos juizes que se acham à margem do escurtinio geral, por se consideraram uma casta à parte, acima, até, dos demais poderes legislativo e executivo.
É importante divulgar e esclarecer bem que o tribunal não é um edificio nem sequer uma estrutura fisica permanente, mas um órgão que se forma sempre que há uma acção judicial, o qual é presidido por um juiz. Levanto est questão porque ao que assisto é a um temor reverencial endémico aos juizes, de que eles sabiamente se aproveitam, para assim fazerem a justiça que lhes apetece. É que parte-se da premissa de que os juizes são todas pessoas sérias, mas isso não acontece em muitos, mas mesmo muitos casos.
Como Mudar a Justica
Alguem acompahou o escandalo do News of The World na BBC onde o publico pode assistir pela televisao o debate do inquerio? Nao sera que os Srs advogados, Bastonarios e todos as pessoas logadas a justica sabem deste acontecimento.
O que faz falta para mudar a justica e falta de coragem e respeito pelos mais pequenos, as pessoas chamadas importantes estao imunes a justica.
Comecem por aqui....
APA – Cape Town (South Africa) The South African Department of Justice on Wednesday briefed members of the joint ad hoc Committee set up in parliament to process the Judicial Service Commission Amendment Act, discussing whether judges should be allowed to belong to a political party, or whether only direct participation in party political activities should be outlawed, among others.
The law requires Justice Minister Jeff Radebe and Chief Justice Sandile Ngcobo to come up with a code of judicial conduct and regulations to establish a register of assets for judges and their immediate family members. The deputy chief state law adviser, Jacob Skosana, told MPs that the minister “is happy to be led by Parliament” on judges’ political participation, noting that international practice barred political participation, but not party membership. However, while a blanket ban on membership could infringe a judge’s constitutional right of free association, the nature of cases brought before court “were increasingly political”. This might require a new approach to the issue. As it stands, the draft code of conduct states that a judge “does not belong to any political party or secret organisation” and that a judge does not “become involved in any political controversy or activity.” African Christian Democratic Party (ACDP) justice spokesman Steve Swart said that judges should have “no political affiliation” to avoid “even the perception of partiality”, particularly when .... |
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