Cavaco Silva preside a debate na ONU

Cavaco Silva fez hoje uma veemente defesa da língua portuguesa, ao abrir um debate sobre proteção de civis em conflitos armados no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O debate é o primeiro aberto da presidência portuguesa do Conselho de Segurança, que ocorre durante o mês de novembro, e ao qual a presença do chefe de Estado português confere uma importância particular.

O Presidente da República fez questão de salientar que o Conselho de Segurança conta atualmente com dois países de língua portuguesa (Portugal e Brasil), o que, disse, é "sinal expressivo do seu compromisso inequívoco com a promoção dos valores da paz, da segurança e do respeito pelos direitos inalienáveis de todos os seres humanos".

O português é "um dos idiomas em maior expansão no mundo, sendo a terceira língua europeia, em número global de falantes, e a sexta a nível mundial", sublinhou ainda Cavaco Silva, que desde o início do seu primeiro mandato se tem manifestado a favor da elevação do português a língua oficial da ONU.

A favor da intervenção humanitária...

Mas Cavaco Silva aproveitou também para expor a posição portuguesa sobre a temática da intervenção humanitária em situações de conflito, dizendo que Portugal não só condena os ataques que têm os civis como alvo como advoga a intervenção da ONU e em especial do Conselho.

"Portugal condena da forma mais veemente possível todos os ataques que tiveram e têm os civis como alvo", disse Cavaco Silva, destacando em particular os casos da Líbia, da região dos Grandes Lagos, do Afeganistão, do Iraque e da Síria.

"Vítimas não são somente aqueles que são parte no conflito, que são mortos, mutilados ou feridos por integrarem um exército regular ou um grupo de combatentes, são de facto os civis que continuam a sofrer, em larga escala, os efeitos directos das guerras", afirmou.

... mas com mandatos realistas e responsabilidade penal

"É nossa obrigação aprender com as lições do passado", declarou ainda o Presidente português, explicitando que "a inação nunca é uma solução e jamais poderá ser a resposta das Nações Unidas (...) sob pena de sermos coniventes com aqueles que violam o direito humanitário internacional e os Direitos Humanos".

Cavaco Silva manifestou ainda a preocupação de que devem ser elaborados mandatos de proteção de civis realistas, bem como a necessidade de "aprofundar a responsabilidade por violações dos Direitos Humanos", através do Tribunal Penal Internacional, "para prevenir violações futuras.

No debate intervieram também o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethen Pillay, e o director do Direito Internacional e Cooperação do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Philip Spoerri.

A presidência do debate aberto pelo Presidente português é o primeiro ato oficial de Cavaco Silva durante a sua visita aos EUA. Hoje à tarde (16h15 locais, 21h15 de Lisboa) será recebido pelo Presidente Barack Obama.