O Presidente da República apresentou hoje numa conferência em Florença, Itália, as suas propostas para uma resposta "europeia, sistémica e eficaz" à crise do euro e alertou para o facto de não haver tempo a perder, sob pena de se colocar em causa toda a construção europeia.
"O fracasso do euro poria em causa o mercado interno, alimentaria o retorno de nacionalismos e proteccionismos, enfraqueceria a Europa na cena internacional", afirmou Cavaco Silva, numa longa intervenção perante uma plateia de notáveis no Instituto Universitário Europeu, no âmbito de um ciclo de debates sobre a Europa.
O Presidente criticou ainda os atrasos na execução das decisões, considerou "inadmissível o 'happening' quotidiano de discursos divergentes" e não poupou as palavras quanto à "deriva intergovernamental que está a contaminar o funcionamento" da União, qualificando-a como um "caminho errado e perigoso".
O directório é errado e perigoso
"Vamos constatando a emergência de um directório, não reconhecido nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra. Este é um caminho errado e perigoso. Errado por que ineficaz. Perigoso por que gerador de desconfianças e incertezas que minam o espírito da união", afirma.
Para Cavaco Silva, a única fórmula do sucesso europeu ("o caminho certo") é o chamado método comunitário, quer dizer, a Comissão Europeia, que tem de ser o "centro de gravidade da iniciativa". Segundo disse, é ao Conselho Europeu - e não a um directório de alguns países - que cabe a orientação política e ao Conselho de ministros tomar as decisões.
A governação económica da zona euro, disse o Presidente, tem de ser "uma missão" da Comissão Europeia.
As causas da crise...
Cavaco, que é hoje o único político no activo que participou no Tratado de Maastricht (Fevereiro de 1992) que instituiu a moeda única - presidia aliás na época como primeiro-ministro ao Conselho Europeu - recordou que o euro não é a causa da crise, mas sim "as politicas erradas seguidas pelos Estados-membros" e uma deficiente supervisão das instituições europeias.
O Presidente lembrou também que a execução do Tratado ficou aquém do que se exigia, dando-se assim um "mau sinal" aos mercados, e sublinhou que a União tardou a reconhecer a natureza, a escala e a resposta à crise.
"Enredada numa retórica política de recriminações mútuas, evitando reconhecer a responsabilidade partilhada, ignorando a evidência dos riscos de contágio, hesitando na solidariedade, oscilando nos instrumentos a usar, promovendo uma deriva intergovernamental, a União Europeia deu guarida a uma crescente especulação sobre a zona euro, alimentando as incertezas sobre o próprio futuro da moeda única", afirmou.
... e as propostas de Cavaco
Para o Presidente português, a UE tem "os recursos, instrumentos e meios" para superar a crise, mas falta-lhe vontade política. Neste sentido, propôs um leque de medidas "que se impõem e não podem esperar" e que, em síntese, são aquelas que anunciou na entrevista à TVI, há duas semanas.
São elas uma maior dimensão do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), uma intervenção mais ampla do Banco Central Europeu associada a uma condicionalidade estrita que garanta da parte dos Estados em dificuldades o cumprimento das políticas e reformas necessárias, e a recapitalização dos bancos europeus, de modo concertado e por meio de instrumentos à escala europeia.
Quanto aos eurobonds, o Presidente considerou-os uma "poderosa resposta a esta crise", mas não para já, pois a sua implementação e clarificação demorariam muito tempo. Do mesmo modo, manifestou-se a favor de uma revisão a prazo do Tratado de Lisboa.
Nesta intervenção, Cavaco Silva voltou a repetir aquilo que já disse internamente: que a politica de saneamento das finanças tem de ser acompanhada pela recuperação económica e criação de emprego, sob pena de "ter um resultado socialmente insuportável". Para o Presidente, é à UE que cabe o papel central na promoção desse objectivo.
Sobre Portugal, o Presidente - que se declarou "preocupado mas confiante" - limitou-se a garantir que o programa será cumprido na íntegra e que o país honrará os compromissos, restabelecerá o equilíbrio das finanças públicas e levará por diante as reformas estruturais indispensáveis.
