O Presidente da República, Cavaco Silva, recebe hoje em audiência o procurador geral da República (PGR), Pinto Monteiro, anunciou o Palácio de Belém, sem adiantar os motivos do encontro.
Fonte oficial da Presidência da República confirmou à Lusa que o encontro, previsto para as 17h, foi iniciativa do Presidente da República.
Contactada pela agência Lusa, a Procuradoria Geral da República também não especificou os temas que vão estar em debate na reunião.
O encontro de Pinto Monteiro com Cavaco Silva acontece cerca de um mês depois de o PGR ter considerado que tem tantos poderes como a rainha de Inglaterra.
"É absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o atual simulacro de hierarquia", afirmou Pinto Monteiro numa entrevista no início do mês de agosto.
PGR tem "poderes de rainha de Inglaterra"
No atual modelo, Pinto Monteiro afirma que o PGR "tem os poderes da rainha de Inglaterra e os procuradores gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia".
Pinto Monteiro sustenta ainda ser "preciso que, sem hesitações, se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político" e que o poder político deve esclarecer esta questão de "forma inequívoca".
A última audiência do PGR em Belém realizou-se a 17 de dezembro de 2009 e, apesar do teor da conversa não ter sido divulgado, Pinto Monteiro falou aos jornalistas, no final do encontro, sobre o processo Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do setor empresarial do Estado e empresas privadas.
