O Presidente da República defendeu hoje que a coordenação de políticas entre os países do euro não pode restringir-se à disciplina orçamental, mas alargar-se ao crescimento económico, sublinhando que só assim a Europa superará a crise.
"O combate eficaz a este estado de espírito, a esta crise de confiança, exige que as instituições europeias e os Estados membros da zona euro atuem deacordo com os parâmetros de uma verdadeira União Económica e Monetária, em que à disciplina orçamental corresponda uma ação empenhada em favor de uma real convergência económica, em que o necessário rigor na gestão das contas públicas vá de par com políticas promotoras do crescimento e do emprego", afirmou Cavaco Silva perante o corpo diplomático em Portugal, que hoje lhe apresentou cumprimentos de ano novo no palácio de Queluz (Lisboa).
Na intervenção durante a cerimónia, o Presidente especificou os papéis que cabem a cada protagonista neste contexto: os países mais endividados e com mais fragilidades financeiras devem sanear as contas e adotar reformas estruturais; os países com "margem de manobra" e excedentes nas contas devem optar por "políticas mais expansionistas"; à União Europeia cabe promover uma estratégia de crescimento e emprego e ao Banco Central Europeu "cabe assegurar a solidez do sistema financeiro, o financiamento das economias" e "afirmar" e "defender" a "integridade da zona euro e a credibilidade da moeda única".
"A coordenação das políticas económicas dos estados membros, prevista nos tratados, e de cujo reforço muito se tem falado ultimamente, tanto se aplica à exigência de disciplina orçamental como à necessidade de promover a expansão económica", insistiu, garantindo que Portugal "fará a sua parte" e honrará os compromissos assumidos no âmbito da ajuda externa.
Clima de desconfiança na UE
Numa cerimónia em que esteve também presente o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, o Presidente considerou que se "menosprezou o grau de interdependência económica e financeira" da Zona Euro, acabando por se "instalar um clima de desconfiança" em relação a alguns países, pelo que em 2012, que será "um ano intenso e exigente", a União Europeia tem de defender o seu "maior ativo": a integração europeia.
Este foi, para o chefe de Estado, um dos acontecimentos de 2011 que "atestam a estreita interdependência que, nos dias de hoje, marca as relações entre os países".
Outro desses "acontecimentos" foi, para o PR, a chamada Primavera Árabe, resultado do "alargamento, a toda uma vasta região, dos acontecimentos ocorridos na Tunísia".
Cavaco Silva considerou que estas "revoltas populares" devem ser encaradas pela comunidade internacional, e pela União Europeia em particular, "com esperança", apelando ao apoio às novas sociedades em construção.
"O apoio à construção de sociedades mais justas não se pode ficar pela retórica", afirmou, acrescentando que a comunidade internacional e a UE "devem, por isso, permanecer disponíveis para apoiar a criação de condições de desenvolvimento das economias dos países da margem sul do Mediterrâneo".
A este propósito, o PR condenou "a violência e a repressão" que ocorrem na Síria, considerando que este caso, assim como todo o processo de paz no Médio Oriente, deve merecer a atenção especial do Conselho de Segurança da ONU, onde Portugal continuará a "participar de forma ativa", depois de recentemente ter terminado o primeiro ano do mandato português naquele organismo.
Em nome do corpo diplomático falou o Núncio Apostólico em Lisboa, que invocou também valores e princípios como os da solidariedade entre os povos como meio para Portugal e a Europa superarem a crise atual.
