Anterior
Manifestantes aguardam fim do Conselho de Estado
Seguinte
Confrontos na 'manif' em Belém
Página Inicial   >  Dossiês  >  Dossies Atualidade  >  Mais austeridade  >   Casas de luxo terão contribuição extraordinária
COM VÍDEO

Casas de luxo terão contribuição extraordinária

O Governo criou uma contribuição extraordinária para os donos de casas com um valor superior a um milhão de euros.
Lusa |

Os proprietários de casas com valor superior a um milhão de euros vão pagar em 2012 um imposto adicional que pode chegar a 0,8% do valor do imóvel e que em 2013 será de 1%.

O aumento da tributação das 'casas de luxo' tinha sido aprovada na última reunião do Conselho de Ministros, mas os pormenores da mesma só agora são conhecidos, depois de o Governo ter enviado ao Parlamento a respetiva Proposta de Lei.

No documento do Governo é possível verificar que em 2012, mais concretamente, até ao final de novembro, os proprietários de casas cujo valor patrimonial seja superior a um milhão de euros terão de pagar, a título de Imposto do Selo, uma taxa adicional de 0,8%, caso o imóvel ainda não tenha sido avaliado segundo as regras do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), aprovado em 2003. Caso o imóvel já tenha sido avaliado pelas novas regras, então a taxa será de 0,5%. Para 2013 a taxa a aplicar será única e de 1%.

Municípios definem taxa


Esta imposto será somado ao já em vigor e que estabelece que as casas que ainda não foram avaliadas pelas regras do IMI ficam sujeitos a uma taxa entre 0,5% e 0,8% e as casas avaliadas ficam sujeitas a uma taxa entre 0,3% e 0,5%o. A definição da taxa exata a aplicar é feita pelo Município onde a mesma se situa.

O diploma que o Governo quer ver aprovado prevê ainda uma taxa adicional de imposto de 7,5% para as casas cujos proprietários não sejam pessoas individuais e estejam registados em 'offshores'. Esta taxa aplica-se também já em 2012.

As taxas adicionais que o Governo quer ver em prática aplicam-se apenas aos imóveis destinados a habitação, deixando de fora todos os outros.
As estatísticas dos impostos sobre o património constantes da página da Autoridade Tributária não permitem verificar quantas casas existem em Portugal com um valor patrimonial tributário superior a um milhão de euros.

Maior controlo sobre fortunas


O diploma do Governo, tal como já tinha sido anunciado, prevê ainda um agravamento da tributação dos rendimentos "de capitais e das mais-valias mobiliárias, passando as respetivas taxas de 25% para 26,5% em sede de IRS".

Já as taxas de tributação aplicáveis aos rendimentos obtidos de, ou transferidos para paraísos fiscais são também agravadas para 35%.
O diploma do Governo prevê ainda um maior controlo sobre as manifestações de fortuna.

Atualmente os 'alarmes' dos impostos são acionados sempre que haja divergências superiores a 50% entre o rendimento declarado pelos contribuintes e o valor de um conjunto de bens que este tenha adquirido, mas a partir do próximo ano esses alarmes vão disparar sempre que essa diferença ultrapasse os 30%.

Por último, o Governo quer ainda considerar como manifestação de fortuna as transferências de e para paraísos fiscais efetuadas entre contas bancárias do sujeito passivo.

Estas alterações já haviam sido anunciadas na semana passada pelo ministro das Finanças, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados da quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, tendo o intuito de entrar em vigor já este ano para ajudar a corrigir o desvio orçamental e cumprir a meta revista do défice orçamental de 5% do Produto Interno Bruto.

 

Veja o vídeo:

Opinião


Multimédia

Desaparecidos para sempre no Mar do Norte

O dia 15 de novembro já foi feriado, há 90 anos. A razão foi o desaparecimento de Sacadura Cabral algures no Mar do Norte. Depois de fazer mais de oito mil quilómetros de Lisboa ao Rio de Janeiro, o aviador pioneiro não conseguiu completar o voo entre a cidade holandesa de Amesterdão e a capital portuguesa. Ainda hoje, não se sabe o que aconteceu ao companheiro de Gago Coutinho e tio-avô de Paulo Portas, a quem o Expresso pediu um sms.

Os muros do mundo

Novembro relembrou-nos os muros que caem, mas também os que permanecem e os que se expandem. Berlim aproximou-se de si própria há 25 anos, mas há muros que continuam a desaproximar. Esta é a história de sete deles - diferentes, imprevisíveis, estranhos.

Tudo o que precisa de saber sobre o ébola. Em dois minutos

Porque é que este está a ser o pior surto da história? Como é que os primeiros sintomas se confundem com os de outras doenças? É possível viajar depois de ter contraído o vírus, sem transmitir a doença? E estamos ou não perto de ter uma vacina? O Expresso procurou as respostas a estas e outras dúvidas sobre o ébola.

A última viagem do navio indesejado

Construído nos Estaleiros de Viana e pensado para fazer a ligação entre ilhas nos Açores, o Atlântida foi recusado pelo Governo Regional por alegadamente não atingir a velocidade pretendida. Contando com os custos associados à dissolução do contrato, o prejuízo ascendeu a 70 milhões de euros. Foi agora comprado a "preço de saldo", para mudar de nome e ser reconvertido num cruzeiro na Amazónia. Fizemos a última viagem do Atlântida e vamos mostrar-lhe os segredos do navio.

O papa-medalhas que veio do espaço

O atleta português mais medalhado de sempre, Francisco Vicente, regressou dos campeonatos europeus de veteranos, na Turquia, com novas lembranças ao pescoço. Três de ouro e duas de prata para juntar à coleção. Tem 81 medalhas, uma por cada ano de vida.

Terror religioso está a aumentar

Relatório sobre a Liberdade Religiosa é divulgado esta terça-feira em todo o mundo. Dos 196 países analisados, só em 80 não há indícios de perseguições motivadas pela fé.

Vai pagar mais ou menos IRS? Veja as simulações

Reforma do imposto protege quem tem dependentes a cargo, mas pode penalizar os restantes contribuintes. Função pública e pensionistas vão ter mais dinheiro disponível. Veja simulações para vários casos.

Tem três minutinhos? Vamos explicar-lhe o que muda no orçamento de 350 mil portugueses (e no de muitas empresas)

O novo salário mínimo entrou em vigor. São mais €20 brutos para cerca de 350 mil portugueses (números do Ministério da Segurança Social, porque os sindicatos falam em 500 mil trabalhadores). Mudou o valor, mas também os descontos que as empresas fazem para a Segurança Social. Porque se trata de uma medida que afeta a vida de muitos portugueses, queremos explicar o que se perde e o que se ganha, o que se altera e o que se mantém.

Music fighter: temos Marco Paulo e Bruno Nogueira numa batalha épica

Está preparado para um dos encontros mais improváveis na história da música portuguesa? O humorista Bruno Nogueira e a cantora Manuela Azevedo, dos Clã, pegaram em várias músicas consideradas "pimba" - daquelas que ninguém admite ouvir mas que, no fundo, todos vão dançar assim que começam a tocar - e deram-lhe novos arranjos, num projeto que chegou aos coliseus de Lisboa e do Porto.  "Ninguém, ninguém", de Marco Paulo, tem possivelmente a introdução mais acelerada e frenética do panorama musical português. Mas, no frente-a-frente, quem é o mais rápido? Vai um tira-teimas à antiga?

Dez verdades assustadoras sobre filmes de terror

Este vídeo é como o monstro de "Frankenstein": ganhou vida graças à colagem de partes de alguns dos filmes mais aterrorizantes de sempre. Com uma ratazana mutante e os organizadores do festival de cinema de terror MotelX pelo meio. O Expresso foi à procura das razões que explicam o fascínio pelo terror, com muito sangue (feito de corante alimentar) à mistura. 

A paixão do vinil

Se para muitos o vinil é apenas uma moda que faz parte da cultura do revivalismo vintage, para outros ver o disco girar nunca deixou de ser algo habitual.

Portugal foi herdado, comprado ou conquistado?

Era agosto em Lisboa e, às portas de Alcântara, milhares de homens lutavam por dois reis, participando numa batalha decisiva para os espanhóis e ainda hoje maldita. Aconteceu em agosto de 1580. Mais de 400 anos depois, o Expresso deu-lhe vida, fazendo uma reconstituição do confronto através do recorte e animação digital de uma gravura anónima da época.

O Maradona dos bancos centrais

Dizer que Mario Draghi está a ser uma espécie de Maradona dos bancos centrais pode parecer estranho. Mas não é exagerado. Os jornalistas João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues explicaram porquê num conjunto de artigos publicado no Expresso em Novembro de 2013 e que venceu em junho deste ano o prémio de jornalismo económico do Santander e da Universidade Nova. O trabalho observa ainda o desempenho de Ben Bernanke no combate à crise, revisita a situação em Portugal e arrisca um ranking dos 25 principais governadores de bancos centrais. Republicamos os artigos num formato especial desenvolvido para a web.

Com Deus na alma e o diabo no corpo

Quem os vê de fora pode pensar que estão possuídos. Eles preferem sublinhar o lado espiritual e terapêutico desta dança - chamam-lhe "krump" e nasceu nos bairros pobres dos Estados Unidos. De Los Angeles para Chelas, em Lisboa, já ajudou a tirar jovens do crime. Ligue o som bem alto e entre com o Expresso no bairro. E faça o teste: veja se consegue ficar quieto.

O Cabo da Roca depois da tragédia que matou casal polaco

Os turistas portugueses e estrangeiros que visitam o Cabo da Roca, em Sintra, continuam a desafiar a vida nas falésias, mesmo depois da tragédia que resultou na morte de um casal polaco, cujos filhos menores estavam também no local. Durante a visita do Expresso, um segurança tentou alertar os turistas para o perigo e refere a morte do casal polaco. O apelo não teve grande efeito. Veja as imagens.

Ó Capitão! meu Capitão! ergue-te e ouve os sinos

Ele foi a nossa ama... desajeitada. Ele foi o professor que nos inspirou no liceu. Ele trouxe alegria, mesmo nas alturas mais difíceis. Ele indicou-nos o caminho na faculdade. Ele ensinou-nos a manter a postura, mas também a quebrar preconceitos. Ele ensinou-nos que a vida é para ser aproveitada a cada instante. Ó capitão, meu capitão, crescemos contigo e vamos ter de envelhecer sem ti. 


Comentários 20 Comentar
ordenar por:
mais votados
Puxar pelos cordões à bolsa sem os rebentar...
Acho muito bem, mas o importante é não partir a corda...

Esse ponto de equilíbrio não é fácil de o conseguir, mas não se pode correr o risco de termos os ricos a abandonar o País!
Urgente
O que é urgente fazer é, ou acabar com o IMI, ou os bancos começarem a pagar o IMI das casas sobre as quais têm hipoteca.

Quem está a pagar uma casa ao banco não deveria ter que pagar o IMI da casa...dado que ela pertence ao banco.
Re: Urgente
SUGESTÃO
UMA casa de luxo pode ser IGUAL a QUATRO médias

DEVE SER TAXADO pelo TOTAL DE PROPRRIEDADES E CASAS

Há milhares de ricos que vivem em apartamentos e têm quintas, apartamentos no Algarve, montes no Alentejo, etc

e esses ficam a rir-se

COMo DIZ Cavaco Silva, é preciso EQUIDADE !!!!!!
Re: SUGESTÃO
Re: SUGESTÃO
Mais areia para os olhos do povo
Em Portugal há muitas casas de valor superior a 1 milhão de euros mas 99% estão isentas do pagamento de qualquer IMI.
Sabem porquê ?
Porque estão registadas em nome de fundos imobiliários e os fundos imobiliários estão isentos de IMI, tal como o Estado e a Igreja Catolica.Não raramente o proprietário da casa tem fortes participações nesses mesmos fundos.
Se não acreditam perguntem ao Cavaco ao Catroga ao Duarte Lima e outros que tais quanto é que pagam de IMI.
Ou é melhor não porque essa gente para além além de grandes parasitas da sociedade são também grandes aldrabões, perguntem antes a qualquer funcionário das finanças.
Re: Espero q não.
A Casa da Aldeia da Coelha do Cavaco: Vai pagar !
O Cavaco quer correr com o Gasparito, porque ele vai fazer com que o "Palácio" do Cavaqueiro sito na «Aldeia da Coelha" , (lá para as bandas do Álém Garbe) ... passe a pagar um belo «IMI» .
Ah! Ah! Ah! ... Parabéns ao Gaspar !
A Historia da Bancarrota
Porque será que o limite é acima de 1 Milhão? Já fizeram esta pergunta ao líder parlamentar do PSD? Meu conterrâneo? Onde arranjou ele a massa para comprar casa de quase 1 milhão, ou mais? Mais volvo XC?etc, etc, não foi com o ordenado de deputado, certamente!...Nãoo, porque Portugal estava na Bancarrota e não tinha dinheiro para pagar salários aos funcionários públicos!... Como se ele e os demais não sejam funcionários públicos, claro que não são, são "Investidores".... Estas e outras não investigam os senhores jornalistas, mas quando os boatos na terra se iniciam, a coisa deve ser 5 vezes maior.Porque não consultar a "Declaração de rendimentos?", o seu património?Basta tão pouco tempo para se enriquecer "quando se está no Governo, claro!..."
quem tem casas neste valor têm-nas em nome de
empresas ou terceiros ou num fundo qualquer!

Estão a gozar com quem? Foi Paulo Portas quem impões o plafond do 1 milhão ao valor inicial propsoto por Gaspar de 300.000 euros.

Sendo que este valor já é um valor médio elevado, mas Portas Judas deve ter recebido umas moedas dos pobres amigos que têm casas de luxo registadas a preços inferiores!
Re: quem tem casas neste valor têm-nas em nome de
Re: quem tem casas neste valor têm-nas em nome de
Não têm mesmo vergonha nenhuma !!!!
Peço desculpas pela minha ignorância mas .... Não são essas as tais casas que são pertença de impresas ? Não são essas as tais casas que se encontram também em empresas sediadas em " paraísos fiscais " ? Porquê taxarem as casas de 1 Milhão e não taxarem as de 900 mil euros ( já para não dizer de 999 mil euros ) , ou as de 800 mil euros e podia continuar . Sinceramente , já há muito que ouvi " parvos é que não somos " . Um pouco mais de decoro quando se lida com a população de Portugal . Não têm mesmo vergonha nenhuma !!!!
Re: A indignação cega.
Re: De facto há quem nâo tenha...
Mais impostos, menos investimentos e mais crise
Aumentar impostos como o IMI ou sobre rendimentos financeiros são soluções imediatistas. O governo arrecada muito nos primeiros anos mas afugenta futuros investidores. Pessoas ricas que moram no exterior e que poderiam comprar imóveis luxosos ou mesmo financiar empresas portuguesas passarão a investir em outros países que possuam uma tributação mais amigável.
AGORA VOU "DAR UMA"
de ingénuo.
Então isto quer dizer que já não me vão roubar os subsídios da reforma para a qual descontei.
Hurra já não vou ser assaltado!!!!!!!!!!!!!!
Pois que paguem o que é devido.
Aquilo que deveria constituir um imposto perfeitamente natural, é notícia, quase de espanto! Não admira que tantos estrangeiros ricos, tenham palácios em Portugal! Mas também os há portugueses com fartura. Se querem ter o estatuto de ricos, que paguem o que é devido, para vermos essa diferença. Para eles são uns trocos, para o erário público, dá muito jeito.
1% ????
isto ainda é gozar com os pobres..
1%????...MAS QUE É ISSO PARA QUEM TEM 1 MILHÃO SÓ PARA A CASA....O MÍNIMO DEVIA SER DE 10%...AI SIM!!!
E PORQUE SÓ AGORA ESTÃO A MEXER NOS IMPOSTOS DOS RICOS??
PRIMEIRO ESFOLAM O POBRE ATE AO LIMITE...E DEPOIS DISTO TUDO É QUE VEM COM MAIS IMPOSTOS PARA OS RICOS??
NÃO DEVIA TER SIDO AO CONTRARIO??
E AS MEDIDAS PARA OS RICOS É SÓ AO DE LEVE, NÃO SE PODE MEXER NA FORTUNA DOS MENINOS!
O POVO CONTINUA A DORMIR...ZZZZZZZZZZZZZ
Comentários 20 Comentar

Últimas

Ver mais

Pub