Antes de ler este texto, deve ver (ou ler) a entrevista feita pelo "Expresso" a Ilídio Marques, uma das testemunhas-chave no processo Casa Pia. A vítima de abusos sexuais desmente as acusações que fez e explica como foram surgindo os nomes dos homens condenados por um dos crimes que maior repulsa social merece.
Pormenores a reter: Ilídio Marques desmente, quando é um homem autónomo e maduro, as acusações que fez quando era bem mais vulnerável e jovem. Ilídio Marques faz estas declarações perante todos, sozinho. Fez as acusações anteriores integrado num grupo, no meio de dezenas de interrogatórios da PJ, muito mais vulnerável a todas as pressões públicas e privadas. Ao desmentir, arrisca-se a ser acusado de perjúrio e a não receber uma indemnização de 25 mil euros de um dos arguidos. Quando fez as acusações, "arriscava-se" a ser visto como herói e a receber indemnizações do Estado e dos arguidos. Em sentido contrário, fez as acusações anteriores a investigadores judiciais. Faz estas revelações a um jornalista. Não têm o mesmo valor. Nada disto prova que as suas declarações atuais são verdadeiras e as anteriores são falsas, nem o inverso. Mas são dados importantes.
Das duas uma: ou Ilídio Marques mente agora ou mentiu antes. Se mente agora, ficamos com um problema: todo o processo, que dispensou provas circunstanciais, se baseia na credibilidade dos testemunhos. Essa credibilidade ficaria definitivamente posta em causa. Se mentiu antes, foram presas as pessoas erradas, acusadas de crimes que não cometeram. Em qualquer um dos casos, estamos perante uma situação gravíssima em que se confirma ter havido pouco sangue frio e demasiada permeabilidade de investigadores e do tribunal às paixões que este caso naturalmente provocou.
Há alguns anos que o processo - mais do que a culpa ou inocência de cada um dos arguidos, sobre as quais nada sei - me levanta muitas dúvidas. A sua falta de rigor sempre me pareceu evidente. E para quem acha que o rigor dos processos judiciais é a base de qualquer Estado de Direito, este é um combate que vale toda a impopularidade. Recebi, ao longo destes anos, acusações de ser "amigo de pedófilos" e insultos vindos de gente que acredita que no lugar da justiça podemos ter justiceiros inflamados. Pouco me interessa se os arguidos são ricos ou pobres, poderosos ou frágeis e se a opinião pública os quer ver presos ou em liberdade. A única coisa que conta é esta: só podem ser condenado e preso qualquer cidadão sobre o qual não haja dúvidas razoáveis quanto à autoria dos crimes concretos de que são acusados.
Sobre o processo, mantenho todas as dúvidas, reforçadas por esta entrevista. Continuo sem nenhuma convicção em relação à culpabilidade dos condenados, convicção que seria sempre irrelevante, já que são as provas, e nas as sensações de ninguém, que contam em tribunal. Mas sei uma coisa: esta entrevista só pode causar, a quem dá valor à justiça, um enorme incómodo. Mantenho-o, indiferente às brigadas justiceiras, por mais ruidosas e maioritárias que sejam.
