A defesa do apresentador Carlos Cruz no processo Casa Pia admite estar preparada para eventuais condenações, apelando no entanto ao coletivo de juízes para que não decida baseado no "preconceito" ou na "irracionalidade".
Nas alegações finais complementares, o advogado Ricardo Sá Fernandes afirmou hoje em tribunal que com as alterações "incompreensíveis" à acusação proferidas pelo tribunal em novembro passado, admitiu que estas poderiam indicar que o tribunal se prepara, ao fim de mais de cinco anos de julgamento, para condenar Carlos Cruz e outros arguidos do processo de abuso sexual.
"Temos que nos preparar para condenações. É o sentido lógico das alterações", resumiu o advogado, lembrando o que terá dito ao seu constituinte depois de o tribunal ter comunicado as alterações não substanciais de factos que constam do despacho de pronúncia.
Embora nenhuma das alterações vise diretamente Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes indicou que as alterações de data relativas a crimes de lenocínio (fomento à prostituição) do arguido Carlos Silvino acabam por incriminar Carlos Cruz, uma vez que o ex-motorista da Casa Pia é acusado de ter levado menores da instituição para serem abusados pelo apresentador.
Caça às bruxas
Ricardo Sá Fernandes considera "inaceitável" que o tribunal dê credibilidade aos testemunhos de três jovens assistentes no processo, apontando o que considera 35 contradições e inconsistências que usou para reiterar a tese de que as acusações em julgamento são resultado de "mentira e fantasia".
"Não aceito que tudo se possa resumir ao argumento de serem erros e enganos de jovens abusados enquanto adolescentes", frisou o advogado, insistindo que o coletivo não pode "cometer o erro de condenar por preconceito ou pré-juízo", baseado nas declarações dos jovens.
Ricardo Sá Fernandes afirmou ainda que o processo Casa Pia é uma versão moderna da "caça às bruxas", apontada ao "mais sinistro dos crimes individuais", a pedofilia, em que foi fácil "incendiar um país numa histeria coletiva", numa "irracionalidade geral".
Nas alegações de hoje, o causídico procurou despertar nos juízes um "rebate de consciência", apelando a que "não produzam o gravíssimo erro judicial da condenação".
À saída do Campus da Justiça, em Lisboa, Ricardo Sá Fernandes declarou que "é altura de deixar o tribunal entregue à solidão da sua decisão", afirmando esperar que o acórdão "seja rápido, no princípio de maio".
Pedida pena suspensa para Carlos Silvino
Nas alegações de hoje, o advogado de Manuel Abrantes, ex-provedor-adjunto da Casa Pia, afirmou que as "estatísticas" indiciam que "sempre que o tribunal comunica alterações (ao despacho de pronúncia) o desfecho é sempre uma decisão condenatória". Paulo Sá e Cunha afirmou que as alterações nesta fase do processo impossibilitam o contraditório, pelo que "os arguidos não se podem nem poderão defender".
O Ministério Público e os representantes da Casa Pia e dos assistentes voltaram a pedir a condenação dos arguidos; a defesa de Carlos Silvino, que confessou alguns dos crimes de que é acusado, voltou a pedir uma pensa suspensa e as restantes defesas reafirmaram a inocência dos arguidos.
Em tribunal respondem ainda por vários crimes sexuais o médico Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, o advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, dona de uma casa de Elvas onde alegadamente ocorreram abusos.
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
