O ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) José Oliveira e Costa vai ser ouvido pelo Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) hoje a partir das 10:00, anunciou o seu advogado, Leonel Gaspar.
À entrada para o tribunal, Leonel Gaspar admitiu que "não haverá suspresas para hoje" relativamente ao pedido de Oliveira e Costa para ser libertado.
"Penso que agora haverá um despacho, este despacho não será necessariamente elaborado hoje, poderá ser amanhã [quarta-feira] ou na próxima semana. Não haverá surpresas hoje, é o meu ponto de vista", disse Leonel Gaspar.
O advogado de Oliveira e Costa falava à entrada do TCIC, no Parque das Nações, em Lisboa, pouco depois de o ex-presidente do BPN ter chegado ao tribunal para ser ouvido no âmbito do requerimento para a sua libertação.
No âmbito da investigação ao caso BPN, José Oliveira e Costa foi constituído arguido em 20 de Novembro de 2008, encontrando-se em prisão preventiva desde 21 de Novembro, por decisão do juiz de instrução, situação que pretende ver revogada.
"Apresentei o requerimento e agora vamos ver o resultado", referiu o advogado do antigo secretário de Estados dos Assuntos Fiscais.
Leonel Gaspar acrescentou que o processo está numa "fase incipiente".
"Não há pronúncia, não há acusação, há indícios. Ainda estamos numa fase incipiente do processo, na fase de inquérito. O processo só agora se vai iniciar", disse.
Por proposta do Governo, a Assembleia da República aprovou a nacionalização do BPN a 05 de Novembro de 2008, depois da descoberta de um "buraco" de 700 milhões de euros, que durante anos foi ocultado do supervisor através do Banco Insular de Cabo Verde.
O caso BPN está a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), chefiado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.
Até agora, foram constituídos cinco arguidos no caso BPN: Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Arlindo de Carvalho e dois empresários do ramo imobiliário que tiveram negócios com o banco.
Arlindo de Carvalho suspeito de fraude e burla
O ex-ministro da Saúde, do Governo de Cavaco Silva, foi constituído arguido, no caso BPN, pela participação em negócios imobiliários suspeitos, sendo acusado de crimes de fraude fiscal, burla e abuso de confiança. Segundo o 'Diário de Notícias', os outros dois novos arguidos são José Neto, sócio de Arlindo Carvalho na imobiliária Pousa Flores, e Coelho Marinho, antigo administrador do BPN.
Uma auditoria interna realizada no tempo de Miguel Cadilhe, revelou que a imobiliária adquiriu activos ao Grupo Ricardo Oliveira com crédito ao BPN, havendo suspeitas de que esses activos tenham sido sobrevalorizados, criando um esquema de comissões paralelas.
Além disso, segundo outra auditoria, os dois sócios da Pousa Flores teriam créditos pessoais no Banco Insular, de Cabo Verde, também envolvido no caso BPN.
Arlindo de Carvalho, José Neto, e Coelho Marinho deverão ter causado prejuízos superiores a 40 milhões de euros ao grupo, adianta o 'Público'.
