Siga-nos

Perfil

Expresso

Antes pelo contrário

Reviver o passado na Loja do Cidadão

Daniel Oliveira

Ontem passei a tarde na Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa. Para tratar apenas de duas coisas relativamente simples, em vez da hora habitual, demorei quatro. Como já experimentara no IMTT (e que relatei numa crónica quase com o mesmo título), regressei ao início dos anos 80. Corredores a abarrotar, horas de espera, centenas de pessoas, quase todas de pé, a perder uma tarde de trabalho. A responsabilidade não é dos funcionários dos vários serviços, que fazem o que podem. Dá-se o caso de se concentrar ali o que dantes também ia à Loja dos Restauradores, entretanto encerrada. Segundo dados que recolhi, o aumento de afluência é, desde então, avassalador.

Pelo que sei, o encerramento dos Restauradores era inevitável. A renda era incomportável e as condições péssimas. Mas nem o governo cumpriu a promessa de abrir uma pequena loja do cidadão no Terreiro do Paço, nem a que um ano antes deste encerramento abrira em Marvila (que não tem postos da EPAL ou das Finanças, por exemplo) pode substituir esta perda. Faz falta uma verdadeira Loja do Cidadão no centro da cidade. Mas a desgraça não fica por aqui. Por falta de funcionários, Imprensa Nacional Casa da Moeda, os vários serviços do Ministério da Saúde, Autoridade para as Condições de Trabalho (a mais grave, porque só atende na sua sede, e em horário reduzido) fecharam os seus postos de atendimento. Com a crise, os postos da Segurança Social estão em colapso, até por só ser possível aceder a eles sem marcação prévia nas Lojas do Cidadão. E a vaga de encerramentos, que deixa estas lojas apinhadas de pessoas mas com cada vez mais clareiras de serviços, promete continuar. O IMTT, por exemplo, já encerrou o seu posto em Aveiro.

Nas contas do governo quando estes cortes são feitos não entram os custos para a economia que representam centenas de pessoas a perderem diariamente tardes de trabalho para tratar de coisas tão simples como a carta de condução, um documento das finanças, a abertura do gás, da água ou da eletricidade.

O governo está "a fazer história de muitas maneiras", diz a ministra das Finanças. E uma das maneiras de fazer história, dizem os próprios, é tornar o Estado mais leve. Acontece que quanto mais leve eles dizem que o Estado está mais pesado ele parece ficar para os cidadãos. Mais lento, mais incompetente, mais problemático. E é natural que assim seja. A eficácia do Estado, que o faz parecer mais leve, custa dinheiro. Que depois é devolvido à economia através do seu melhor funcionamento. É por isso que os países que funcionam bem e que são mais atrativos para empresas exigentes não chegaram lá através da degradação dos serviços públicos.

Os autodenominados "liberais" gostam de acreditar que tudo o que o Estado gasta é um roubo à economia, deixando-a mais pobre. Até fazem uns contadores em que explicam aos contribuintes até que dia do ano estão "a trabalhar para o Estado". Esquecendo-se de dizer até que dia do ano estariam a trabalhar para a seguradora, para o colégio, para o fundo de pensões e para todas as empresas privadas que garantissem os mesmos serviços que o Estado hoje oferece. Para uns poucos o negócio seria seguramente melhor. Mas para a maioria, nem um ano inteiro de trabalho chegaria.

O que estes "liberais" ignoram é o raciocínio oposto: o que não é pago pelo Estado (que usa os nossos impostos) não deixa de ser pago pela economia. Neste caso, a menor eficácia dos serviços públicos, resultado de cortes feitos, será paga pelas empresas e pelos trabalhadores em menos produtividade. Para poupar nas lojas dos cidadãos o Estado passou para os seus utentes, que trabalham em empresas e para o país, o fardo da despesa que deixou de fazer. Alguém acaba sempre por pagar. O que se poupa com o encerramento de lojas dos cidadãos significa, para o País, poupança? A julgar por o que vi na tarde de ontem, acho muito improvável.

Mas claro que todo este debate só faria sentido se estivéssemos a falar de escolhas ideológicas. Para além de nunca se terem cobrado impostos tão altos, o mesmo governo que está a encerrar lojas do cidadão prepara-se para abrir postos do mesmo género em estações de Correios. Boa ideia? Excelente, se não tivessem privatizado os CTT. Ou se, privatizando, tivessem garantido no caderno de encargos da privatização esta obrigação de serviço público. Claro que não o fizeram, porque nenhuma privatização se faz em Portugal sem a garantia de que, para além do lucro dado pelo monopólio, o Estado não fica a pagar uma mesada qualquer.

O "Espaço do Cidadão" que deverá funcionar em cerca de 600 postos dos Correios será garantido por funcionários dos CTT, seguramente conhecedores de todos os assuntos do Estado e a trabalhar para uma empresa privada. Apesar de Poiares Maduro nunca o ter esclarecido, parece-me evidente que ou o cidadão vai pagar uma taxa especial pelo serviço público prestado numa empresa privada ou será o Estado a pagar por ele. E ainda vai gastar dinheiro com a imagem destes espaços, assim como com a infraestrutura e formação. Nada distingue, para além do nome, estes espaços dos Balcões Multisserviços. Existem cem em todo País. Diferença? São garantidos pelas autarquias e outros serviços públicos (incluindo as próprias lojas do cidadão). Mas fazer isto com as autarquias era, para este governo, contribuir para o Estado gordo. Assim sempre se garante um rendimento extra aos correios privados. Resumindo: para além de, com a privatização, ter perdido os lucros que os CTT lhe dava, o Estado ainda terá de pagar para lá ter o novo "Espaço do Cidadão". E o cidadão pagará o que antes fazia de borla. Perde o Estado, perde o cidadão, mas, como sempre, não perde toda a gente. A empresa que antes rendia dinheiro ao Estado passará a cobrar dinheiro ao Estado. Tanta "racionalização da despesa" na boca e tão pouca na prática.

Até as novas boutiques privadas do cidadão abrirem nos CTT, continuaremos, em Lisboa, a passar as tardes nas Laranjeiras. O patrão compreende, porque é assim mesmo o País. Como era há 30 anos, quando se arrastava no seu cantinho. São os custos de vivermos à altura das nossas possibilidades. Curiosamente, esta adaptação a uma vida mais modesta permite-nos desperdiçar tempo em filas de espera. Talvez com mais este exemplo se compreenda a diferença entre Estado eficaz e Estado subdesenvolvido. São basicamente o oposto. E um Estado digno do nosso subdesenvolvimento é uma das "maneiras" deste governo fazer história.

Nota final: quase tudo o que aqui é dito sobre a degradação deste serviço é aplicável aos serviços de saúde e de educação. Nesta matéria, o regresso ao passado é generalizado.