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Antes pelo contrário

Neoliberalismo de Estado

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Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

Diz-se que um liberal, neoliberal ou ultraliberal - escolham eles o nome que entenderem, que as minudências semânticas não são para aqui chamadas - acredita que um Estado magro, com funções mínimas e que cobre poucos impostos é aquele que permite que a sociedade respire e floresça. Diz-se que um social-democrata acredita que o mercado à solta é não só socialmente injusto como economicamente irracional e que o Estado deve cobrar impostos para redistribuir a riqueza e garantir o essencial para uma vida digna para todos. Para uns o Estado pede pouco e oferece pouco. Para outros o Estado pede mais e oferece mais.

Cada um de nós terá o seu ponto de vista. Uns acreditarão que foi o Estado Providência que garantiu meio século de paz social e prosperidade à Europa. Outros acreditarão que ele foi responsável pela sua decadência. Uns, que o engordar permanente dos Estado Social chegou ao seu limite e mostrou-se inviável. Outros, que a desregulação dos mercados financeiros e a redução de um forte papel regulador do Estado, nos anos 80 e 90, levou ao caos financeiro que está agora a ser pago pelos cofres públicos.

Cada uma destas narrativas corresponderá um programa político. A ideologia é isso mesmo: leituras da realidade a que correspondem soluções políticas coerentes com essas leituras. Mas temos, em Portugal, como no resto do mundo ocidental, uma nova corrente ideológica. Uma espécie de neoliberalismo de Estado. Nele, o Estado Providência sobrevive, mas muda os seus destinatários. Em vez de ter como função garantir a segurança social de toda a comunidade, tem como objetivo ser um seguro contra todos os riscos para os especuladores financeiros. Este Novo Estado Providência mantém as suas funções redistributivas. Mas ao contrário: cobra impostos ao trabalho - presa fácil, encurralada que está no espaço das Nações - para os entregar a quem tem o poder de usar a chantagem da deslocalização ou dos juros para sacar tudo dos potes públicos de vários Estados em competição.

Assim, em vez do velho debate entre Estado Providência e Estado mínimo, aquilo a que assistimos é a uma síntese: o Estado cobrador. Cobra impostos altos aos cidadãos e não lhes devolve coisa nenhuma.

Não foram apenas os social-democratas que foram derrotados, mas também os poucos liberais que ingenuamente acreditavam nas suas próprias fábulas, ignorando que o capitalismo sem rédeas é um déspota tão perigoso como um Estado sem lei. A ganância, que eles julgavam ser virtuosa, não dispensa os instrumentos dos Estados no derradeiro assalto. São os próprios Estados, acossados pelos especuladores, que participam na rapina que estes promovem. E, assim, temos o Estado mínimo no centro de saúde, na escola ou no centro de emprego, e o Estado máximo na repartição de finanças e, quando a indignação for já incontrolável, na esquadra de polícia. Não há, por essa Europa fora, governos liberais ou social-democratas. Há apenas, neste momento, cúmplices de um assalto.