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Antes pelo contrário

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

Dívidas aos bancos: uma proposta modesta

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Com a inédita sentença do Tribunal de Portalegre, que considerou que a devolução de um imóvel ao banco cobria a totalidade do empréstimo, e as declarações de Passos Coelho, que prometeu intervir para impedir que os bancos aproveitassem o arrendamento da casas por clientes seus para lhes aumentar os "spread" dos empréstimos, o tema das dívidas aos bancos voltou à ordem do dia.

Avanço com uma proposta adicional e transitória: que não só se proíba o aumento do "spread" quando a casa é arrendada pelo devedor a terceiros, como se isente de pagamento de imposto os rendimentos dos arrendamentos que se aproximem do valor da prestação que se paga ao banco, permitindo que as pessoas encontrem soluções mais compatíveis com a sua atual situação económica sem deixarem de cumprir as suas obrigações para com as instituições de crédito. Dirão que é uma exceção inaceitável. Eu digo que é uma exceção que pode prevenir outras bem mais drásticas, no futuro.

As duas medidas teriam pelo menos três efeitos positivos:

1. Protegeriam a banca da sua própria ganância cega, permitindo que quem nem consegue pagar a prestação ao banco nem consegue vender as suas casas, num momento de crise no mercado imobiliário, evite entrar em incumprimento, criando problemas acrescidos à justiça e às instituições bancárias;

2. Fariam entrar no mercado de arrendamento muito mais casas a preços relativamente baixos, animando um mercado indispensável para travar o endividamento das famílias e do País;

3. Aumentariam, muito mais do que muitas leis que põem em causa os direitos fundamentais dos trabalhadores, a mobilidade no trabalho, não mantendo milhares de pessoas presas à sua atual área de residência por terem uma casa própria que não conseguem vender.

Não sei qual a melhor solução técnica para aplicar medidas deste género. Mas sei que em tempos de crise devemos fazer tudo para impedir situações dramáticas. Mais vale isto do que, daqui a um ou dois anos, ter os tribunais cheios de processos, os bancos cheios de casas vazias e as famílias cheias de dívidas por pagar.