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Antes pelo contrário

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

A União Europeia seria uma excelente ideia

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Quando lhe perguntaram o que achava da civilização ocidental, Mahatma Gandhi respondeu: "acho que seria uma excelente ideia". A frase carrega muito mais significado do que possa parecer à primeira vista. Não se trata apenas de pôr em causa a forma como o Ocidente, e em especial a Europa, se vê a si próprio. Indo mais longe, diria que quase todas as construções humanas, políticas e culturais, são isso mesmo: uma excelente ideia, distante, na prática, do que realmente são.

A Europa, enquanto unidade política e económica, seja nas suas versões originais da CECA e CEEA, seja a CEE, seja depois a União Europeia, é uma excelente ideia. Achá-la uma "excelente ideia" é o que me afasta dos soberanistas de esquerda e de direita. Daqueles que acreditam que a democracia apenas se pode exercer espaço nacional e ainda mais daqueles que defendem que só da Nação emanam as formas legítimas de poder.

Divergindo na "ideia", a realidade acabou por me aproximar dos eurocéticos. A "excelente ideia" transformou-se, na prática, num assustador instrumento de poder das Nações europeias mais fortes sobre as restantes e numa forma de imposição de agendas ideológicas que nunca conseguiram, através das instituições democráticas tradicionais, conquistar a adesão popular.

Não desminto os méritos da construção europeia. Contribuiu para décadas de paz num continente martirizado por guerras cíclicas e foi um poderoso instrumento de inibição a derivas autoritárias.

Mas desde cedo, pelo menos desde a nossa adesão à CEE, se começaram a fazer sentir os perigos de união económica tutelada pelas potências mais fortes. Que mais não fizeram que inundar de dinheiro as economias dos novos Estados membros em troca da destruição, em nome de um mercado único, do tecido produtivo desses países. Mais do que membros de pleno direito de uma união europeia, os países menos industrializados foram vistos, pelos restantes, aprenas como novos mercados.

Mas o falhanço europeu começou a desenhar-se de forma mais clara em Maastricht. É aí que uma nova agenda de liberalização da economia e de convergência monetária sem a devida união política começa a dar os seus derradeiros passos. Os efeitos da convergência com o marco rapidamente se começaram a sentir na economia portuguesa, com desastrosos resultados para a nossa balança comercial. Uma falsa união política concentrou cada vez mais poderes nas mãos de burocratas que ninguém elegeu. E nem alguns tímidos poderes oferecidos ao Parlamento Europeu - a única boa notícia do Tratado de Lisboa - conseguiram travar este golpe antidemocrático.

O alargamento a leste, que sempre defendi como obrigação moral da Europa, ajudou a tornar ainda mais improvável uma união entre Estados iguais e solidários. Em vez de um federalismo democrático, a Europa transformou-se, cada vez mais, numa união entre governos com o poder concentrado nas mãos das grandes potências europeias, em especial no eixo franco-alemão. E se isso era um facto, passou a ser, com o Tratado de Lisboa, uma regra. Não, o pecado da Europa não foi o federalismo. Diria que foi o imperialismo, mas como a palavra está historicamente muito marcada, podem chamar-lhe uma outra coisa qualquer.

O passo definitivo e, temo, sem retorno, foi o euro. Defendi-o, convicto de que ele seria um importante impulso para uma união política da Europa. Estava então convencido de que não era sustentável uma moeda única sem que os Estados europeus se vissem obrigados a mudar as instituições europeias. Tinha razão. Mas não tive em conta a correlação de forças que era já então evidente, nem o poder que os avençados dos especuladores financeiros já tinham nas instituições europeias. O euro foi o seu cavalo de Troia.

Ao construirmos uma união monetária sem cuidar de criar instrumentos democráticos que garantissem o primado da política sobre as opções económicas, criámos as condições para um autêntico golpe de Estado à escala continental. E os países mais fracos foram, pelo seu reduzido poder político e económico, os primeiros sacrificados.

Só que o feitiço virou-se contra o feiticeiro. O euro revelou-se, não apenas um aborto político, mas uma aberração económica. Sem instrumentos institucionais sólidos, com um BCE mais independente do poder político do que a Reserva Federal americana ou do que a generalidade dos bancos centrais, sem orçamento europeu digno desse nome, sem a possibilidade de emissão de títulos da dívida europeus, o euro ficou agarrado por arames. E as economias mais frágeis ficaram na linha da frente, sem armas para defender este colosso. Pior: a potência europeia que foi capaz de desenhar um euro à imagem e semelhança das suas necessidades aproveitou este momento para consolidar o seu poder económico e político na União. O que a Europa, no seu conjunto, foi incapaz de fazer - o federalismo político -, a Alemanha tratou de garantir para si.

Não deixo de achar interessante que os maiores entusiastas do status quo europeu se oponham aos eurobounds por eles representarem um inaceitável passo para o federalismo. Defendem uma moeda única, orçamentos nacionais dependentes de visto prévio de instituições não eleitas, normas constitucionais que determinam os limites ao défice e à dívida e a forma como lá se chega, mas dá-lhes um súbito amor à soberania dos Estados quando se defende que o futuro da Europa não pode continuar a depender da "boa vontade" da Alemanha.

Ou se é antifederalista e tem de se ser contra a existência de uma moeda única, do BCE e de regras europeias para os orçamentos nacionais, ou se é consequente com o primeiro passo que foi dado e tem de se defender instrumentos europeus para uma moeda europeia. A começar por poder político europeu, orçamento europeu, regras fiscais europeias e títulos da dívida europeus. Não se pode querer ter um copo de água sem querer o copo. Quem continua a defender que se fique a meio caminho não se está a opor ao federalismo. Está a opor-se à soberania democrática, que passa pelo poder do povo (sejam os povos nacionais, seja o povo europeu) sobre a forma como os seus recursos são utilizados. E está a condenar a Europa à penúria.

A transferência de recursos do Estado e do trabalho para os bancos, o crescente poder da instituições financeiras (que se fez logo sentir na arquitetura do euro), a destruição do Estado Social, os sucessivos atropelos às regras democráticas, o tratamento diferenciado entre Estados (que o último exemplo é o da Espanha, quando comparado com a Irlanda, mas que já se tinha sentido com a benevolência europeia para com as derrapagens orçamentais da Alemanha e da França), e, de uma forma mais geral, a imposição de uma "inevitável" austeridade aos trabalhadores europeus, resultam, na Europa, do mesmo pecado original: para se reforçar, a Europa seguiu por um atalho. E esse atalho passou ao lado da legitimação democrática das suas grandes opções económicas e políticas.

Hoje, digo-o com tristeza, a União Europeia e a sua moeda são o maior perigo que as democracias europeias enfrentam. Porque institucionalizaram um poder desigual entre Estados, dando argumentos sólidos e legítimos aos nacionalismos. Porque enfraqueceram as instituições democráticas nacionais sem as substituirem por instituições democráticas europeias. Porque permitiram que uma agenda ideológica se impusesse sem que tivesse, de forma clara e inequívoca, de passar pelo crivo do voto, apresentando-se sempre como uma inevitabilidade que vem de fora. Porque desresponsabilizaram os eleitos e até os eleitores. Porque substituíram os "egoísmos nacionais" por um único egoísmo nacional, de que a senhora Merkel é a mais clara representante. E porque, na fragilidade do monstro que criaram, permitiram que a crise se espalhasse como uma epidemia pela Europa.

Hoje, como europeus, temos uma escolha a fazer: ou salvamos o barco ou saímos do barco. Ou federalizamos a Europa, criando todos os instrumentos políticos, económicos e financeiros (os três em simultâneo) para garantir a soberania do povo sobre o seu futuro; ou pomos fim a esta loucura e cada um trata de si, protegendo as suas economias, tendo moedas próprias, políticas aduaneiras próprias, incentivos à produção nacional, etc. Prefiro o primeiro caminho. Mas não estou, como cidadão português e europeu, disponível para sacrificar o meu futuro e a democracia em nome do que não seja mais do que uma "excelente ideia". De "excelentes ideias" está o Inferno cheio.