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Antes pelo contrário

A Madeira depois de Jardim

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Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

Não tenho nenhuma opinião especial sobre Monteiro Diniz. Não sei se ainda se lembram quem seja. Foi ministro da República na Madeira durante 14 anos. Sei que não lhe invejaria o lugar. Ocupar um cargo de necessidade e eficácia muito discutíveis (que o próprio defende que deve ser extinto), ser um enviado do poder central e, ainda por cima, tentar velar pela legalidade democrática madeirense, é coisa que nem se deseja ao pior inimigo. Saído do cargo o ano passado, Monteiro Diniz está a preparar um livro sobre a democracia na Madeira. Prometeu coisas que os madeirenses não quereriam ouvir. Eu quero, porque uma experiência de 14 anos de um olhar externo informado pode ajudar a repensar a autonomia à luz da preocupante experiência madeirense.

Numa entrevista ao "Diário de Notícias" da Madeira recorda o óbvio. E isso é bom, porque o óbvio é o que se esquece sempre: "O eleitorado madeirense não surge com o 25 de Abril, tem raízes históricas nas gerações anteriores e no atavismo da ancestralidade, que os atuais madeirense não deixam de ter presente na chamada memória colectiva de uma sociedade. (...) Estamos a falar das condições económicas da sociedade madeirense antes do 25 de Abril, com a colónia, com a insuficiência grande de condições de capilaridade social, com a emigração massiva. (...) Havia entre 60 as 70 mil bordadeiras de casa e o povo madeirense era despojado de qualquer ligação patrimonial, porque eram apenas colonos, que viviam com uma ligação à terra, do esforço do seu trabalho, os chamados 'vilões'. Havia depois uma pequena burguesia, com influência dos estrangeiros endinheirados, que passaram a dominar a vida económica e depois as mulheres bordavam e os homens vendiam os esforço do seu trabalho braçal. Não havia uma classe minimamente suportada na terra, que é isso que dá uma certa coesão social e uma capacidade crítica do sistema. Por outro lado, o 25 de Abril e a Constituição criou na Madeira um sistema de Governo parlamentar, que exigiria, para o seu funcionamento exato, uma estrutura sólida da classe média e mesmo que a classe média baixa fosse detentora de uma certa autonomia, de uma certa independência económica, para poder gerir e depois distribuir com total independência o seu voto no plano eleitoral. Não sucede isso porque é uma sociedade totalmente dependente."

A longa citação (com a qual só concordo parcialmente) serve para, antes de se falar de "jardinismo", percebermos que não há análise política que possa ignorar as condições históricas e sociais em que uma democracia se tentou impor na ilha. E que as da Madeira eram tudo menos favoráveis. A dependência dos madeirenses em relação ao poder político, a sua pouca autonomia e facilidade de ali se instalar o poder de tipo caciquista não resulta apenas do que foram os 34 anos de governo jardinista. Alberto João Jardim é mais consequência do que causa.

O antigo ministro da República dá a entender que a autonomia falhou. E mostra um sinal disso: "há uma certa impotência das pessoas que fazem reivindicação permanente junto da República, quando a República, a partir da constituição do sistema autonómico, entregou uma parcela importante do poder político à estrutura regional". E diz, aí sem tibiezas, que o sistema parlamentar na Madeira falhou, já que todo o poder se deslocou, ao contrário do que a Constituição previa, para o presidente do Governo Regional.

A Madeira mudou muito nos últimos 38 anos. Graças à autonomia e ao 25 de Abril e apesar de Alberto João Jardim. Sem ele, teria mudado muito mais e para muito melhor. Mas o atraso social e político é ainda brutal. Não há soluções mágicas para quebrar o ciclo de dependências sociais e das perversões políticas que resultam do poder absoluto de um homem e de um partido-Estado e o alimentam. Talvez parte da resposta possa vir com a sucessão de Jardim.

Miguel Albuquerque, presidente da Câmara Municipal do Funchal, é, segundo as sondagens, o sucessor favorito para os madeirenses. Jardim não só não o suporta como tem feito uma campanha contra ele, a que ele tem reagido de forma clara e aberta. Coisa nunca vista no PSD Madeira. Albuquerque é filho do regime jardinista. Mas, sabemos pela história, os regimes são muitas vezes destruídos pelas suas próprias crias. E a brecha que Albuquerque está a abrir no jardinismo pode conseguir o que a oposição nunca sequer sonhou: que a Alberto João Jardim não suceda quem Alberto João Jardim quiser.

Mas mesmo que isto aconteça, falta o resto. Aquilo de que fala Monteiro Diniz: falta, para que a democracia madeirense atinja uma maturidade que lhe permita gerir a sua autonomia com alguma normalidade, que a sociedade madeirense mude muito. Não depende apenas da parlamentarização da Madeira - a que nem as atuais forças políticas da oposição parecem conseguir dar alguma credibilidade -, apesar disso ser importante. Não depende apenas de quem seja o sucessor de Jardim, apesar disso ser condição fundamental. Depende, acima de tudo, de opções económicas e sociais muito profundas. Miguel Albuquerque poderia significar o fim do jardinismo. Mas não sei se significará o começo de outra coisa.