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Antes pelo contrário

A expulsão de Capucho e os partidos que temos

Daniel Oliveira

A direção que mais afastou o PSD da sua matriz ideológica original expulsou do partido um dos seus mais emblemáticos fundadores, que apoiou as candidaturas da Oposição Democrática durante a ditadura e, em 1974, fundou, com Sá Carneiro, o então PPD. Dificilmente poderá ser considerado um enxovalho para António Capucho, que perde bem menos do que o partido que o expulsa. É claro que Capucho foi candidato numa lista independente contra uma lista do PSD de que nem os eleitores mais fiéis do PSD gostavam. Como ficou provado pelo humilhante resultado de Pedro Pinto, em Sintra. E é verdade que os estatutos não permitem esta postura de Capucho e que ele é um candidato como outro qualquer.

Outro debate é saber o que leva um fundador do PSD, com as responsabilidades internas que António Capucho já teve, a este ponto de ruptura com o seu próprio partido. E para isso não é preciso muito latim. Basta olhar para o governo e para quase todas as figuras históricas do PPD/PSD para perceber que Capucho é apenas o caso extremo.

O PCP tem, e com razão, fama de não permitir grandes divergências internas e tratar administrativamente o que politicamente não consegue resolver. Mas não é o único e, bem vistas as coisas, não é o pior. Arrisco-me a dizer que PS e PSD, apesar das lições de democracia interna que gostam de dar aos outros, já expulsaram muito mais gente do que os comunistas. Isto apesar de terem instrumentos mais eficazes para manter as hostes na linha (como a distribuição de lugares, assunto que tratarei na edição do Expresso em papel). Quanto ao CDS, sei que retira da sede fotografias de ex-líderes caídos em desgraça e que se transformou num partido unipessoal. Mas confesso desconhecer o historial de expulsões. O Bloco de Esquerda, que eu saiba, apenas expulsou uma pessoa (e não foi por divergências de opinião) e limita-se a ver em cada demissão um "acidente de percurso", como se ninguém que discorde fizesse grande falta. Não é preciso expulsar para impor uma cultura sectária.

Sim, os partidos têm estatutos. Mas vale a pena discutir esses estatutos (ou a cultura informal que promovem) e que tipo de partidos eles ajudam a criar. Recordando que os partidos não são associações como as outras. A lei dá-lhes direitos especiais que lhes dão responsabilidades especiais. Para que fique esclarecido, sou contra a uniformização dos partidos. Acho, aliás, que a nossa lei é excessivamente formatadora e não respeita a natureza plural de organização que os partidos podem e devem ter, consoante as suas convicções ideológicas. Por isso, o que aqui defendo não é matéria de lei. É matéria política. E essa, tendo em conta o poder que a Constituição dá aos partidos políticos, é da nossa conta.

Se os partidos continuarem a achar que é possível manter uma forte influência na sociedade - naquela que vive fora do aparelho de Estado - exigindo aos seus militantes um contrato de fidelidade absoluta terão um tipo de militância. Se, pelo contrário, passarem a exigir uma comunhão de princípios gerais e cooperação de esforços, garantindo, ainda assim, uma razoável autonomia de pensamento e ação aos seus membros, terão outro tipo de militância. E são as militâncias que tenham que garantirão a sua capacidade de regeneração e adaptação às mudanças na sociedade.

Não digo que no primeiro caso lá fiquem apenas oportunistas em busca de carreira. Há gente honesta - eu conheço - perfeitamente capaz de viver com este tipo de cultura de organização. Mas é evidente que a percentagem de oportunistas ou gente sem qualquer sentido crítico será maior. E que pessoas desinteressadas que prezem a sua própria consciência tendam a afastar-se mais dos partidos e, por essa via, da política. E que, com isto, aumente uma cultura perigosa que vê (mal) o comprometimento partidário como sinal de carreirismo e a "independência" como prova de superioridade moral e intelectual.

No segundo caso, perdendo os partidos alguma eficácia na ação - ainda assim a solidariedade partidária pode ser conseguida sem coação -, é provável que gente com um sentido critico mais apurado ou com menos paciência para engolir sapos em troca de lugares esteja disposta a militar nos partidos políticos. Nada disto é a preto e branco. Entre o "centralismo democrático", onde nem a dissidência de opinião é tolerada, e a completa ausência de obrigações há um mundo de possibilidades. E parece-me que do casamento com comunhão total de bens se pode passar a viver, sem drama, em união de facto.

Alguém acha que o PSD ficará melhor, mais coeso, mais forte e mais influente depois da expulsão de António Capucho? Que com este exemplo o PSD será mais eficaz e terá maior influência social e política? Que esta expulsão dará saúde à democracia e aos partidos? A expulsão de Capucho é como a disciplina de voto dos deputados (que apenas deveria existir para os orçamentos, programa de governo e moções de censura e confiança): a sensação de poder que dá a quem manda é proporcional aos estragos que provoca.

Mas este tipo de organização partidária é aquela com que a maioria dos portugueses, mesmo não gostando, sabe conviver. Por isso trata cada divergência interna como sinal de "confusão", "desordem", "desgoverno", "zanga de comadres". Num país que viveu meio século de ditadura, anseia por "consensos" e "salvações nacionais", o pluralismo interno dos partidos é visto como sinal de fraqueza. A falta de tolerância democrática dentro dos partidos corresponde à falta de tolerância democrática num país que continua a gostar de líderes fortes e tropas disciplinadas. Aliás, se olharmos para associações, sindicatos ou organizações não governamentais as coisas não são melhores. Na realidade, como em geral há menos garantias estatutárias e tudo é mais informal, são piores. Nem é preciso expulsar. E esta é a parte em que os críticos mais irados da "partidocracia" falham: os partidos que temos não são a causa da pobreza do debate político em Portugal. São a consequência.