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Quando Marcelo julgou que tinha um ministro

A Constituição diz que cabe ao Presidente “nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do Primeiro-Ministro”. Não refere mais nenhum poder em relação aos ministros. E diz que “os Ministros são responsáveis perante o Primeiro-Ministro e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia da República.” Não fala do Presidente da República. O Presidente pode recusar a nomeação de um ministro, como já aconteceu. Imagino que também pode recusar a sua exoneração. Não pode nem nomear, nem demitir, nem manter a confiança em ministros que não estão demissionários. Marcelo é Presidente da República, não é um primeiro-ministro acima do primeiro-ministro. Não tem de aceitar a continuação de Centeno, seja pelo “estrito interesse nacional” ou por qualquer outra razão. Se quer demitir ministros ou mantê-los no lugar, espera pelo fim do seu mandato, candidata-se à liderança do seu partido e conquista uma maioria parlamentar para ser primeiro-ministro. Até lá, nem o governo é seu nem os ministros respondem perante ele. Claro que Marcelo só usa o espaço que lhe dão. E tem sido António Costa a dar-lhe uma função tutelar do governo

Marcelo Rebelo de Sousa tem sido muito cooperante com António Costa. Isso tem merecido duras críticas da direita e da imprensa que a acompanha. Disse e escrevi algumas vezes que o excesso de cooperação pode começar a confundir-se com tutela. Que um Presidente com tão alta popularidade a abraçar um governo, também popular mas com uma arquitetura frágil, pode resultar numa armadilha. E que apesar da excitação mediática inicial com Marcelo, não deve ser esquecido o seu talento para a intriga. O escorpião tem a sua natureza que acaba sempre por vir ao de cima.

É evidente que houve alguma cumplicidade de Marcelo Rebelo de Sousa na embrulhada da Caixa. E é perante este dado que devemos olhar para o seu comportamento durante esta semana. Por um lado, Marcelo terá sentido vontade de punir um ministro que não lhe terá dado toda a infirmação sobre as suas conversas informais com António Domingues. Por outro, quis livrar-se das suas próprias responsabilidades. Grave é a forma que usou para o fazer.

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