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Os deputados ganham pouco?

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É verdade que os políticos ganham menos do que os quadros de topo das empresas. Mas ao centrar aqui o debate contribuímos para um equívoco: que o Parlamento se envolve no mercado de contratações, procurando os melhores técnicos e estando obrigado a cobrir a oferta do privado. A eleição de deputados não é uma competição pela excelência, é um ato de representação popular. E por isso não pode ignorar o salário médio que se pratica em Portugal. Assumindo que é diferente a responsabilidade de um deputado e aceitando que temos de ter critérios de bom-senso, o Estado procura garantir um salário que estando bastante acima da média nacional nunca se poderá aproximar dos salários de topo praticados pelas empresas. O problema é que não é entusiasmante ir para um parlamento que não manda, para determinar políticas de Estado que estão hoje limitadas a pouco e no fim ainda ser visto pelo povo como suspeito de quase todos os males do mundo. A motivação para os “melhores” serem deputados nunca será financeira. Será sempre política. Quando o Parlamento pode mesmo fazer história e a democracia realmente conta para a vida das pessoas, os melhores, que são aqueles que têm sentido de serviço público, costumam aparecer

O artigo de ontem, sobre Marcelo Rebelo de Sousa, a viagem de Falcon e os custos da democracia levou-me, quando estava a escrever, a uma viagem sobre um tema que aquece sempre muitos portugueses: os salários dos deputados. Como se desviava do assunto e fui percebendo que tinha muito a dizer, decidi fazer um texto à parte em que conseguisse expressar a minha posição que, por me colocar num patamar diferente do que se costuma dizer sobre o assunto, raramente é compreendida. Não me revejo no populismo contra os salários dos deputados, mas também não aceito a ideia instalada entre a elite política, empresarial e mediática de que os deputados ganham de menos. Porque acho que o tema é quase sempre tratado ignorando a função representativa dos deputados.

Nos primórdios das democracias parlamentares os deputados não recebiam ordenado. Quando o parlamento inglês decidiu passar a remunerá-los fê-lo em defesa do reforço da democracia: garantir que aqueles que não viviam dos rendimentos podiam ocupar cargos políticos. Desde então muitas coisas mudaram e vivemos quase sempre embrenhados num debate absurdo sobre os custos da democracia.

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  • Ao criticar os outros candidatos por, durante a última campanha eleitoral, gastarem dinheiro para se darem a conhecer através de meios próprios Marcelo explicou que para ser eleito para um cargo tem de se ser escolhido primeiro pela comunicação social. E alimentou o discurso populista sobre os custos da democracia. Agora, já Presidente, é vítima desse mesmo discurso. Depois de uma notícia do “Correio da Manhã” sobre a viagem de Falcon para Lyon, Marcelo informou que a tinha pago do seu bolso. Se a moda pega os detentores de cargos políticos passarão a pagar para trabalhar. O frenesim mediático de Marcelo leva-o, com alguma frequência, a ceder a um populismo que nem me parece que lhe seja natural. Como quer que a sua popularidade se baseie mais nos afectos (considerações sobre a sua personalidade) do que em opções políticas, está condenado a este tipo de gestos simbólicos que rapidamente se tornarão insustentáveis e se virarão contra ele. Há uma diferença entre a seriedade de quem exige rigor no uso de recursos públicos e a mesquinhez de quem usa cada despesa na representação do Estado para diminuir a democracia. Um Presidente que seja cúmplice desta demagogia está, ele próprio, a enfraquecer a democracia, retirando-lhe as condições materiais para ser exercida