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O grito de dignidade dos estivadores

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Esqueçam o contrato de cinco anos, de um ano ou de seis meses. Esqueçam até o contrato mensal. Tive a oportunidade de conversar com um estivador que trabalha há oito anos com contratos por turno de oito horas. O velho e conhecido trabalho à jorna. No Porto do Pireu, na Grécia, a entrada de uma empresa chinesa no mercado tornou as condições de trabalho numa selva absoluta. E é isto que se deseja generalizar. Foram as greves e os perigos de agitação social que garantiram o fim-de-semana, as férias pagas, o contrato mais seguro, os horários de trabalho, a impossibilidade de despedir de forma discricionária, a licença de parto, o fim do trabalho infantil... A única forma de destruir tudo isto é pôr os trabalhadores a pensar como se fossem patrões. Inculcar-lhes o espírito do mordomo que apesar de não ter lugar à mesa acredita ser da casa. E é por isso que a greve dos estivadores, que nos prejudica a todos e a eles também, é um grito de dignidade

Desde o governo anterior que se tenta uma autêntica revolução no sector portuário. A estiva é das atividades mais reguladas e tem uma tradição sindical forte. O objetivo tem sido aplicar ali o mesmo que se tem conseguido no resto da sociedade: precariedade absoluta, redução drástica de custos de trabalho e de formação, diminuir a capacidade reivindicativa dos estivadores até conseguir atingir níveis de desproteção semelhantes aos que temos, por exemplo, na construção civil.

A exigência dos estivadores é simples: que haja um contrato coletivo de trabalho. As empresas do porto preferem, como é evidente, o trabalho precário. Mandava o anterior contrato, que entretanto não está em vigor, que os estivadores não podiam trabalhar mais do que 250 horas extra, por ano. Há estivadores que trabalham quase 200 horas extra por mês. Ao contrário do que se diz, os estivadores querem mais gente a trabalhar no porto (protestaram contra o despedimento de 50 trabalhadores, em outubro). O que não querem, e é natural que não o queiram, é o esquema encontrado pelos seus patrões, que passou por eles próprios criarem uma empresa ao lado (a Porlis), que fizesse concorrência à original (a ETP) de forma a criar um sistema paralelo, com regras laborais e vencimentos diferentes, que subsitua o primeiro. Porque isto não é concorrência entre empresas, como e evidente. O que não querem é que se generalize o que foi feito do Porto de Leixões, onde, depois de um acordo, o salários-base caiu para cerca de metade e a precariedade tornou-se a regra.

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