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Expresso

Um procurador que abala o regime

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É a primeira vez que políticos de topo em Angola são suspeitos de corrupção em Portugal. O caso envolver um vice-presidente e um procurador do DCIAP é uma estreia de estrondo. A confirmarem-se as suspeitas avançadas pelo Ministério Público, assistimos, depois de José Sócrates, à mais significativa investigação por corrupção de que tenho memória nas últimas décadas. Não pelos montantes envolvidos. Mas porque ele abalará de forma profunda as relações de Portugal com Angola. Como lida um Estado com outro, quando esse tem como Vice-Presidente alguém que corrompe os seus procuradores? Porque, caso o BCP, para onde o procurador foi trabalhar, esteja envolvido nesta história é mais uma machadada na já quase nula credibilidade da nossa banca. E porque, dando sinal de que o sistema de justiça é capaz de se investigar a si mesmo, revela que é possível um procurador de topo saltar da magistratura para o privado para depois regressar, com uma licença sem vencimento autorizada dos seus pares. O que corresponde a um convite à corrupção. O caso do procurador Orlando Figueira faz quase o pleno dos problemas nacionais: as relações com Angola, a credibilidade da nossa banca e o estado da nossa justiça. É obra

Para quem tem estado em Marte, Orlando Figueira foi procurador e, enquanto tal, arquivou um processo que envolvia Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, Leopoldino Nascimento (general Dino, amigo de José Eduardo dos Santos, consultor do general Kopelipa na Casa de Segurança do Presidente e sócio de Manuel Vicente e Kopelica numa das maiores empresas privadas de petróleo angolanas, a Nazaki Oil & Gas) e José Pedro Morais Júnior, antigo ministro das Finanças e atual governador do Banco Nacional de Angola. No mesmo dia em que arquivou o processo por ausência de provas, a 16 de janeiro de 2012, terão caído na conta do procurador 170 mil euros provenientes da sociedade Primagest, onde a Sonangol tem participação. Manuel Vicente era então CEO da petrolífera angolana. Orlando Figueira já teria recebido antes outros 130 mil. Também já vi, noutras notícias, o valor total de 200 mil. Não sei qual deles é rigoroso. Depois do arquivado o processo o procurador meteu licença sem vencimento e foi trabalhar para o BCP, que tem como principal acionista a Sonangol. Figueira foi detido esta semana por suspeitas de corrupção passiva na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática. A confirmarem-se estas suspeitas, estamos perante escândalo que tem repercussões profundas nas relações diplomáticas com Angola, no sistema financeiro e no sistema de justiça.

Antes de tudo, é preciso dizer que este processo começa como todos os outros: com fugas para o “Correio da Manhã”. Em vez da clareza da informação, dada de forma oficial e nos limites determinados pela lei, temos a costumeira promiscuidade entre investigadores e jornalistas, que promove julgamentos mediáticos seguidos de falhanços judiciais. Enquanto assim for será difícil a justiça reconquistar a confiança dos cidadãos. É quase sempre demasiada parra noticiosa para pouca uva na investigação.

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