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Expresso

O Orçamento é sempre uma mão que tira e outra que dá. A questão é sempre quanto tira e quanto dá a quem

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Estes números redondos são úteis apenas para ter alguma noção das proporções. A redução da sobretaxa do IRS corresponde a mais ou menos a 430 milhões de euros. A reposição dos salários dos funcionários públicos serão 450 . No aumento dos apoios sociais como o RSI, CSI e abono de família, são mais 200 milhões. Dá um total próximo de 1080 milhões de euros de ganho para as famílias. Se somarmos a isto o aumento do salário mínimo nacional (228 milhões, que não vêm do orçamento) e a redução da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (15 milhões), fica próximo dos 1300 milhões. Se ainda acrescentássemos a descida de parte do IVA da restauração (175 milhões), que pode não ter efeitos nos preços, ficaríamos próximo os 1500 milhões. E aqui não entra a redução das taxas moderadoras e o grande alargamento da tarifa social de eletricidade. Nos impostos sobre as famílias, onde entram automóvel, combustível, tabaco e crédito, temos uma perda que andará próxima dos 450 milhões. Ou seja, é verdade que o governo dá com uma mão o que tira com a outra. Mas se nos ficarmos pelas famílias, dá muito mais do que tira. O problema é que há quem queira pôr no deve e haver das famílias perdas que são de outros. Se é verdade que Costa e Centeno cederam a Bruxelas na TSU para salários abaixo de 600 euros, o que afecta parte da sua política salarial e económica, o orçamento não passou a ser o oposto do que era. Podem dizer que é “austeridade de esquerda” ou carpaccio salmão. Não é, com toda a certeza, a continuação do que tivemos nos últimos cincos anos

“Orçamento de Costa sob fogo cerrado”, titulava o Económico, que acrescentava: “Troika receia regresso ao passado. Fitch volta a ameaçar com corte de rating.” “Lá fora e cá dentro ninguém acredita no orçamento de Costa e Centeno”, explicava o jornal I. “Bruxelas ameaça com sanção inédita” explicava o Negócios. “Nova crise por um fio”, dizia a manchete do Sol. “Alerta: governo tem até amanhã para convencer Bruxelas”, dizia-se no Diário de Notícias. Álvaro Beleza duvidava: “não sei como Mário Centeno vai sobreviver a tudo isto”. Marco António Costa, do PSD, dizia que as negociações com a Europa eram “uma brincadeira de mau gosto”. Medina Carreira avisava que poderia vir aí um segundo resgate, coisa que, tem de se dar o desconto, diz desde que houve o primeiro, à espera de, nas próximas décadas, poder dizer que avisou. Enfim, o mundo ia desabar só porque o governo fez uma coisa que se tinha dito que não podia ser feita: negociou mesmo com Bruxelas.

Mas como se chegou a um acordo, aquilo que era um conjunto de medidas despesistas, “uma gestão de pré-eleições”, nas palavras do político-banqueiro-reformado Mira Amaral, passou a ser um orçamento de austeridade. Como veremos mais à frente, houve alterações depois da negociação com Bruxelas. Uma delas relevante, como muito bem assinalou Pedro Santos Guerreiro: a não descida da TSU para salários inferiores a 600 euros. Mas, como terá de dizer qualquer pessoa séria, o Orçamento não passou a ser o exato oposto do que era.

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