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Expresso

A caminho do parlamentarismo?

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As duas originalidades deste governo – nascer do apoio de uma maioria parlamentar e não do partido mais votado e essa maioria parlamentar não estar toda no governo – levam a um reforço nunca visto do poder da Assembleia da República. Isto põe fim ao entorse governamentalista português, que transforma o parlamento numa mera câmara de ressonância da vontade dos primeiros-ministros. Se a esquerda conseguir levar este governo a bom porto, será um primeiro passo para resolver esta excessiva governamentalização do nosso sistema e, quem sabe, até começar a abandonar o sistema semipresidencial, necessário em 1976 mas anacrónico em 2015. Estaríamos finalmente em condições de deixar de eleger diretamente o Presidente e adoptar o sistema mais comum às democracias maduras: o parlamentarismo

A longa birra cavaquista deu tempo para acalorados debates sobre a natureza semipresidencialista do nosso sistema político. Devo dizer que, apesar de formalmente assim se identificar, tenho dúvidas que, depois das várias revisões constitucionais, e sobretudo a de 1982, essa natureza tenha realmente sobrevivido. A verdade é que o Presidente da República foi perdendo muitos poderes e a sua única verdadeira arma política que lhe sobra para determinar o governo do país é a dissolução do parlamento. A prova disso tivemos agora: sem esse poder um Presidente muito pouco pode.

Não me queixo. Pelo contrário. O parlamentarismo é o sistema de governo comum nas democracias mais maduras. O parlamentarismo garante a representação plural e completa do todo nacional e encontra na sua diversidade as mais inclusivas soluções democráticas, aceitando como natural, saudável e construtivo o confronto de posições e reforçando por isso o poder fiscalizador da oposição. Maturidade democrática é saber viver com essa diversidade sem precisar de tutores e com as regras democráticas sem precisar de árbitros. O presidencialismo compreende-se quando uma democracia é jovem ou a unidade nacional esteja de alguma forma em causa. Ou seja, quando a cargo unipessoal pode garantir um acréscimo de coesão política que falta ao país ou ao sistema partidário. Era o caso português em 1976, quando a Constituição da República foi aprovada. Não é hoje.

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