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Expresso

PSD e CDS deixaram de acreditar na democracia representativa

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PSD e CDS repetiram uma ideia: a queda do governo, decidida pela maioria dos deputados eleitos, faz-se contra o “voto do povo”. Esperava ouvir uma coisa destas, há 40 anos, dita por um qualquer revolucionário, não, em 2015, dita por líderes parlamentares do PSD e do CDS. Não há de um lado “o voto do povo” e do outro “o voto dos deputados”. Quando o voto dos deputados derruba um governo fá-lo como legitimo representante do voto do povo. Pode ser que PSD e CDS tenham substituído a legitimidade revolucionária do PREC pela legitimidade dos mercados e da tradição. Mas no que toca à legitimidade democrática, que subsiste em períodos de normalidade, o voto do povo traduz-se no voto dos deputados. Ninguém pode, contra a maioria dos deputados, chamar para si a legitimidade do voto popular. Porquê? Porque isso é negar tudo o que é essencial na democracia representativa

O debate de ontem teve momentos especialmente excitados. Paulo Portas, transformando António Costa num novo Lenine, chegou mesmo a falar de “assalto ao Palácio de Inverno”. Luís Montenegro sentiu-se “repugnado” por António Costa falar no fim de um debate que o próprio PSD decidiu que seria sobre o PS e os seus apoios de esquerda e não, como era realmente, sobre o programa do governo que apoiava. A hipérbole dos adjetivos não me impressiona. Apenas percebo que há uma tentativa de criar um ambiente crispado, desde o primeiro dia, para que o próximo governo seja visto como uma anormalidade política.

Mas há coisas mais graves, que têm a ver com o conteúdo do que se diz. Luís Montenegro, Nuno Magalhães, de um forma clara, e Passos Coelho e Paulo Portas, de forma mais discreta, repetiram uma ideia: a queda do governo, decidida pela maioria dos deputados eleitos, faz-se contra o “voto do povo”. Devo dizer que pensava ouvir uma coisa destas, há 40 anos, por um qualquer revolucionário, não, em 2015, dita por líderes parlamentares do PSD e do CDS. Até ver, vivemos numa democracia representativa. A legitimidade dos governos repousa na vontade dos deputados e esta no voto do povo. Assim, a vontade do povo manifesta-se por via dos deputados.

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