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Expresso

E se os candidatos à Presidência falassem do que interessa?

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A expressão “ou nós ou o caos” deixou de ser um aviso para ser uma ameaça. Mas pior seria imaginar Cavaco Silva, que sempre tem defendido a estabilidade acima de todas as outras considerações, optar pela mais instável e nociva das soluções. E ainda mais inaceitável se o fizesse com o objetivo de deixar essa batata quente para o próximo Presidente. É uma possibilidade que está em cima da mesa. E uma excelente oportunidade para conhecermos um pouco melhor o entendimento que cada candidato à Presidência da República tem do exercício do cargo que quer ocupar. Sampaio da Nóvoa já disse como vê os seus poderes: viabiliza soluções que garantam a estabilidade. Já se percebeu Maria de Belém, seguindo o que sempre foi a sua carreira política, nunca dirá nada que a comprometa. E talvez seja altura de interromper as homenagens televisivas e os deslumbrados encómios na imprensa a Marcelo e fazer-lhe uma pergunta qualquer sobre política. Isto, claro, se não se importarem de pousar, por uns minutos, o andor

A direita anda de cabeça perdida e há quem acredite que o Presidente da República pode substituir a maioria parlamentar que não se conquistou nas urnas. Cada um terá a sua opinião sobre o que é melhor e pior para o país. Todas igualmente legitimas. Mas ninguém sério, que conheça a Constituição da República, pode pôr em causa a legitimidade constitucional e democrática de uma maioria parlamentar rejeitar um governo minoritário. E que, não podendo o parlamento ser dissolvido nos primeiros seis meses depois das eleições (e esta regra serve exatamente para impedir que se repitam eleições até se conseguir o resultado pretendido), o que é natural é que se tente procurar no parlamento uma solução apoiada pela maioria dos deputados eleitos pelo povo. Não é por acaso que elegemos deputados e não elegemos o primeiro-ministro. Porque é nos deputados e não no primeiro-ministro que repousa a legitimidade de um governo.

Mesmo o argumento da tradição (e ela não substitui a Constituição) tem perna curta. Nunca, perante o primeiro lugar de uma força minoritária, existiu uma alternativa de governo maioritária. Sempre que o líder do partido mais votado formou governo conseguiu apoio maioritário por não haver uma alternativa. Não é, ao que tudo indica, e pela primeira vez, o caso.

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