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Expresso

Em democracia manda a maioria

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Se o Partido Socialista for capaz de chegar a um acordo que permita uma maioria parlamentar e a coligação não o conseguir, o que é democrático e legitimo é que governe quem tem o apoio da maioritário dos eleitos. Na Dinamarca governa uma liberal, apesar de ter sido um social-democrata a vencer. Na Noruega, governa uma conservadora depois de uma vitória de um trabalhista. No Luxemburgo, o partido atual primeiro-ministro ficou em terceiro lugar. Na Letónia governam três partidos e nenhum ficou em primeiro. Na Bélgica o primeiro-ministro é do quinto partido mais votado. A maioria dos eleitos, representando uma larga maioria dos eleitores, suporta um governo. É isto a democracia parlamentar. Não é um jogo em que quem fica primeiro pode governar contra a vontade da maioria dos eleitores e dos eleitos. Caso contrário, os deputados da oposição estariam obrigados a aprovar orçamentos com os quais não concordam e a responsabilizar-se pelos efeitos de uma governação que recusam. Ou seja, teriam de desistir de representar aqueles que os elegeram.

Instalou-se em Portugal uma ideia perversa: que desde que um partido ou coligação fique em primeiro, transformando as eleições numa mera corrida, uma minoria tem direito a governar contra a vontade da maioria. Ora esta ideia é o oposto da democracia. Numa democracia representativa a maioria dos deputados representa a maioria dos eleitores. E nunca um governo pode governar contra a vontade da maioria dos que foram eleitos.

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