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Na democracia não vence a maioria?

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A coligação não terá grupo parlamentar. Quem os terá serão o PSD e o CDS em separado. A coligação não existe no parlamento, existe apenas nas eleições. E isto torna todo o debate em torno de quem tem mais deputados um pouco absurdo. A única coisa que a Constituição diz é que o Presidente, antes de nomear o primeiro-ministro, deve ter em conta os resultados eleitorais. Em democracia devemos tentar garantir que quem governa o faz em nome de uma maioria. Se não fosse esta a vontade do legislador teríamos um sistema eleitoral que forçasse maiorias absolutas. Não é o caso. Dito isto, é bom recordar, porque o falhanço das sondagens na Grécia, no Reino Unido e nas últimas eleições legislativas portuguesas a isso obrigam, que estamos a ter uma conversa meramente teórica

Uma sondagem do Expresso/SIC, que mantem um empate técnico em que não acredito (parece-me bem que assistiremos a uma coisa semelhante à que aconteceu na Grécia), põe uma possibilidade confusa: que o PS ganha em votos e o PSD e o CDS juntos ganham em mandatos. Perante esta hipótese desenvolveu-se imediatamente um debate político e constitucional. Vários constitucionalistas, baseados numa frase genérica, constante no artigo 187º da Constituição – “O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais” –, garantem que o primeiro-ministro é escolhido com base no número de mandatos.

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