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Expresso

O que se passa contigo, Porto?

Como outras pessoas, assisti, um pouco atónito, à troca de galhardetes entre a Câmara do Porto e o Jornal de Notícias nas últimas semanas, a propósito de uma reportagem sobre os efeitos da especulação turística em alguns habitantes do centro da cidade. Nem vou comentar os desmentidos e os desmentidos de desmentidos. Preocupam-me nesta controvérsia duas outras realidades. Primeiro, que a Câmara vire a cara à realidade, como se este tipo de situações não estivessem de facto a ocorrer – e estão. Segundo, chocou-me a pulsão autoritária com que reagiu a uma notícia da qual não gostou, procurando desqualificar os testemunhos e, pelo caminho, a pertinência do próprio tema.

Não há como negar: há hoje um problema no acesso à habitação no Porto, como noutras cidades, e uma das razões tem a ver com os efeitos perversos da pressão descontrolada do turismo. Só no centro histórico, segundo um estudo recente , mais de 1 em cada 10 habitações estão a serviço do chamado "alojamento local", enquanto se multiplicam licenças para hotéis e só 6% das casas disponíveis têm rendas abaixo dos 500 euros. Porque adoro o lugar onde vivo, , gosto que haja muita gente de fora a visitá-lo ou a procurá-lo para ficar. Mas o Porto não é uma marca comercial, o orgulho não é um concurso de melhor destino e o mercado não garante o interesse das pessoas. Uma cidade que fosse um corredor de aeroporto, sem habitantes mas cheio de lojas gourmet, não seria uma cidade. E por isso, não vale a pena olhar para o lado e fingir que as políticas municipais não têm nada a ver com isto. Têm, porque podem intervir no que está a passar-se. À Câmara compete licenciar (ou não licenciar) as atividades económicas, proteger o comércio tradicional e garantir que não passamos a uma monocultura do turismo em que a precariedade é regra e tudo pode ser transformado em hostel. É sobre isto que é necessário responder.

Pode e deve, também, promover políticas públicas de habitação que intervenham no arrendamento, cujos valores dispararam nos anos recentes. Uma das hipóteses é a própria Câmara, em vez de continuar a ser uma espécie de balcão de negócios que vende a imobiliárias privadas dezenas de edifícios que ainda tem no centro histórico, recuperá-los e colocá-los disponíveis com rendas convencionadas, ou seja, acessíveis para quem tem um salário normal. Uma política deste tipo, que existe em várias cidades da Europa, se feita com larga escala, seria um bom instrumento de planeamento urbano, exerceria uma pressão positiva no conjunto do mercado de arrendamento e contrariaria o tal processo de gentrificação (além de que o investimento feito seria recuperável a médio prazo). E sim, a Câmara pode também apoiar os moradores (social e juridicamente) e ter uma palavra contra o assédio de que neste momento estão a ser vítimas para saírem de onde vivem (e não, não só os mais velhos). Isto tem sido feito? Não, pois não?

Não vale a pena enterrar a cabeça na areia. Não há ninguém na cidade que não se tenha apercebido do que se está a passar. E há até páginas na net que recolhem histórias, escritas na primeira pessoa, sobre isto. Dou apenas o exemplo de uma, que conheço bem e que é de alguém de quem gosto muito. Diz assim “Sozinha com uma filha, o melhor que encontrei foi um apartamento minúsculo na Picaria,pé direito de 1.80 m e marcas de humidade, quase o dobro do que pagava em Braga(...) Poucos meses depois percebi que não conseguia suportar a renda recebendo pouco mais que o salário mínimo. Decidi viver com uns amigos. Um T4,relativamente próximo do centro, com uma renda aceitável. Aos 33 anos e com uma criança. Coisa inusitada, mas a melhor das opções. E agora recebemos a novidade. O nosso prédio de sete andares foi vendido e vai-se transformar num hotel, temos até ao fim do ano para sair. (...) A minha casa antiga serve agorade Airb’nB”. São centenas de pessoas em situações parecidas.

Por isso é que me chocou a reação da Câmara. De uma penada, procurou abafar o assunto e desqualificar um dos testemunhos não pelo seu conteúdo mas porque quem o deu seria militante de um partido que não apoia o Presidente, logo estaria a “fazer política” ao denunciar a sua situação. Essa pulsão censória é deplorável (então agora alguém que seja do PSD, do Bloco, da CDU, de uma organização anarquista ou de um grupo recreativo independente tem menos direito a falar dos seus problemas?) e ressuscitou os tiques de um passado recente, quando Rui Rio usava o site da Câmara para atacar jornalistas e publicava nele mails pessoais para descredibilizar as vozes críticas.

Ora, devo confessar, tinha uma ideia diferente de Rui Moreira. Com todas as diferenças de opinião que temos, o atual presidente recuperou para a Câmara uma atitude de interlocução com a cidade, acolhendo iniciativas e ideias de várias das pessoas que, em diferentes áreas, intervêm na cidade. Conseguiu marcar, com essa abertura, uma diferença clara com o autoritarismo de Rui Rio. Eu próprio, mais do que uma vez, reuni pessoalmente com Rui Moreira para tratarmos de preocupações comuns (a oposição à privatização das águas ou a devolução do Cinema Batalha à cidade) e sempre tivemos uma relação cordial e afável. Por isso me surpreende e, como portuense, me preocupa esta reação. Aparentemente, a tentativa de “ser unânime” (conseguiu, numa candidatura apoiada oficialmente pelo CDS, que o PS desistisse de ter uma voz própria nas próximas eleições e se subordinasse a ele e que os restos do PSD que não estão com o atual presidente apresentassem um ilustre desconhecido como candidato à Câmara) parece estar a converter-se numa incapacidade de lidar com a crítica e a dissidência. Mais grave: parece mesmo que em vez de ouvir e tentar resolver os problemas, o atual poder, absolutamente maioritário, quer desacreditar quem aponta para realidades críticas ou não faz coro com as opções da Câmara. Isto é, francamente, muito mau sintoma.

O amor pelo Porto dispensa silêncios, unanimismos e biombos. É ver o verso e o reverso e, para lá do brilho e da marca, olhar para o lado de quem está a perder com o que está a acontecer. Só assim se resolvem problemas. Sim, para mim, gostar muito do Porto tem também de passar por isto. Não cultivando reverências para com quem manda, mas cultivando a insurgência, que é o melhor da cidade.